Osmar Antonio Do Valle Ransolin

Processos do Advogado

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2. Processo 00040952720018240024
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004095-27.2001.8.24.0024/SC EXECUTADO : MECANICA INDUSTRIAL SCHALY LTDA ADVOGADO(A) : OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) ADVOGADO(A) : SABRINA FRIGOTTO (OAB SC070817) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CÓRDOVA RANSOLIN (OAB SC068851) EXECUTADO : ARIOVALDO SCHALY ADVOGADO(A) : OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) ADVOGADO(A) : SABRINA FRIGOTTO (OAB SC070817) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CÓRDOVA RANSOLIN (OAB SC068851) DESPACHO/DECISÃO 1. Informado os dados bancários pelo executado no evento 408, proceda-se a restituição dos valores depositados em subconta vinculada aos presentes autos. 2. Deferida a suspensão processual pelo prazo requerido pelo exequente (Eventos 402 e 403), aguarde-se o decurso de prazo. 3. Transcorrido o lapso temporal da suspensão, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o pagamento, alertando-se de que em caso de silêncio, será presumida a satisfação integral do débito. Cumpra-se.
3. Processo 50020782420248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002078-24.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE ANDREANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) EXECUTADO : ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) DESPACHO/DECISÃO Ciente do depósito efetuado no 125. INTIMEM-SE as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar minuta de acordo referente ao débito aqui perseguido. Não havendo acordo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar objetivamente patrimônio passível de constrição, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC) ou, na inércia, sob pena de extinção. Anoto que o requerimento genérico de busca de bens aos sistemas disponíveis ao juízo restará indeferido e conduzirá a execução à suspensão.
4. Processo 50069044320224047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5006904-43.2022.4.04.7206/SC RELATORA : Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES APELANTE : ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) EMENTA civil. CONTRATOS BANCÁRIOS. sENTENÇA CITRA PETITA . RECONVENÇÃO NÃO ANALISADA. ANULAÇÃO DE OFÍCIO. NOVO JULGAMENTO, OBSERVANDO-SE OS LIMITES DA LIDE. Constatada a prolação de sentença "citra petita", que não analisou os todos os pedidos formulados, especialmente em contestação e reconvenção, deve esta ser anulada e os autos remetidos à origem para novo julgamento, sob pena de supressão de instância. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, anular de ofício a sentença e julgar prejudicada a apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 16 de julho de 2025.
5. Processo 50374706320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00005151420255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ETCiv 0000515-14.2025.5.12.0062 EMBARGANTE: ALEX SANDRO BARZOTTO E OUTROS (1) EMBARGADO: GERVASIA PROTASIA LOPES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba4f868 proferido nos autos. Vistos.  Defiro o requerimento das partes para que as razões finais sejam apresentadas após a juntada dos documentos requeridos em Id 915d6b8.  Dê-se ciência. ITAPEMA/SC, 22 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO BARZOTTO - CYNTHIA REGINA LIMA BARZOTTO
7. Processo 00005151420255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ETCiv 0000515-14.2025.5.12.0062 EMBARGANTE: ALEX SANDRO BARZOTTO E OUTROS (1) EMBARGADO: GERVASIA PROTASIA LOPES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba4f868 proferido nos autos. Vistos.  Defiro o requerimento das partes para que as razões finais sejam apresentadas após a juntada dos documentos requeridos em Id 915d6b8.  Dê-se ciência. ITAPEMA/SC, 22 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GERVASIA PROTASIA LOPES - ELIZETE FARIAS DA SILVA - JANDIRA ANA DA SILVA - LAURA MARIA DA SILVA
8. Processo 00005902920245120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO ATOrd 0000590-29.2024.5.12.0049 RECLAMANTE: DAMARIS RAMOS RECLAMADO: ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO      Destinatário: ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA   Fica a parte intimada a se manifestar, querendo, no prazo legal, em relação aos embargos de declaração interpostos pela parte contrária nos autos em epígrafe. FRAIBURGO/SC, 22 de julho de 2025. ALVARO AUGUSTO ROHR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA