Wilson Michel Jensen

Processos do Advogado

1. Processo 10212754520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021275-45.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lisittá Residence - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 135/136. Int. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
2. Processo 08003695920248190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0800369-59.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TOTAL GARANTIDORA BANK ARRANJO DE PAGAMENTO LTDA EXECUTADO: GESIEL FRANCISCO DE LIMA id. 177423345 - INDEFERIDA a planilha, eis que não incidem Honorários Executórios em sede de Juizado Especial Cível, haja vista a especialidade do Art. 55 da Lei 9.099/95. Ao Exequente para retificação. MESQUITA, 2 de julho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
3. Processo 10179942420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017994-24.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Alemanha - Ciência às partes quanto ao cumprimento da ordem de desbloqueio dos valores penhorados via sistema SISBAJUD (R$ 1.602,03). - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
4. Processo 10011081220218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001108-12.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Franca Garden - Foi anotada movimentação de conclusão em 19/03/2025, sem necessidade. Assim, o presente despacho é lançado apenas para regularização da abertura de conclusão por equívoco. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento da carta de folhas 205. Intime(m)-se. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
5. Processo 10090620720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009062-07.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Onix - Cláudia Adriana de Morais Oliveira - Ante quitação do débito noticiada nos autos (fls. 209/210), julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). Expeça-se mandado de levantamento da quantia bloqueada a fls. 197/198, nos termos do formulário apresentado pela parte devedora a fls. 214, devendo para tanto a Serventia observar a procuração juntada nos autos bem como se o Patrono indicado no MLE tem poderes específicos para receber e dar quitação. Em caso negativo, o mandado de levantamento será expedido somente após a regularização pela parte interessada. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19. P.I. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), EMERSON RODRIGO SIQUEIRA MARTINS (OAB 305751/SP), FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB 466184/SP)
6. Processo 10040588620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004058-86.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Fiorentine Clube e Condomínio - Camila Luzia de Oliveira Adao - 1. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores, constritos via "on line", pelo sistema SISBAJUD, no qual, por petição juntada a fls. 156/158, compareceu a Executada aos autos, sustentando que o "quantum" constrito encontra-se abaixo do patamar de 40 salários mínimos. 2. Instado, veio a manifestação do exequente, a fls. 168/171, rechaçando o pleito da Executada. DECIDO. 3. Da análise do pedido não se vê qualquer referência a salários percebidos pela Executada, a justificar o pedido de liberação. Da mesma forma, não foi apresentado documento comprobatório de que os valores bloqueados são oriundos de recebimento de qualquer tipo de benefício de caráter previdenciário. É consabido que o disposto no artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil, confere impenhorabilidade aos vencimentos e demais valores remuneratórios, cujas importâncias não excedam a cinquenta salários mínimos mensais, no entanto, imprescindível a comprovação das alegações, que não vieram aos autos. Assim, indefiro o pedido de desbloqueio de valores e, em consequência, determino a transferência para conta judicial e expedição de mandado de levantamento em favor do Exequente, após decurso de prazo recursal desta decisão. 4. Após, providencie o Exequente apresentação de cálculo atualizado e indicação de bens penhoráveis, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR (OAB 413241/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
7. Processo 10129563020208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012956-30.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Fremont - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Sem prejuízo da decisão de fls. 294, dizer o Condomínio exequente em quinze dias sobre o que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL reproduziu, requereu e juntou às fls. 297/302. Após manifestações, tornem os autos conclusos. Int. Dilig - ADV: CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
8. Processo 50012790220178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001279-02.2017.8.24.0064/SC REQUERENTE : ARMANDO PEQUENINO PEDROZO ADVOGADO(A) : CESAR EUGENIO ZUCCHINALI (OAB SC010756) REQUERIDO : ENCOSUL ADMINISTRACAO CONSTR E INCORP DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO(A) : WILSON MICHEL JENSEN (OAB SC016345) REQUERIDO : GLOBO CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO(A) : WILSON MICHEL JENSEN (OAB SC016345) REQUERIDO : GSS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) REQUERIDO : R SANT\'ANA ADM CONSTR E INCORP DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO : ROGERIO SANT ANA (Representante) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO : ROGERIO SANTANA FILHO (Representante) ADVOGADO(A) : DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) REQUERIDO : GABRYELLA SILVEIRA SANT ANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Representante) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO : GIOVANA SILVEIRA SANTANA (Representante) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO : MARIA APARECIDA SILVEIRA (Representante, Pais) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto por Armando Pequenino Pedrozo , com fundamento nos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil, art. 50 do Código Civil e art. 28 do Código de Defesa do Consumidor. Verifica-se dos autos que a requerida Gabryella Silveira Santana , nascida em 23/09/2007, é menor relativamente incapaz , e que sua representação processual encontra-se irregular , conforme apontado pelo Ministério Público (evento 154), diante da renúncia de mandato anteriormente outorgado à advogada que a representava. Diante disso, para resguardar os interesses da menor e garantir a regularidade do feito: I. Intime-se pessoalmente a Sra. Maria Aparecida Silveira , genitora da menor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual de Gabryella Silveira Santana, sob pena de nomeação de curador especial. II. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise do mérito do incidente. Intime-se. Cumpra-se.
9. Processo 50064616120208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006461-61.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CONDOMÍNIO BOSQUE DAS MANSÕES ADVOGADO(A) : WILSON MICHEL JENSEN (OAB SC016345) EXECUTADO : ALINE GRAZIELA TRENTINI NOVELLO ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB SC023645) EXECUTADO : ANDRE CRISTIANO NOVELLO ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB SC023645) SENTENÇA Satisfeita a obrigação sub judice, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.  Por força do princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Honorários já inclusos.  A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se, providencie-se a baixa de eventuais penhoras ou arrestos, bem como a cobrança das custas finais e arquive-se, anotando as devidas baixas. Ao final, inexistindo pendências, arquive-se.
10. Processo 10420786020228260506
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042078-60.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São Marcos - Vistos. Comprovado o falecimento do executado, bem como a abertura de inventário, determino a retificação do polo passivo para que exclusivamente o Espólio de Amir Calil Dib, representado por sua inventariante Mafalda Calil Dib, providenciando-se a citação do espólio dos termos da presente ação, bem como da avaliação do imóvel objeto de penhora, observando-se a taxa de fls. 267/269. Anoto a exclusão do antigo patrono do executado do sistema. Intime-se. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)