Jefferson Custodio Prospero

Processos do Advogado

1. Processo 50167957720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50138398820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013839-88.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MIRIAN TERRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO (OAB SC016086) EXECUTADO : ARI LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IAGO RAUX (OAB SC041235) SENTENÇA Considerando o que dos autos consta, sobretudo a informação sobre a satisfação da obrigação objeto da lide, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se a conta indicada nos autos. Se necessário, intime-se o(a) beneficiário(a) para fornecer/complementar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Ressalto que o alvará somente será expedido em nome do advogado quando este estiver munido, evidentemente, de procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. Outrossim, o alvará somente poderá ser expedido em favor da sociedade de advogados quando o nome desta constar na procuração, exigência que se estende à sociedade unipessoal. Revogo todas as medidas constritivas que, porventura, tenham sido adotadas no curso do processo. Para tanto, oficie-se, conforme necessário, para a cessação de tais medidas (cancelamento de protesto, cancelamento da negativação do nome da parte executada junto aos cadastros de inadimplentes etc.).  Sem condenação em custas e honorários (art. 55, da LJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
3. Processo 50019143720214047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001914-37.2021.4.04.7208/SC AUTOR : REJANE ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) ADVOGADO(A) : JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO (OAB SC016086) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE DA COSTA (OAB SC022494) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião de sobre área total de 271,487m², situado na Rua Américo Meininck, n. 610, Bairro Cordeiros, Itajaí/SC, com matrícula de nº 5.737 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí/SC. A parte autora postulou pela continuidade do feito, com a designação de audiência para comprovar a posse (ev. 188.1 ); e apresentou o rol das testemunhas a serem inquiridas (ev. 206.1 ). A União, que já havia requerido o julgamento da lide no estado em que se encontra (ev. 186.1 ), disse ser desnecessária a sua participação no ato (ev. 196.1 ). Decido. De acordo com entendimentos já expostos nas decisões proferidas em processo com situação similar, que foram trasladadas nestes autos ( 181.1 e 181.4 ), defiro a produção da prova testemunhal para dirimir o ponto controvertido relacionada à posse mansa e pacífica. Designo o dia  29 de julho de 2025, às 14h00m p ara realização da audiência de instrução. A audiência ocorrerá de maneira presencial, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Itajaí, facultada a participação virtual às partes e procuradores que assim vierem a requerer expressamente. A participação remota, caso necessária , ocorrerá pelo sistema Zoom ( https://zoom.us/pt-pt/meetings.html ). O sistema não exige cadastro, apenas a instalação do aplicativo e aceitação do convite para a reunião virtual. É de operação simples e intuitiva, semelhante a outros aplicativos atualmente utilizados para videoconferência. É dispensável a formal capacitação prévia do usuário para participar do ato. Ao acessar o convite para ingresso na sala virtual, o participante já estará no ambiente da audiência. As orientações relativas à interação durante o ato serão prestadas diretamente pelo magistrado e pela assessoria. Orienta-se para que, na data designada, todos procurem realizar conexão à reunião virtual com pelo menos dez minutos de antecedência ao horário estabelecido, para viabilizar ajustes e solução de eventuais problemas. Eventual impossibilidade técnica deverá ser comunicada ao juízo no prazo de até 5 (cinco) dias da data da audiência, para que possam ser adotadas as providências processuais necessárias. As testemunhas deverão comparecer ao ato independentemente de intimação , salvo requerimento justificado tal necessidade. A Secretaria do Juízo estará à disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca do funcionamento da plataforma ou para agendar teste de acesso pelos telefones 47 3341-5835.
4. Processo 50159626420228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015962-64.2022.8.24.0033/SC RELATOR : Juliano Rafael Bogo AUTOR : LARRY ALVES MATOSO ADVOGADO(A) : JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795) ADVOGADO(A) : WILLIAN FERREIRA XAVIER (OAB SC066239) AUTOR : JESSICA ANNE GONCALVES JORGE ADVOGADO(A) : JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795) ADVOGADO(A) : WILLIAN FERREIRA XAVIER (OAB SC066239) RÉU : ROBERTA GOMES HOIER FORMENTIN ADVOGADO(A) : JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO (OAB SC016086) RÉU : JACQUELINE HILDA HOIER FORMENTIN GOMES ADVOGADO(A) : JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO (OAB SC016086) RÉU : SPALETTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A) : EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A) : FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK (OAB SC027339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 22/06/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
5. Processo 50107237420258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50109081520258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50174452720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50036152820244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50150044420234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5015004-44.2023.4.04.7208/SC REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : SILVANA BOCK SANDRI (Pais) ADVOGADO(A) : JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO (OAB SC016086) ADVOGADO(A) : LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) REQUERENTE : ELOISE BEATRIZ BOCK PIGOZZO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO (OAB SC016086) ADVOGADO(A) : LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara intima a parte autora/exequente para, em caráter de urgência, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar o orçamento referido no documento do evento 129, ORÇAM4 .
10. Processo 03032965320168240033
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 0303296-53.2016.8.24.0033/SC AUTOR : KATIA REGINA LEAL ADVOGADO(A) : PAULO JOSE DA COSTA (OAB SC022494) ADVOGADO(A) : JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO (OAB SC016086) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (evento 233)", no prazo de 15 dias.