Emerson Souza Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00005552420115090303
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATOrd 0000555-24.2011.5.09.0303 RECLAMANTE: MOISES SAIFI RECLAMADO: TOLIMP SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d458308 proferido nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico que em 09/06/2025 ocorreu o trânsito em julgado no presente feito (fl. 410). Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara, em razão da baixa dos autos do E. TRT-9 e das petições subsequentes. Foz do Iguaçu,  22 de julho de 2025 BIANCA TELES MACHADO PEREIRA   DESPACHO 1. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, e considerando que o acórdão de id. 9cf2e49 (fls. 172/188) afastou a condenação ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, julgando improcedente o pleito obreiro (fl. 187), determino o que segue. a) Intime-se a parte autora para que esclareça o motivo do depósito de id. 5f650d3 (fl. 301), no prazo de 5 (cinco) dias. b) Retifique-se a autuação para que conste como procurador da reclamada LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA apenas o advogado MARLON NUNES MENDES (OAB/SC19199), conforme requerido na petição de id. 8bc3d6b (fl. 413) - procuração no id. 90860e7 (fl. 420). c) Providencie a Secretaria o requerimento de restituição das custas processuais recolhidas pela segunda reclamada, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, na fl. 147, nos termos do art. 2º, § 1º, do Provimento Conjunto Presidência-Corregedoria TRT9 nº 2, de 18/08/2023, que determina que o pedido seja feito exclusivamente por meio do documento eletrônico "Pedido de Restituição de Receitas Arrecadadas por GRU", constante na Intranet, aba CTA, Novo Processo. Na oportunidade, informem-se: o código de recolhimento utilizado, o valor, a data do recolhimento e a unidade gestora/gestão favorecida, acompanhada dos documentos comprobatórios, inclusive cópia da GRU autenticada pelo banco ou acompanhada do comprovante de pagamento, do número do CNPJ ou CPF do beneficiário e dos respectivos dados bancários em caso de restituição - estes conforme petição de id. 3aca696 ou fl. 422. d) Solicite-se à Caixa Econômica Federal a transferência do(s) depósito(s) recursal(is) de id. 3cbe880 (fl. 146), abaixo discriminado(s), acrescido(s) de juros e correção monetária, para conta bancária nº 577057278-3, agencia 4265-0, operação 1292, Banco Caixa Econômica, de titularidade da segunda reclamada, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38. Depositante: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38 Competência: 04/2012 Data do depósito: 18/04/2012 Reclamante: MOISES SAIFI (CPF 455.104.668-04) PIS/PASEP: 102.91132.49-6 Valor: R$ 6.929,00 (seis mil e novecentos e vinte e nove reais) A referida transferência deverá ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias mediante comprovação. O presente despacho servirá como ofício à instituição financeira. e) Retifique-se a autuação, excluindo-se a procuradora LUCIANA ELIZABETE LENHART (OAB/PR44698) do cadastro do PJe na representação processual da primeira reclamada, TOLIMP SERVICOS LTDA. 2. Após a manifestação da parte autora (item 1, a), voltem conclusos para eventual providência de liberação do valor e, após, arquivamento dos autos. FOZ DO IGUACU/PR, 22 de julho de 2025. FERNANDA HILZENDEGER MARCON Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES SAIFI
3. Processo 09004330220128240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900433-02.2012.8.24.0038/SC EXECUTADO : JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON SOUZA GOMES (OAB SC016243) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 08775760220248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0877576-02.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MAURO VINÍCIUS DEGRAF, SOUVENIR BRASIL NORDESTE COMÉRCIO DE SOUVENIRS E BRINDES LTDA, CRISTIANE CAMPINA DE MIRANDA DEGRAF DESPACHO Vistos etc. Considerando a alteração promovida pela Lei nº 14.195/21 no art. 246 do Código de Processo Civil, tem-se que a citação, a partir de então, dar-se-á, preferencialmente, por meio eletrônico. Sendo assim, DEFIRO o pedido formulado na petição de Id. 150435552. Restando infrutífera a citação por meio eletrônico, cumpra-se a diligência na forma do art. 246, § 1º-A, do CPC. Exitosa a citação, cumpram-se as diligências da determinação judicial de Id. 136633379. P.I.C. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 50041065320238240103
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004106-53.2023.8.24.0103/SC RECORRENTE : MANUELA DOS SANTOS ONORIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMERSON SOUZA GOMES (OAB SC016243) RECORRENTE : GABRIEL ONORIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMERSON SOUZA GOMES (OAB SC016243) DESPACHO/DECISÃO Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), é facultado ao juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua condição de vulnerabilidade financeira, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Por isso, aquele que solicita o benefício da gratuidade da justiça pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC. Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense). Para pessoa física, devem ser apresentados: a) declaração de imposto de renda do último exercício; b) acostar os extratos de TODAS as suas contas correntes e a relação de eventuais créditos bancários ou fontes de rendimentos, referentes aos últimos 3 (três) meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, trazer aos autos o comprovante de rendimentos; d) indicar os integrantes do seu grupo familiar e comprovar as respectivas rendas auferidas; e) indicar os bens móveis (certidão do Detran); f) indicar os bens imóveis (certidões dos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca que reside); g) comprovar, caso seja o caso, que reside em imóvel locado e se possui dependentes financeiros ou gastos com saúde; Será deferido o benefício da justiça gratuita para aquele que possui  renda familiar de até três salários-mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais). Ante o exposto, intime-se a parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar os documentos para subsidiar o pedido de justiça gratuita ou, se assim entender, recolher o preparo recursal, sob pena de deserção.
6. Processo 00074783820118240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0007478-38.2011.8.24.0064/SC (originário: processo nº 00074783820118240064/SC) RELATOR : ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO : ENILSA CUSTODIO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMERSON SOUZA GOMES (OAB SC016243) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
7. Processo 00275684820118240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0027568-48.2011.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SUPERMIX CONCRETO S/A ADVOGADO(A) : EMERSON SOUZA GOMES (OAB SC016243) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB PR030916) ADVOGADO(A) : JULIANA CARVALHO MOL (OAB MG078019) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição/documentos juntados pela parte passiva (ou, eventualmente, pelo Ministério Público), constante(s) do(s) evento(s) retro.
8. Processo 50004431520148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000443-15.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE: SAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARLON HELCIO GARCIA (Representante) EXECUTADO: MPTEC DO BRASIL FABRICACAO DE MOLDES E MODELOS LTDA - EPP EXECUTADO: ALBERTO SILVA EXECUTADO: ALBERTO SILVA JUNIOR EDITAL Nº 310079350667 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Osorio Cassiano - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ALBERTO SILVA CPF: 18484743934 e  ALBERTO SILVA JUNIOR CPF: 06258453902 endereço: Eugênio Moreira, 153, Ap. 101 - Anita Garibaldi - 89202100, Joinville/SC (Residencial), Rua Pastor Schliper, 24, bloco 03 - Bom Retiro - 89222515, Joinville/SC (Residencial) e Rua Francisco de Paula A. Correa, 0, Loteamento Jardim Vista Verde - São Cristóvão - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(S) para, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestar-se em 05 (cinco) dias (art. 690 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”