Victor Baiao Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50012028420258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5001202-84.2025.8.24.0040/SC REQUERENTE : VICTOR BAIAO PEREIRA ADVOGADO(A) : VICTOR BAIAO PEREIRA (OAB SC015896) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados por HELIO ANTONIO PEREIRA , em que é inventariante VICTOR BAIAO PEREIRA . Intime-se a parte inventariante para juntar em 15 (quinze) dias os documentos faltantes: a) Procurações dos herdeiros: Paulo César, Carlos David e Victor; b) Certidão de óbito de inteiro teor do de cujus; c) Certidões de casamento atualizadas do herdeiro Paulo César; d) Plano de partilha; e) Avaliação atualizada dos bens do espólio; f) Comprovante de pagamento do ITCMD. Após, tornem conclusos.
3. Processo 50107563820234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010756-38.2023.4.04.7207/SC IMPETRANTE : GUILHERME XAVIER WENSING ADVOGADO(A) : VICTOR BAIAO PEREIRA (OAB SC015896) INTERESSADO : SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da vara INTIMA as partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, e nestes autos , promover o cumprimento de sentença, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito . Decorrido o prazo mencionado sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados.
4. Processo 50011708120224047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001170-81.2022.4.04.7216/SC RELATOR : DANIEL RAUPP RÉU : ELAN GOULART PEREIRA ADVOGADO(A) : VICTOR BAIAO PEREIRA (OAB SC015896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 07/05/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50050528220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Cautelar Antecedente Nº 5005052-82.2025.4.04.7204/SC REQUERENTE : EDIANE HERCULANO JOAO ADVOGADO(A) : VICTOR BAIAO PEREIRA (OAB SC015896) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial, na forma do art. 330, II, do CPC e extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.? Indefiro a Gratuidade da Justiça. Custas pela autora. Sem honorários. Considerando a existência de várias execuções em curso em desfavor de Fagner dos Santos Araujo e da autora, junte-se cópia da Escritura anexada no evento 1, OUT4, aos autos: 50052355920254047202, 50052178320214047200, 50052169820214047200, 50047505820224047204, 50036577220224047200, 50017604320214047200, 50004566520194047204. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
6. Processo 50050528220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005052-82.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 20/05/2025.