Carlo Andreas Dalcanale

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50016639320258240060
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001663-93.2025.8.24.0060 distribuido para Vara Única da Comarca de São Domingos na data de 24/07/2025.
3. Processo 03002843920148240053
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300284-39.2014.8.24.0053/SC (Pauta: 25)RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
4. Processo 50341336620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034133-66.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE: ALAN DOS SANTOS ZENI ADVOGADO(A): RAQUEL ACUNHA (OAB SC067375) AGRAVADO: FRANCIELI DE SOUZA ALFLEN ADVOGADO(A): LUCAS ROSSETTO (OAB SC042685) ADVOGADO(A): CARLO ANDREAS DALCANALE (OAB SC016187) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
5. Processo 50007695120258240567
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50007390620258240053
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000739-06.2025.8.24.0053/SC EXEQUENTE : MARGARETE TEREZINHA MEURER ADVOGADO(A) : CARLO ANDREAS DALCANALE (OAB SC016187) ADVOGADO(A) : LUCAS ROSSETTO (OAB SC042685) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o executado da petição do evento 28, bem como para que apresente a folha de pagamento da exequente finalizada. Prazo: 10 (dez) dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, INTIME-SE a exequente para manifestação sobre o cumprimento da obrigação.
7. Processo 50008448020258240053
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000844-80.2025.8.24.0053/SC ACUSADO : CELSO PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLO ANDREAS DALCANALE (OAB SC016187) ADVOGADO(A) : LUCAS ROSSETTO (OAB SC042685) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação (ev. 13.1 ). 2. Não foram aventadas quaisquer questões preliminares capazes de provocar a rejeição da denúncia. Ademais, verifico que não existe nenhum elemento que indique, por ora, estar extinta a punibilidade do réu. De igual modo, não há manifesta causa excludente da ilicitude dos fatos ou da culpabilidade do agente. Entendo, portanto, que os argumentos expostos pelo acusado necessitam de melhor apuração, o que somente poderá ser efetuado com a instrução processual. Desse modo, afasto as hipóteses de absolvição sumária (art. 397 do CPP). 3. Quanto ao requerimento de justiça gratuita formulado pelo réu, a análise será feita quando da prolação da sentença. 4. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2025 13:15:00 . Intimem-se as partes. 5. Desde já, informa-se que não será admitida oitiva de testemunha abonatória, cujo depoimento poderá ser substituído por declaração por escrito, a ser juntada até a audiência de instrução e julgamento. Assim, se porventura este caso se adeque à hipótese, a parte deve informar previamente nos autos, evitando-se intimações desnecessárias. 6. A audiência será realizada de forma mista , de modo que: a) o Ministério Público e o(s) defensor(es) poderão optar por receber o link de acesso à sala para participarem do ato de forma virtual, devendo requerer, expressamente, o envio no prazo máximo de 5 (cinco) dias após a publicação deste despacho; b) o(s) réu(s) soltos poderão optar por receber o link de acesso à sala para participarem do ato de forma virtual ou poderão participar do ato presencialmente, nas dependências do Fórum da Comarca de Quilombo ou da Comarca de onde reside(m). Advirto que eventual falha tecnológica não provocará a interrupção/suspensão do ato processual, caso opte(m), voluntariamente, por participar virtualmente, fora das dependências do Poder Judiciário, e a instabilidade não tenha sido ocasionada pelo Poder Judiciário. c) Se o réu estiver preso , este será ouvido da própria penitenciária em que recolhido, de modo que a participação também deverá ocorrer virtualmente , resguardando-se o direito de entrevista prévia com seu defensor antes de iniciada a audiência. d) as vítimas e testemunhas deverão ser intimadas para comparecerem no Fórum de Justiça da Comarca onde residem e prestarão seus depoimentos em sala isolada, com exceção dos policiais, que deverão receber link de acesso para participarem do ato de forma virtual . Podem optar por prestar seus depoimentos também presencialmente no Fórum da Comarca de Quilombo, ainda que não sejam residentes na Comarca. e) caso haja parte ou interessado com deficiência ou necessidade especial comprovada que o(a) impossibilite de comparecer à sala de audiências localizada no segundo andar do Fórum, desde já fica facultado o comparecimento por meio virtual ou, alternativamente, em sala própria situada no primeiro andar da unidade judicial. Em qualquer dessas hipóteses, a parte interessada deverá informar a situação nos autos com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data designada para o ato, a fim de que o cartório providencie as medidas necessárias e certifique nos autos a adequação da audiência. Em caso de dúvida quanto à aplicação da exceção, tornem os autos conclusos para deliberação. 7. A alteração do formato da audiência ou das oitivas poderá ser reanalisada de ofício pelo Juízo, ou a requerimento das partes. 8. Se houver testemunha cuja qualificação seja militar , requisite-se o comparecimento à autoridade superior (CPP, art. 221, § 2º). 9. Se houver testemunha cuja qualificação seja funcionário público, observe-se a intimação pessoal e comunicação ao chefe da repartição em que servirem, com indicação do dia e da hora marcados (CPP, art. 218, § 3º). 10. Saliento que o link/convite para ingresso na sala virtual será encaminhado pela serventia do Juízo dentro de uma semana antes da data da audiência designada, cabendo às partes conferirem sua caixa postal em tal período. 11. Exceto nos casos em que a lei ordena distinção, autorizo a realização de citações/intimações via telefone ou aplicativo WhatsApp, nos termos das previsões contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2020 e suas alterações, na Circular CGJ n. 222/2020 e suas alterações e na Circular 265/2020 e suas alterações. Neste sentido: TJSC, Agravo de Instrumento n. 5004164-11.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022. 12. Ficam as partes cientes de que deverão apresentar alegações finais em audiência , a teor do disposto no art. 403 do CPP, sem prejuízo da análise do disposto no § 3º do mesmo dispositivo legal [alegações por memoriais apenas em casos complexos e com número expressivo de acusados]. 13. Atualizem-se os antecedentes criminais do(s) acusado(s) para a audiência.
8. Processo 50016660620248240053
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001666-06.2024.8.24.0053/SC EXEQUENTE : CLADISMAR DEMARTINI ADVOGADO(A) : LUCAS ROSSETTO (OAB SC042685) ADVOGADO(A) : CARLO ANDREAS DALCANALE (OAB SC016187) SENTENÇA Desse modo, considerando que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas, havendo, pelo executado, que fica isento do pagamento, em atenção ao que dispõe o art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018 Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Oportunamente, arquivem-se.