João Gustavo Tonon Medeiros

Processos do Advogado

1. Processo 50025860320198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002586-03.2019.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho EXEQUENTE : JR-ADAMVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO (OAB SC038053) ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 287 - 27/06/2025 - Juntado(a)
2. Processo 50189726820248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5018972-68.2024.8.24.0091/SC AUTOR : GILZA MARIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) DESPACHO/DECISÃO 1. Citem-se pessoalmente os confinantes, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 2. Caso o imóvel possua origem em terreno registrado, citem-se pessoalmente aqueles em nome dos quais o imóvel está registrado, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 3. Intimem-se, via portal, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município para manifestarem interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias e determino a publicação também em jornal local, esta que deverá ser feita uma vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC), ressalvada a dispensa constante no art. 98, §1º, III, do CPC. ÍNDICE: Modalidade USUCAPIÃO ORDINÁRIA Localização Servidão Ismael João da Silva, n.º 757, bairro Tapera, neste Município Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) Gilza Maria de Souza Santos - E 1.2 Certidão de casamento 18.2 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa VC - R$ 100.000,00 JG - Deferido Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E 1.1 fl. 13, E 9.1 fl. 3 Levantamento topográfico Apócrifa - E 1.6 fl. 7, 18.7 , 18.8 Memorial descritivo Apócrifa - E 1.6 fls. 1-4, 18.7 Anotação de responsabilidade técnica (ART) E 1.6 fls.8-9, 18.7 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor GILZA MARIA DE SOUZA SANTOS - Estadual E 18.4 / Federal E 9.3 , 18.5 Proprietário registral FALTA Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis 18.3 Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) E 1.8 , E 1.9 , E 1.11 , 18.6 , 20.2 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores Heloisa - E 9.6 Marlene - E 9.7 Nazarete - E 9.8 Metragem do imóvel indicada (m²) Outras observações necessárias 321,11 m² C.Confrontantes (PMF) - E 1.6 fls.5-6 Citação dos confrontantes José Carlos Mendes Andrea Cristiane de Almeida Luciana Gonçalves dos Santos Jose Henrique Felippe Rodrigues Manoel Osi Delfino Rodrigues Vânia Melo Heloísa Machado Intimação das Fazendas M -            E -             U - Editais DJe - E              Jornal - E Certidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA: Data Transmissão Metragem (m²) Evento 17/10/2002 de ELCI DE SOUZA SANTOS para A AUTORA 336,00 E 1.7
3. Processo 50023438220258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50216722020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10006443320228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000644-33.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.B.S. - B.B.B. - Vistos. 1. Fls. 408/410. Ciência à parte requerida acerca dos documentos juntados às fls. 408/410, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. 2. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se. - ADV: ALEXANDER FABIANO PEREIRA (OAB 347143/SP), JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB 16318/SC)
6. Processo 03047264520158240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 0304726-45.2015.8.24.0075/SC AUTOR : AYRTON GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ADVOGADO(A) : ERNESTO RUPP FILHO (OAB SC012110) RÉU : ALVARO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : NATALIA CORDINI PAVANELLO (OAB SC035699) ADVOGADO(A) : JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA RÉU : LAERTE SOUZA ADVOGADO(A) : NATALIA CORDINI PAVANELLO (OAB SC035699) ADVOGADO(A) : JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS ajuizada por AYRTON GARCIA DE SOUZA em face de ALVARO JOSE DE SOUZA e LAERTE SOUZA. No caso dos autos, o administrador judicial, senhor AGENOR DE LIMA BENTO, solicitou "no intuito de verificar eventuais distribuição de lucros, a quebra do sigilo fiscal dos sócios das sociedades, para verificar se receberam (e declararam), algum valor das sociedades empresárias objeto do presente processo" (Evento 388). Ante o exposto, ACOLHO o pleito formulado para consulta ao INFOJUD, com acesso à DIRPF, em relação aos sócios ALVARO JOSE DE SOUZA, CPF n. 485.361.569-53 e LAERTE SOUZA, CPF n. 527.831.709-49, no período de 01/2011 até a presente data. Atente-se, quanto ao cumprimento, sobre a necessidade de observância do devido sigilo. Após, intime-se o expert judicial da consulta.
7. Processo 08459785220218152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIME-SE a parte autora para conhecimento e no prazo de quinze dias, informar para qual endereço deve ser expedido o mandado, comprovando o pagamento das diligências.
8. Processo 50052837220238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005283-72.2023.8.24.0064/SC AUTOR : FELIPE TENFEN VIEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO (OAB SC038053) ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), para ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na petição inicial por Felipe Tenfen Vieira em face de PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A, a fim de CONDENAR a parte ré à restituição do valor de R$ 13.143,00 (treze mil, cento e quarenta e três reais), indevidamente transferido da conta do autor em razão de transações não reconhecidas, realizadas sob coação no dia 04/01/2023. O valor deverá ser acrescido de correção monetária, pelo IPCA, desde o desembolso até a citação, a partir de quando deverá incidir tão somente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), conforme parágrafo único, do art. 389, e art. 406, do Código Civil, com redação dada pela Lei n. 14.905/2024 (vide STJ - AgInt no AREsp: 2473347 SC 2023/0364700-0, Relator: Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Data de Julgamento: 12/08/2024, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/08/2024). Sem despesas processuais e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Ficam cientes as partes que cabe à parte interessada promover o cumprimento de sentença em processo autônomo, com novo número processual, conforme interpretação dos arts. 523 e seguintes do CPC. Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual, conforme explicitado na Orientação n. 56/2015 da CGJ. Por outro lado, havendo o pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor do(a) credor(a) ou de seu(ua) procurador(a), mediante apresentação de procuração com poderes específicos para recebimento de valores, para levantamento dos valores depositados em subconta vinculada ao processo, observando-se os dados bancários informados. Caso entenda insuficiente o valor depositado, a parte credora deverá promover o cumprimento de sentença em processo autônomo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
9. Processo 50847769520218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5084776-95.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ALESSANDRA PEREIRA GOUVEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) INTERESSADO: GIACOMELLI COMERCIO DE IMOVEIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ARRUDA DUTRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
10. Processo 10018167220188110006
    Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1001816-72.2018.8.11.0006 Valor da causa: R$ 60.614,93 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Comercial, Inadimplemento]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: JR-ADAMVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS S/A Endereço: Rua Delegado Frontino Martins, 301, Palhocinha, GAROPABA - SC - CEP: 88495-000 POLO PASSIVO: Nome: M.DE ARAUJO AMORIM - ME Endereço: Rua Comandante Balduino, 192 A, Centro, CÁCERES - MT - CEP: 79017-121 Nome: MARCELO DE ARAUJO AMORIM Endereço: DOS PASSAROS, S/NO, TERREO, JARDIM OLIVEIRAS, CÁCERES - MT - CEP: 79017-121 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos o comprovante de recolhimento das despesas do oficial de justiça, a fim de que seja possível a expedição de mandados de intimação, considerando o teor dos AR's acostados nos IDs.198110865 e 198110862 ou, ainda, requeira o que entender pertinente, sob pena de suspensão e arquivamento da ação no prazo prescricional. CÁCERES, 27 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.