Fernando Luís Buzarello

Processos do Advogado

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2. Processo 00111474820235150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATSum 0011147-48.2023.5.15.0010 AUTOR: MARCOS ROGERIO CORREIA BUENO RÉU: ACESSO FACIL AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15d35b8 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 30 de julho de 2025. FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta IFS Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROGERIO CORREIA BUENO
3. Processo 00111474820235150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATSum 0011147-48.2023.5.15.0010 AUTOR: MARCOS ROGERIO CORREIA BUENO RÉU: ACESSO FACIL AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15d35b8 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 30 de julho de 2025. FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta IFS Intimado(s) / Citado(s) - DELZAN LOGISTICA EIRELI - EPP
4. Processo 50013893320248210098
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001389-33.2024.8.21.0098/RS RELATOR : FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS REQUERENTE : ANTONIO XAVIER NEJA ADVOGADO(A) : SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS BUZARELLO (OAB SC016000) INTERESSADO : CARLOS RIBICKI ADVOGADO(A) : BRUNO JOSE LAZARIN DA SILVA ADVOGADO(A) : ESLEY DISARZ INTERESSADO : MARIA RIBICKI ADVOGADO(A) : BRUNO JOSE LAZARIN DA SILVA ADVOGADO(A) : ESLEY DISARZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 29/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 50053699320248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005369-93.2024.8.24.0036/SC EXECUTADO : CONSTRUCOND IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS BUZARELLO (OAB SC016000) ADVOGADO(A) : SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) INTERESSADO : ANDRESSA THEIS MATTIUZ ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA ADVOGADO(A) : ISOCLEY BOSSI ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI ADVOGADO(A) : ELOISA BREHMER ADVOGADO(A) : LEA CRISTINA FREIRE SOARES ADVOGADO(A) : JORGE LUIS COSTA BEBER DESPACHO/DECISÃO I – Homologo o acordo celebrado entre o exequente e terceira interessada (evento 94.1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o trâmite do processo, por força do art. 922 do CPC. Arquivem-se administrativamente os autos, que deverão permanecer em cartório pelo período necessário ao cumprimento integral do pacto supracitado. II – Passado o prazo de suspensão e, não havendo notícias de descumprimento, deverá a parte credora ser intimada para, em 10 (dez) dias, informar se houve, ou não, o cumprimento do pactuado entre as partes envolvidas na transação, sob pena de extinção pelo pagamento. III – Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem resposta da parte credora, voltem conclusos para extinção . IV - Em decorrência do acordo homologado nesta ocasião, suspendo a segunda hasta pública mencionada no evento 86.1 . Comunique-se a leiloeira oficial, com urgência . V - Para análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça, há que se cumprir também a Circular n. 7/06, do gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina quando determinou que "na análise do pedido de 'assistência judiciária', sejam atendidos os requisitos da Lei Complementar n. 155/1997. Tratando-se de 'justiça gratuita' (Lei Federal n. 1.060/1950), seja exigida do interessado, quando houver indícios em sentido contrário, a comprovação da hipossuficiência". No caso em apreço, a interessada apresentou meramente a declaração 94.5 , o que é insuficiente para demonstrar a alegada hipossuficiência financeira. Ex positis , por não haver condições de imediato deferimento ou não do pedido de Justiça Gratuita, determino a intimação de ANDRESSA THEIS MATTIUZ para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, comprovar induvidosamente as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus a benesse pleiteada, no sentido de: (i) quantificar, ainda que aproximadamente os rendimentos mensais se for casado ou em união estável, também do cônjuge/companheiro , juntando o(s) respectivo(s) comprovantes de rendimentos (se houver); (ii) relacionar a propriedade de imóveis e automóveis; (iii) relacionar a existência de todos os créditos bancários; e (iv) subscrever declaração que está ciente de que a falsidade nessas informações importará na cobrança das custas até o décuplo, além de sujeitar-se à responsabilização criminal. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 00111474820235150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATSum 0011147-48.2023.5.15.0010 AUTOR: MARCOS ROGERIO CORREIA BUENO RÉU: ACESSO FACIL AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08456b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DELZAN LOGISTICA EIRELI - EPP
7. Processo 00111474820235150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATSum 0011147-48.2023.5.15.0010 AUTOR: MARCOS ROGERIO CORREIA BUENO RÉU: ACESSO FACIL AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08456b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROGERIO CORREIA BUENO
8. Processo 05000785320128240104
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500078-53.2012.8.24.0104/SC EXEQUENTE : JURITI ASSOCIACAO DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR ADVOGADO(A) : SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS BUZARELLO (OAB SC016000) EXECUTADO : ANDREIA MARIA MARTINS ADVOGADO(A) : BRUNO MIRANDOLLI EDINGER (OAB RS130580) ADVOGADO(A) : BRUNO MIRANDOLLI EDINGER (OAB SC072205A) ADVOGADO(A) : DAVI RODRIGUES PEREIRA (OAB RS130771) DESPACHO/DECISÃO 1. Forte nos princípios da vedação a decisão surpresa e do contraditório substancial, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação a penhora on line oferecida pela parte executada, constante dos autos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DEFERIMENTO, DE PLANO, NA ORIGEM, DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE DE QUANTIAS CONSTRINGIDAS EM CONTA BANCÁRIA CONJUNTA DA EXECUTADA. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 10, CAPUT, DO CPC. ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE OITIVA PRÉVIA DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE COMPROVE A REGULARIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA E SE MANIFESTE SOBRE O TEOR DOS FATOS E PROVAS ARGUIDOS PELA EXECUTADA. DECISÃO ANULADA . NECESSIDADE DE REMETER OS AUTOS À ORIGEM PARA OPORTUNIZAR O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO . RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5031967-95.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 22-08-2024). 2. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, RETORNEM os autos conclusos para deliberação, alocando-se na fila de processos urgentes. Intimem-se. Cumpra-se. 2. Não há valores em subconta e não foi juntado o detalhamento do SISBAJUD, mas a parte executada afirma que seus ativos financeiros foram bloqueados. Assim, JUNTE-SE o protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, bem como o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, a fim de aferir se se ocorreu constrição dos ativos financeiros posteriormente. 3. Na hipótese do detalhamento ser negativo, DEVERÁ a parte ré juntar documento que comprove o bloqueio oriundo destes autos. 4. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, RETORNEM os autos conclusos para deliberação, alocando-se na fila de processos urgentes. Intimem-se. Cumpra-se.