Marcos Antonio Bittencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 00016392020245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CumSen 0001639-20.2024.5.12.0045 EXEQUENTE: LUIS ELEODORO JOSE E OUTROS (1) EXECUTADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4042954 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(s) no(s) ID(s) 1c6f6a0 e 1e9d2ae. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E C I S Ã O Vistos, etc. As partes restaram intimadas do cálculo de liquidação nos termos do despacho do ID 4444513, para os fins do disposto no artigo 879, § 2º da CLT, SOB PENA DE PRECLUSÃO (grifo no original), tendo a executada e os exequentes, apresentado impugnação no prazo de Lei, conforme IDs dbe5738 e 14084b5, respectivamente. Conforme sentença do ID 22d4ca0, prolatada somente após a garantia do Juízo, a impugnação da executada foi julgada procedente, restando improcedente a dos exequentes. Da referida sentença, as partes mantiveram-se silentes, ocorrendo o trânsito em julgado no dia 13/05/2025, data em que o autor, inclusive, requereu o início da execução. Por conseguinte, à vista do arrazoado supra, não conheço dos embargos declaratórios, nem da impugnação oposta pelos exequentes, porque, em ambos os casos, operou-se a preclusão. Intime-se. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI - LUIS ELEODORO JOSE
3. Processo 00147209220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014720-92.2025.8.26.0002 (processo principal 1071566-83.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Celesc Distribuicao S.a - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), MARCOS ANTONIO BITTENCOURT (OAB 16152/SC)
4. Processo 50455296820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5045529-68.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 14/07/2025.
5. Processo 50017868420248240009
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001786-84.2024.8.24.0009/SC AUTOR : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
6. Processo 50001350920258240065
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000135-09.2025.8.24.0065/SC RELATOR : Lucas Prado de Sanches RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50023099020248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002309-90.2024.8.24.0011/SC AUTOR : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Verifico que tramitando o respectivo cumprimento de sentença, razão pela qual, os pleitos das petições de Eventos 57 e 58 devem ser formulados  em referidos autos. No mais, arquivem-se.
8. Processo 50863660520248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5086366-05.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10447381620248260002/) RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 11/07/2025 - PETIÇÃO