Saulo Yassumassa Ito

Processos do Advogado

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2. Processo 01469026320078240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0146902-63.2007.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SILVANA DE PAULA PALMA ADVOGADO(A) : SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para recolher as custas processuais (despesa postal/AR ou diligência do oficial de justiça) , no prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento da Decisão retro. IMPORTANTE : No momento da geração da guia, o sistema irá incluir automaticamente eventuais itens de recolhimento utilizados e ainda não pagos, tais como AR e condução do ofícial de justiça, não sendo possível a exclusão de tais itens da guia, nem mesmo por usuário interno do sistema. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
3. Processo 50726533220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados a seguir (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para o julgamento de processos que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data - e considerando eventuais votos proferidos nos termos do art. 182, caput, do RITJSC -, participará o Exmo. Des. Mauro Ferrandin. Agravo de Instrumento Nº 5072653-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30)RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
4. Processo 01469026320078240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0146902-63.2007.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SILVANA DE PAULA PALMA ADVOGADO(A) : SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de evento 228. 2. Reiterem-se os ofícios de evento 223, desta vez com a advertência de que a inércia dos bancos ensejará as suas condenações ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça no percentual de até 20% do valor da causa (art. 77, IV, do CPC).
5. Processo 00012849820145120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001284-98.2014.5.12.0032 RECLAMANTE: VOLMIR ANTONIO ROQUE DE ALMEIDA E OUTROS (1) RECLAMADO: TRANSMACEDO TRANSPORTE DE MALOTES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b7f334 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - REITERO a intimação do ESPÓLIO DE OLGA BRUNO DE MACEDO para INFORMAR dados bancários para crédito de valores, no prazo de CINCO dias, em petição específica para este fim, podendo ser acionada a opção de sigilo. No silêncio, proceda-se a consulta por dados bancários da representante do espólio, MARISE DE MACEDO DIAS, via SISBAJUD. II - OBTIDOS os dados bancários, REMETAM-SE os autos à CAEX para expedição de alvarás para devolução ao ESPÓLIO DE OLGA BRUNO DE MACEDO da totalidade dos valores disponíveis em contas judiciais vinculadas a estes autos. III - CONFIRMADA(S) a(s) transferência(s) pendente(s), VERIFIQUE-SE o cumprimento das demais determinações constantes na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. IV - Não havendo outras pendências, CERTIFIQUE-SE nos autos e ARQUIVEM-SE de forma definitiva. \NPR SAO JOSE/SC, 25 de julho de 2025. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - OLGA BRUNO DE MACEDO
6. Processo 03009403920168240016
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50085159120198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008515-91.2019.8.24.0045/SC EXECUTADO : GUARANI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME ADVOGADO(A) : CLÁUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) ADVOGADO(A) : SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 50165276120248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016527-61.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : SCHMIDT VIEIRA & YASSUMASSA ITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES (OAB SC058950) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.