Jose Mauro Varella

Processos do Advogado

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2. Processo 50132027420244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013202-74.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 24/07/2025.
3. Processo 50000168320028240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000016-83.2002.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ADELINA COUTINHO (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANTONIO MEDEIROS VIEIRA (OAB SC004744) ADVOGADO(A) : PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) ADVOGADO(A) : JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) EXEQUENTE : IEDA MARLI CARDOSO SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO MEDEIROS VIEIRA (OAB SC004744) ADVOGADO(A) : PAULO LEONARDO MEDEIROS VIEIRA (OAB SC001230) ADVOGADO(A) : PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) EXEQUENTE : VILMA COUTINHO ADVOGADO(A) : PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) EXEQUENTE : JULIO COUTINHO FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A) : PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) EXEQUENTE : ROSENI MARIA COUTINHO SCHMITT (Sucessor) ADVOGADO(A) : PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) EXEQUENTE : WALMARI COUTINHO (Sucessor) ADVOGADO(A) : PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) EXEQUENTE : ADECIO COUTINHO (Sucessor) ADVOGADO(A) : PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) EXEQUENTE : EDINETE REGINA DE OLIVEIRA COUTINHO (Sucessor) ADVOGADO(A) : PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) DESPACHO/DECISÃO Foi noticiado o falecimento de Adecio Coutinho , o que enseja a suspensão do processo (art. 313, I, do CPC). Intime-se o Advogado que até então atuou em favor da parte exequente para, em 60 dias, sob pena de extinção e devolução dos valores depositados ao executado: a) acostar a certidão de óbito, se já não o tiver feito ( www.censec.org.br); b) informar o nome e endereço do responsável pelo espólio (inventariante) ou habilitá-lo nos autos, se estiver em curso o inventário; ou c) informar o nome e endereço dos herdeiros ou habilitá-los nos autos, se não existir inventário em curso.
4. Processo 50100274720228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50005472020168210135
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000547-20.2016.8.21.0135/RS (originário: processo nº 50005472020168210135/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE : CRISTINE BIASI TORRES (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 24/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
6. Processo 00005743819918240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000574-38.1991.8.24.0020/SC EXECUTADO : KEOPS CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADO(A) : JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 50001778820058240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000177-88.2005.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOSE ARLINDO VARELA DE LIMA ADVOGADO(A) : PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) ADVOGADO(A) : JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) INTERESSADO : ROBSON EPAMINONDAS BARROS ADVOGADO(A) : ANA CECILIA DE LIZ DAMASCENO ADVOGADO(A) : CINTIA PROENCA DE LIZ DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido retro porquanto os autos estão inteiramente digitalizados. A parte exequente cumpra a determinação do evento 216, em 15 dias.
8. Processo 50001778820058240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000177-88.2005.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOSE ARLINDO VARELA DE LIMA ADVOGADO(A) : PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) ADVOGADO(A) : JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) INTERESSADO : ROBSON EPAMINONDAS BARROS ADVOGADO(A) : ANA CECILIA DE LIZ DAMASCENO ADVOGADO(A) : CINTIA PROENCA DE LIZ DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido retro porquanto os autos estão inteiramente digitalizados. A parte exequente cumpra a determinação do evento 216, em 15 dias.