Gustavo Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50544048420228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50027577320258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002757-73.2025.8.24.0061/SC RELATOR : WALTER SANTIN JUNIOR AUTOR : TATIANA YOSHIE TAKAKI ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB SC016146) RÉU : HANSEN IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356) ADVOGADO(A) : MAYARA ADRIANI FIALKOWSKI BAIL (OAB SC072639) ADVOGADO(A) : FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 24/07/2025 - COMUNICAÇÕES
4. Processo 50466060420248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   NOTIFICAÇÃO Nº 5046606-04.2024.8.24.0038/SC RELATOR : REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA NOTIFICANTE : FIBRASCA QUIMICA E TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB SC016146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 15/03/2025 - Juntada de mandado cumprido (NOTIFICADO - SOMOS INSTALACAO ELETRICA E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/03/2025 00:00:00 Data final: 07/04/2025 23:59:59
5. Processo 50251177120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50544048420228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50319873520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031987-35.2025.8.24.0038/SC AUTOR : GUSTAVO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB SC016146) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO WESTPHAL WOJTECH (OAB SC011060) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pugnou pela reconsideração da decisão do Ev. 8 em relação ao indeferimento de justiça e à designação de audiência de conciliação na modalidade virtual. Diante dos fundamentos expostos na petição do Ev. 13, notadamente quanto à existência de " menção a fatos envolvendo a intimidade do autor, como a menção a condição neuro divergente do embargante em vários trechos da petição inicial(páginas 2, 3, 4, 5, e 17) ora diagnosticada em 2025, bem como a existência e menção dos protocolos de Representação Disciplinar deflagrada contra o réu perante a OAB-SC e, ainda, a concatenação de fatos que ensejaram o ajuizamento de ação cível (e criminal) contra o réu a partir de condutas processuais condenáveis abstraídas em 02 processos que tramitam em Segredo de Justiça, quais sejam, o Cumprimento de Sentença 5015559-61.2023.8.24.0033, ora em tramitação perante a Vara da Família de Itajaí-SC e o Recurso de Agravo de Instrumento 5006922-55.2025.8.24.0000, deflagrado perante o C. TJSC ", reconsidero a decisão e defiro a tramitação dos autos em segredo de justiça (CPC, art. 189, III). Inclua-se a respectiva tarja. Por fim, em relação à modalidade da sessão de conciliação (virtual), firma-se que o Código de Processo Civil dispõe que “ os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico ” (art. 193) e, ainda, “ Os sistemas de automação processual respeitarão a publicidade dos atos, o acesso e a participação das partes e de seus procuradores, inclusive nas audiências e sessões de julgamento, observadas as garantias da disponibilidade, independência da plataforma computacional, acessibilidade e interoperabilidade dos sistemas, serviços, dados e informações que o Poder Judiciário administre no exercício de suas funções ” (art. 194). Portanto, a forma de realização do ato processual (audiência de conciliação) por meio eletrônico está autorizada pela lei processual, e está assegurada à parte a garantia da disponibilidade, acessibilidade e interoperabilidade do sistema, de modo que inexiste impedimento à realização do ato na modalidade virtual. Indefiro, pois, o pedido de designação de sessão de conciliação presencial. Intime-se. No mais, aguarde-se a audiência de conciliação.
8. Processo 50241229220248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024122-92.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : BRAGANCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB SC016146) DESPACHO/DECISÃO Diante disso, rejeito a arguição de impenhorabilidade. Aguarde-se em cartório a juntada de extrato final do resultado da medida constritiva adotada a partir da decisão do evento 123, prosseguindo-se, após, nos moldes da decisão do evento 55, inclusive em relação àquelas quantias bloqueadas nos eventos 136.2 e 136.6. Somente após, considerarei os pleitos remanescentes. Intimem-se.