Renata Botelho Baccarini

Processos do Advogado

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2. Processo 00023891720028240010
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0002389-17.2002.8.24.0010/SC AUTOR : COMÉRCIO DE BEBIDAS ROECKER LTDA ADVOGADO(A) : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) ADVOGADO(A) : RENATA BOTELHO BACCARINI (OAB SC016191) AUTOR : MARNEI ROECKER ADVOGADO(A) : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) ADVOGADO(A) : RENATA BOTELHO BACCARINI (OAB SC016191) AUTOR : ROSINEI RICKEN ROECKER ADVOGADO(A) : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) ADVOGADO(A) : RENATA BOTELHO BACCARINI (OAB SC016191) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte adversa, por seu procurador, para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça.
3. Processo 50924562920248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5092456-29.2024.8.24.0023/SC AUTOR : CAROLINE MOREIRA CANEDO (Reconvindo) ADVOGADO(A) : RENATA BOTELHO BACCARINI (OAB SC016191) DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneador. 1. Defiro ao réu/reconvinte a justiça gratuita. 2. Não foram arguidas preliminares. 3. A defesa por negativa geral controverte todos os fatos e consequências alegados pela autora. 4. A distribuição do ônus da prova observará o determinado no art. 373 do CPC. 5. Resolvidas as questões processuais pendentes, oportuniza-se às partes a fase instrutória. Como ultimados pedidos genéricos de produção de provas, especifiquem as partes, de forma clara e objetiva, outras provas que ainda pretendam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressaltando que o silêncio acarreta em julgamento do feito no estado em que se encontra. Caso haja interesse em prova oral, as partes devem apresentar, no mesmo prazo, rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Cientes as partes, ainda, de que a intimação das testemunhas para audiência eventualmente designada lhes compete, nos moldes do artigo 455 do CPC. Advirto as partes, desde já, que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato (§6º do art. 357 do CPC). Intimem-se.
4. Processo 50636611320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5063661-13.2024.8.24.0023/SC AUTOR : FERNANDA BOTELHO BACCARINI (Reconvindo) ADVOGADO(A) : RENATA BOTELHO BACCARINI (OAB SC016191) RÉU : JACKSON LUIZ (Reconvinte) ADVOGADO(A) : ANESIO KNOTH (OAB SC011837) ADVOGADO(A) : VALERIA RIBAS (OAB SC012584) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No evento 104 compareceu a autora apresentando impugnação a concessão do benefício da justiça gratuita ao réu. Rejeito a impugnação, posto que os argumentos desacompanhados de provas, por si só, não servem para desconstituir os documentos comprobatórios juntados pela parte autora a fim de amparar o pedido da benesse. Assim, mantenho a justiça gratuita. No mais, apresentado endereço da autora, proceda-se  sua intimação pessoal conforme determinado no ev. 58. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 50000167320128240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000016-73.2012.8.24.0010/SC EXEQUENTE : CELITO SCHLICKMANN ADVOGADO(A) : RENATA BOTELHO BACCARINI (OAB SC016191) ADVOGADO(A) : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) ADVOGADO(A) : TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Em breve resumo, aventa a parte impugnante que o cálculo apresentado pela parte impugnada é excessivo, postulando, assim, por sua adequação ( evento 107, DOC50 ). A parte impugnada manifestou-se nos autos ( evento 107, DOC66 ). Realizada perícia, o laudo aportou no evento 174, DOC512 . Homologado o cálculo elaborado pelo expert ( evento 184, DOC1 ), foi solicitado a atualização do débito, considerando os valores depositados em subconta. Remetidos à Contadoria ( evento 286, DOC1 ), houve atualização do débito. Após outras manifestações das partes e nova remessa dos autos à Contadoria ( evento 326, DOC1 , vieram-me conclusos. Decido. Como já mencionado, foi realizada perícia judicial, com homologação do laudo emitido pelo expert. Os cálculos posteriores, realizados pela Contadoria Judical, conforme informações e planilhas acostadas, somente atualizaram a conta já homologada ( evento 326, DOC1 ), não merecendo amparo a impugnação de evento 347, DOC1 . Frise-se que, em relação à metodologia, tal assunto já restou assentado quando da elaboração da planilha pelo perito. Desta feita, deverá o presente cumprimento de sentença seguir considerando a atualização contida no evento 303, DOC1 . Assim, homologo o cálculo oriundo do contador judicial de evento 303, DOC1 . ​​​​​​ 2. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Intimem-se.
6. Processo 50363022620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036302-26.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3)RELATOR: Desembargador SAUL STEIL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
7. Processo 50329757320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032975-73.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 4)RELATOR: Desembargador SAUL STEIL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
8. Processo 02006009819995120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0200600-98.1999.5.12.0006 RECLAMANTE: DIOMAR PLACIDO NUNES E OUTROS (25) RECLAMADO: MARIA DE FATIMA BLASIUS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f96ba3d proferido nos autos. DESPACHO Vistos para despacho. Em atenção à manifestação dos exequentes, providencie a Secretaria à juntada da matrícula do imóvel 16.096 registrado no CRI de Braço do Norte/SC. Com o documento, retornem conclusos para deliberação. Inclua-se os réus no CNIB e SERASAJUD. Postergo a apreciação dos requerimentos relacionados ao outro imóvel (matrícula 78.359 registrado no 2º CRI de Tubarão), considerando que possui diversos coproprietários e a inclusão dos réus no CNIB já determinada. Cientes com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 04 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZENILDE BEZA ASKEL - IZOLEIDE PEREIRA - MARLENE LUCKMANN - MARIA DE LOURDES MARTINS JACINTO - GILCELIA MEDENSKI - VALECIO ANTUNES - ILSA PEREIRA PRUDENCIO - IVONETE JOCHEM LOCH - VALMIR VALERIANO DE ANDRADE - ADRIANA RITA - CATIA WALTER MACHADO - JADNA FERNANDES - ISOLEIDE CAMILO DOS SANTOS - ELIS DA SILVA RAQUER - LEANDRO DE JESUS MACHADO - GECIONI ROSA TAVARES FOSS - ZENITA MORGAN SCHEPER - IZOLETE LAURENTINO DA ROSA - VALDIRENE DA CRUZ SILVA - ANDREIA RODRIGUES PINHEIRO - CECILIA MARIA LAURINDO LONGUINHO - EDEVALDO BACK BLASIUS - ANGELA LUCIANA CARARA - DIOMAR PLACIDO NUNES - SOELI RODRIGUES - LARIZE MOHR