Julio Cesar De Borba

Processos do Advogado

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2. Processo 50024552020258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002455-20.2025.8.24.0069/SC AUTOR : MATHEUS DO PRADO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR DE BORBA (OAB SC016102) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a inicial. DEIXO designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC, porque de antemão é possível concluir que a possibilidade de composição amigável entre as partes é remota, pois em casos similares ao presente nenhum êxito tem sido constatado. Desta forma, não obstante a audiência conciliatória seja uma etapa do procedimento comum, no caso concreto essa determinação deve ser flexibilizada para melhor atender à razoável duração do processo (CPC, art. 139, II), evitando-se a realização de ato cujo resultado é previsível.  Ressalto que no curso do processo, havendo novos elementos que apontem quanto a possibilidade de composição ou manifestado interesse por qualquer das partes, poderá ser designada audiência para esse fim. CITE-SE a parte ré para contestar no prazo de 15 dias, com termo de início da data da juntada aos autos do AR/mandado aos autos (CPC, art. 231, I e II), advertindo-a quanto aos efeitos da revelia.
3. Processo 50795178620248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079517-86.2024.8.24.0000/SC RELATOR : RICARDO ROESLER IMPETRANTE : NATASCHA FRANZEN ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE BORBA (OAB SC016102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 50031073720258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50004736820258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000473-68.2025.8.24.0069/SC RELATOR : ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO : MHARAIA DO NASCIMENTO DORST NEVES ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR DE BORBA (OAB SC016102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 07/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 00010752220128240063
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00009023320198240069
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03003091420158240216
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0300309-14.2015.8.24.0216/SC REQUERENTE : CLEUSA DE OLIVEIRA ANTUNES (Inventariante) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR DE BORBA (OAB SC016102) ADVOGADO(A) : DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) DESPACHO/DECISÃO Sobre o parecer do Ministério Público (evento 331.1), postulando a nomeação de inventariante judicial, intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No prazo do item antecedente, deverá a inventariante cumprir as determinações do despacho de evento 314.1, sob pena de destituição do encargo e nomeação de terceira pessoa como inventariante, na forma requerida pelo Órgão Ministerial.