Gelson Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00022250419988050113
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002225-04.1998.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTERESSADO: Messias SA Com Ind Exp e Importação Advogado(s): CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO (OAB:BA7161), MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA (OAB:BA9229) INTERESSADO: Valmir Alves Rocha e outros (63) Advogado(s): RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (OAB:BA40684), MARLON ANDRADE SILVEIRA (OAB:BA11402), CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA (OAB:BA14044), LANESSA FREITAS MANGABINHA (OAB:BA56459), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), ELOI CONTINI (OAB:BA51764), TADEU CERBARO (OAB:BA52146), LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (OAB:BA24070), VALDICK CALDAS BOMFIM (OAB:BA5712), JACKSON ANDRE DE SA registrado(a) civilmente como JACKSON ANDRE DE SA (OAB:SC9162), IVAN MENDES DE BRITO (OAB:SP65883), DIVANDIR GONCALVES ROSA (OAB:MG72819), JOAO BATISTA BRANDAO (OAB:BA10942), MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO (OAB:RS45264), LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB:BA12638), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB:MG46749), JAIRO TORRES PERDIGAO (OAB:MG60502), NAGMAR DANTAS NUNES HASSELMANN (OAB:BA5568), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB:SP25730), NEUZA DEL CIAMPO (OAB:SP69873), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB:GO4606-A), MARA JANE DE CASTRO PEDROZO (OAB:SP98087), JOSE DOMINGOS VIEIRA JUCA (OAB:RJ24282), MARTONE COSTA MACIEL (OAB:BA15946), LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA (OAB:RJ81820), JOSE ANTONIO MACHADO (OAB:RJ020434), OTAVIO BATISTA CARNEIRO (OAB:GO8707), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB:SP51887), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:SP49344), LUDMILA BRANDAO SANTOS PEREIRA DE MORAES (OAB:BA11473), ROBERTO GREJO (OAB:SP52207), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB:SP134719), JORGE SANTOS ROCHA registrado(a) civilmente como JORGE SANTOS ROCHA (OAB:BA3194), WALTER LOPES CALVO (OAB:SP71436), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB:SP79416), PATRICIA MARIA DUSEK (OAB:RJ79137), PAULO BRAGA GALVAO (OAB:RJ18148), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), GILBERTO DUARTE DE ABREU (OAB:SP137285), OLAVO MARCHETTI TORRANO (OAB:SP131088), SULAMITA TEPER (OAB:SP15470), ELISA VALERIA SANTOS VIANNA MARTINS (OAB:RJ1524-B), PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB:BA5692), MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM (OAB:BA12724), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766)   DECISÃO     Conforme mencionado na decisão id 381506508, o síndico ajuizou ação de prestação de contas, tombada sob o nº 8001080-91.2023.8.05.0113, cujo deslinde se revela essencial para o regular andamento da falência, tendo em vista que nas contas apresentadas pelo síndico deverão constar o rol de credores e de bens componentes da massa falida, eventuais alienações, pagamentos efetuados, bens remanescentes etc, com documentos comprobatórios pertinentes. Tais contas serão submetidas à rigorosa fiscalização da empresa falida, dos credores e do Ministério Público. A prestação de contas de forma minuciosa e documentada é imprescindível para que este juízo possa analisar e decidir sobre os diversos incidentes processuais suscitados pelos credores. Entre esses incidentes, destaca-se a alegação de nulidade nos leilões realizados no âmbito deste processo de falência, o que demanda uma avaliação cuidadosa e fundamentada para garantir a legalidade e transparência de todo o procedimento. Assim, verifica-se que o julgamento da presente falência depende diretamente do julgamento da ação de prestação de contas supracitada. Diante disso, nos termos do art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, faz-se necessário suspender o presente processo de falência pelo prazo de seis meses, para que as contas apresentadas pelo síndico sejam julgadas. Posto isso, com fulcro no art. 313, V, a, do CPC, SUSPENDO o curso do presente processo pelo prazo de 6 meses, a fim de sejam julgadas as contas apresentadas pelo síndico, salvo necessidade de provimento de caráter de urgência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 24 de julho de 2024. André Luiz Santos Britto     Juiz de Direito
3. Processo 00022250419988050113
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002225-04.1998.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTERESSADO: Messias SA Com Ind Exp e Importação Advogado(s): CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO (OAB:BA7161), MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA (OAB:BA9229) INTERESSADO: Valmir Alves Rocha e outros (63) Advogado(s): RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (OAB:BA40684), MARLON ANDRADE SILVEIRA (OAB:BA11402), CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA (OAB:BA14044), LANESSA FREITAS MANGABINHA (OAB:BA56459), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), ELOI CONTINI (OAB:BA51764), TADEU CERBARO (OAB:BA52146), LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (OAB:BA24070), VALDICK CALDAS BOMFIM (OAB:BA5712), JACKSON ANDRE DE SA registrado(a) civilmente como JACKSON ANDRE DE SA (OAB:SC9162), IVAN MENDES DE BRITO (OAB:SP65883), DIVANDIR GONCALVES ROSA (OAB:MG72819), JOAO BATISTA BRANDAO (OAB:BA10942), MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO (OAB:RS45264), LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB:BA12638), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB:MG46749), JAIRO TORRES PERDIGAO (OAB:MG60502), NAGMAR DANTAS NUNES HASSELMANN (OAB:BA5568), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB:SP25730), NEUZA DEL CIAMPO (OAB:SP69873), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB:GO4606-A), MARA JANE DE CASTRO PEDROZO (OAB:SP98087), JOSE DOMINGOS VIEIRA JUCA (OAB:RJ24282), MARTONE COSTA MACIEL (OAB:BA15946), LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA (OAB:RJ81820), JOSE ANTONIO MACHADO (OAB:RJ020434), OTAVIO BATISTA CARNEIRO (OAB:GO8707), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB:SP51887), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:SP49344), LUDMILA BRANDAO SANTOS PEREIRA DE MORAES (OAB:BA11473), ROBERTO GREJO (OAB:SP52207), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB:SP134719), JORGE SANTOS ROCHA registrado(a) civilmente como JORGE SANTOS ROCHA (OAB:BA3194), WALTER LOPES CALVO (OAB:SP71436), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB:SP79416), PATRICIA MARIA DUSEK (OAB:RJ79137), PAULO BRAGA GALVAO (OAB:RJ18148), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), GILBERTO DUARTE DE ABREU (OAB:SP137285), OLAVO MARCHETTI TORRANO (OAB:SP131088), SULAMITA TEPER (OAB:SP15470), ELISA VALERIA SANTOS VIANNA MARTINS (OAB:RJ1524-B), PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB:BA5692), MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM (OAB:BA12724), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766)   DECISÃO     Conforme mencionado na decisão id 381506508, o síndico ajuizou ação de prestação de contas, tombada sob o nº 8001080-91.2023.8.05.0113, cujo deslinde se revela essencial para o regular andamento da falência, tendo em vista que nas contas apresentadas pelo síndico deverão constar o rol de credores e de bens componentes da massa falida, eventuais alienações, pagamentos efetuados, bens remanescentes etc, com documentos comprobatórios pertinentes. Tais contas serão submetidas à rigorosa fiscalização da empresa falida, dos credores e do Ministério Público. A prestação de contas de forma minuciosa e documentada é imprescindível para que este juízo possa analisar e decidir sobre os diversos incidentes processuais suscitados pelos credores. Entre esses incidentes, destaca-se a alegação de nulidade nos leilões realizados no âmbito deste processo de falência, o que demanda uma avaliação cuidadosa e fundamentada para garantir a legalidade e transparência de todo o procedimento. Assim, verifica-se que o julgamento da presente falência depende diretamente do julgamento da ação de prestação de contas supracitada. Diante disso, nos termos do art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, faz-se necessário suspender o presente processo de falência pelo prazo de seis meses, para que as contas apresentadas pelo síndico sejam julgadas. Posto isso, com fulcro no art. 313, V, a, do CPC, SUSPENDO o curso do presente processo pelo prazo de 6 meses, a fim de sejam julgadas as contas apresentadas pelo síndico, salvo necessidade de provimento de caráter de urgência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 24 de julho de 2024. André Luiz Santos Britto     Juiz de Direito
4. Processo 50024588820208240282
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 02411002120065120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0241100-21.2006.5.12.0053 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300242100000074073003?instancia=1