João Batista Demétrio

Processos do Advogado

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2. Processo 07023547220258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BIANCA GULMINIE JOSUÉ (OAB 49310/SC), ADV: FRANCISCA ELMA LIMA (OAB 16094/AL), ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) - Processo 0702354-72.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Eduardo Henrique Almeida de Melo
   B0 - RÉU:
   B1Gurgelmix Maquinas e Ferramentas S.a - Loja do Mecânico
   B0 -
   B1Schulz S/A
   B0 -
   B1J.m. Gurgel Eireli (Loja do Mecânico)
   B0 - Autos n° 0702354-72.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autor: Eduardo Henrique Almeida de Melo Réu: Gurgelmix Maquinas e Ferramentas S.a - Loja do Mecânico e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §2º, II do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a informação contida no aviso de recebimento de fls. 127. Arapiraca, 16 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
3. Processo 50065831020248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5006583-10.2024.8.24.0040/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079548753 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Cristina de Souza Freitas - Juiz(a) de Direito  Interdito(a)(s): FABIANO SILVÉRIO RAMOS, brasileiro, solteiro, incapaz, inscrita no CPF sob nº 047.535.159-23.  Prazo do Edital: 30 dias Doença Mental Diagnosticada: (CID 10 F19). Data da Sentença: 22/04/2025. Curador(a) Nomeado(a): LUZIA BORGES SILVERIO. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 (três) vez(es), com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da lei.
4. Processo 50012916820244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001291-68.2024.4.04.7207/SC AUTOR : VALDETE REGINA CORREA MOYSES ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DEMÉTRIO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião na qual a parte autora requer a declaração da propriedade do apartamento nº 4, Bloco 9, Condomínio Residencial Dona Isabel Prudêncio, localizado na Rua Prefeito Gil Ungaretti, 717, Laguna - SC (matrícula nº 28.236 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Laguna - SC), adquirido de Nanci Raquel Duarte em 24/09/2009. Em razão de alienação junto à CEF, o imóvel permaneceu no nome da mutuária original, falecida em 08/10/2015. O município de Laguna/SC, o Estado de Santa Catarina e a União não manifestaram interesse no feito ( evento 18, PET1 , evento 28 e evento 29, PET1 , respectivamente). A CEF apresentou contestação ( evento 31, CONTES1 ). Em preliminar, impugnou o benefício da justiça gratuita concedido à parte autora. No mérito, pugnou pela improcedência dos pedidos formulados na inicial. Por fim, protestou pela produção de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal da parte autora e a oitiva de testemunhas. Houve réplica ( evento 32, RÉPLICA1 ). Na oportunidade, a parte autora impugnou os argumentos da CEF e solicitou a produção de prova testemunhal. Expedido edital de citação para os réus em lugar incerto e os eventuais interessados na presente ação ( evento 49, EDITAL1 ). O MPF informou não possuir interesse na causa ( evento 53, PARECER1 ). Os réus VALERIA CRISTINE DUARTE e LOUGANS DUARTE DA ROSA , não obstante citados ( evento 72, CERT1 e evento 73, CERT3 , respectivamente), deixaram de apresentar contestação. Por fim, em relação à qualificação completa e o endereço correto do réu Eruando Adriano Duarte, a parte autora pugnou pela expedição de ofício ao Delegado de Polícia Civil de Laguna/SC para que apresente informações sobre a qualificação e o paradeiro do supracitado réu ( evento 71, PET1 ). Certificado que, em consulta à base de dados da Receita Federal, não foi encontrado CPF para a pessoa de Eroando Adriano Duarte ( evento 78, CERT1 ). Decisão acostada ao evento 81, DESPADEC1 indeferiu a preliminar suscitada pela CEF, determinou a expedição de ofício à Delegacia de Polícia de Laguna/SC para que informar a qualificação e endereço completos de Eroando Adriano Duarte , bem como a expedição de mandado de citação para os endereços indicados no evento 80, CERT1 . Resposta ao ofício apresentada ao evento 91, EMAIL1 . Devidamente citado ( evento 93, CERT1 ), o réu Eroando Adriano Duarte deixou de apresentar contestação. É o breve relatório. Decido. Prosseguimento Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, explicitando os motivos. Caso requeiram prova testemunhal , deverão declinar especificadamente a relação entre cada pessoa arrolada e os fatos que pretendem comprovar por meio da oitiva desta, sob pena de indeferimento da prova . Oportunamente, retornem conclusos.
5. Processo 50102054520238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010205-45.2023.8.24.0004/SC AUTOR : REGIANE DE CASTRO GORDO ADVOGADO(A) : TATIANE YARA ODEBRECHT (OAB SC011908) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DEMÉTRIO SENTENÇA Assim, acolho os embargos de declaração e, para sanar o erro material,  retifico o dispositivo da sentença, para que assim passe a constar: "Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, e  JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por  REGIANE DE CASTRO GORDO em desfavor de   INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV para:   - declarar que a parte autora está acometida de doença que se enquadra no rol previsto no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988, situação que, por consequência, torna devida a redução da contribuição previdenciária, nos termos do art. 17 c/c art. 61 da LC nº 412/2008, e, desde 31/08/2023, portanto, é indevida a retenção a maior de sua remuneração pelo ente réu; - reconhecida a prescrição das parcelas anteriores ao quinquênio (contado retroativamente a partir da data de ajuizamento do feito), condenar o ente réu a restituir os valores indevidamente retidos a título de contribuição previdenciária, com abatimento de eventuais valores já restituídos; o que deverá ser demontrado no cumprimento de sentença pela parte autora." A presente decisão fica fazendo parte integrante da sentença que, no mais, persiste como lançada. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
6. Processo 50008053620258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5000805-36.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : VANIO CARDOSO ADVOGADO(A) : TATIANE YARA ODEBRECHT (OAB SC011908) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DEMÉTRIO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, querendo, oferecer manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença (ou impugnações, se for o caso), no prazo de quinze (15) dias. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
7. Processo 03010843120168240010
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0301084-31.2016.8.24.0010/SC (originário: processo nº 03010843120168240010/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN APELANTE : PEDRO HENRIQUE MARTINHO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DEMÉTRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 14/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 03011033220198240010
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0301103-32.2019.8.24.0010/SC EMBARGANTE : ANDREA DE FATIMA LAPA LUNARDI ADVOGADO(A) : HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413) EMBARGADO : PEDRO HENRIQUE MARTINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DEMÉTRIO SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Isto posto, julgo improcedentes os presentes embargos à execução, extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a embargante a arcar com as custas e despesas processuais. Sobre os honorários advocatícios, majoro aqueles devidos nos autos principais em 20% sobre o valor atualizado do débito exequendo, nos termos do art. 827, §2º, do Código de Processo Civil. Suspendo a exigibilidade da verba sucumbencial dentro do quinquênio legal, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais do processo n. 0301084-31.2016.8.24.0010. Anote-se a gratuidade judiciária deferida à embargante. Oportunamente, transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Registrado eletronicamente.