Aurélio Pegoraro Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 50047837820228240019
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004783-78.2022.8.24.0019/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: LEANDRO DE OLIVEIRA DAVIDE EDITAL Nº 310079691718 JUIZ DO PROCESSO: Juiz(a) de Direito da 2º Vara Cível de Concórdia.  Citando(a)(s): LEANDRO DE OLIVEIRA DAVIDE, 16803633000178, atualmente em lugar incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: nº 139/2022, nº 140/2022, nº 141/2022, nº 142/2022. Valor do Débito: R$ 15.800,03 (quinze mil e oitocentos reais e três centavos) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Cálculo: 08/2024 . Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
3. Processo 00008572920128240019
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000857-29.2012.8.24.0019 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 10/07/2025.
4. Processo 50001896020188240019
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000189-60.2018.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda EXEQUENTE : BONATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR (OAB SC016123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 169 - 11/07/2025 - Juntada de certidão Evento 168 - 11/07/2025 - Juntado(a) Evento 167 - 11/07/2025 - Juntado(a) Evento 166 - 23/06/2025 - Juntada de certidão Evento 165 - 23/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 164 - 11/04/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
5. Processo 00041864420158240019
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004186-44.2015.8.24.0019/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF APELANTE: JENECIR LOURDES MANDUCA BERNARDI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR (OAB SC016123) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
6. Processo 50033071020244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5003307-10.2024.4.04.7202/SC APELANTE : EVA ANTONIA VIZZOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR (OAB SC016123) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação, veiculada no e. 24.2 , no sentido de que o medicamento ora requerido perdeu sua eficácia, não há mais objeto no presente recurso. Intimem-se e, após, arquivem-se os autos.
7. Processo 50065123720258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006512-37.2025.8.24.0019 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia na data de 08/07/2025.
8. Processo 50018757720248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001875-77.2024.8.24.0019 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 08/07/2025.