Daniela Lang

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00071740920088240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007174-09.2008.8.24.0011/SC EXECUTADO : DENISE LEITE MACHADO CARVALHO ADVOGADO(A) : DANIELA LANG (OAB SC016274) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 00092910720078240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009291-07.2007.8.24.0011/SC EXECUTADO : ALESSANDRA MACUCO ADVOGADO(A) : DANIELA LANG (OAB SC016274) EXECUTADO : JOSÉ APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELA LANG (OAB SC016274) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 00014445620048240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001444-56.2004.8.24.0011/SC EXECUTADO : ATAILDO MARTINENGHI ADVOGADO(A) : DANIELA LANG (OAB SC016274) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50028136720228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002813-67.2022.8.24.0011/SC (originário: processo nº 03080053220188240011/SC) RELATOR : Maycon Rangel Favareto EXEQUENTE : PEDRO PIANEZZER ADVOGADO(A) : DANIELA LANG (OAB SC016274) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 18/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50094272520218240011
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009427-25.2021.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ZNC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A) : MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A) : PATRICIA FERNANDES (OAB SC060295) ADVOGADO(A) : JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A) : ZELEÍ CRISPIM DA ROSA EXECUTADO : MARLI TEREZINHA ALVES RAGONHA ADVOGADO(A) : DANIELA LANG (OAB SC016274) EXECUTADO : MARLI TEREZINHA ALVES RAGONHA ADVOGADO(A) : DANIELA LANG (OAB SC016274) DESPACHO/DECISÃO Na decisão de evento 90 foi deferida a penhora salarial no importe de 30%. A executada apresentou impugnação, sob o argumento de que não poderia ter sido deferida tal medida, bem como que a penhora inviabilizaria sua subsistência (evento 105). Em que pese o art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil indicar como impenhorável a verba proveniente de proventos de salários, a jurisprudência tem se posicionado favorável à mitigação da norma, a fim de possibilitar o recebimento do crédito pelo credor. A decisão impugnada foi clara acerca do entendimento adotado por esse Juízo acerca da possibilidade de penhora de percentual do salário da devedora, ainda que não se trata de dívida de prestação alimentícia. Ainda, em que pese a devedora afirme que a penhora no percentual de 30% comprometeria sobremaneira sua existência, nada apresentou que pudesse corroborar suas alegações. Diante do exposto, rejeito a impugnação à penhora de evento 105 e mantenho integralmente a decisão de evento 90. Expedir alvará dos valores depositados nos autos e dos futuros em favor da parte exequente. Intimar o exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar seus dados bancários.
7. Processo 00045773620115120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0004577-36.2011.5.12.0047 RECLAMANTE: ANDREA CIDRAL E OUTROS (3) RECLAMADO: BEIT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 574126f proferido nos autos. DESPACHO Diante do silêncio da parte autora quanto ao prosseguimento da execução, como antes determinado, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 (dois) anos (art. 11-A da CLT). Decorrido, voltem para apreciação da prescrição intercorrente. ITAJAI/SC, 22 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALICE VALCARENGHI JAQUES - ANGELITA VIEIRA - ANDREA CIDRAL
8. Processo 00007350820245120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ACPCiv 0000735-08.2024.5.12.0010 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE BRUSQUE E REGIAO RÉU: ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT   Destinatário: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE BRUSQUE E REGIAO Expediente enviado por outro meio   Considerar-se ciente de que a audiência de INSTRUÇÃO, relativa aos autos supra, foi designada para o dia 27/10/2025 10:00, oportunidade em que as partes  deverão se fazer presentes (telepresencialmente) para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula n. 74 do c. TST).   Tratando-se de processo que tramita perante o   “Juízo 100% Digital”, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, nos termos do § 2º do art. 3º da portaria conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.  A audiência virtual será realizada por meio da  plataforma de  videoconferência ZOOM, devendo as partes, procuradores e eventuais testemunhas acessarem o Hall de Espera através do link abaixo, onde deverão permanecer com microfones obrigatoriamente desabilitados e atentos ao andamento da pauta apresentada. HALL DE ESPERA: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83667520314 Atenção: o acesso à plataforma Zoom pode ser feito através de um navegador ou do aplicativo Zoom, sendo recomendada a utilização deste último. Para criação de conta e download do aplicativo cliente para computador, acesse o sitio eletrônico https://zoom.us/. No caso de smartphones, o aplicativo deverá ser baixado através da Play Store (Android) ou Apple Store (IOS). RECOMENDA-SE ÀS PARTES E PROCURADORES QUE REALIZEM PREVIAMENTE A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO E CRIAÇÃO DA CONTA ZOOM (VINCULADA A UM ENDEREÇO ELETRÔNICO) E, AINDA, FAÇAM TESTES PRÉVIOS DO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE VIRTUAL DE MODO A MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE ERROS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. AS EVENTUAIS TESTEMUNHAS TAMBÉM DEVEM SER ORIENTADAS NESSE SENTIDO. As testemunhas das partes serão ouvidas independentemente de intimação e caberá a parte/procurador encaminhar o link à testemunha, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência.  No entanto, caso a parte pretenda a intimação da testemunha pelo Juízo, deverá requerer nos autos com antecedência mínima de 10 dias da data da audiência, informando o nome e qualificação da testemunha e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico (telefone, e-mail ou Whatsapp) para recebimento da intimação. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". Outrossim, ficam as partes cientes de que a qualquer momento poderão apresentar petição de acordo ou requerer ao juízo audiência para tal finalidade. BRUSQUE/SC, 22 de julho de 2025. LILLIAN OLIVEIRA DE MORAES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE BRUSQUE E REGIAO