Francisco Corrêa Da Cunha Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50104522920258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010452-29.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE : STUHLERT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO CORRÊA DA CUNHA FILHO (OAB SC016357) ATO ORDINATÓRIO Intimação para pagamento das custas processuais.
3. Processo 50237755720218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5023775-57.2021.8.24.0008/SC RELATOR : BERNARDO AUGUSTO ERN RÉU : VALDIR DOMINGUES DOS ANJOS ADVOGADO(A) : TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ (OAB SC051875) RÉU : OLIVIA PAGELKOPF (Inventariante) ADVOGADO(A) : FRANCISCO CORRÊA DA CUNHA FILHO (OAB SC016357) RÉU : JOSEMERI CASTILHO PONTES ADVOGADO(A) : TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ (OAB SC051875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 268 - 22/07/2025 - Pedido de Dilação de Prazo
4. Processo 50001943820068240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000194-38.2006.8.24.0008/SC EXEQUENTE : CYBILA COUTINHO ADVOGADO(A) : RUDBERTO ORTIZ DE ALMEIDA (OAB SC008814) EXECUTADO : ERICO GALLASSINI ADVOGADO(A) : FRANCISCO CORRÊA DA CUNHA FILHO (OAB SC016357) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
5. Processo 50001943820068240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000194-38.2006.8.24.0008/SC EXEQUENTE : CYBILA COUTINHO ADVOGADO(A) : RUDBERTO ORTIZ DE ALMEIDA (OAB SC008814) EXECUTADO : ERICO GALLASSINI ADVOGADO(A) : FRANCISCO CORRÊA DA CUNHA FILHO (OAB SC016357) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei.
6. Processo 09086751120108240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0908675-11.2010.8.24.0008/SC EXECUTADO : EQUIMAPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) ADVOGADO(A) : FRANCISCO CORRÊA DA CUNHA FILHO (OAB SC016357) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 09040534420148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904053-44.2014.8.24.0008/SC EXECUTADO : EQUIMAPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) ADVOGADO(A) : FRANCISCO CORRÊA DA CUNHA FILHO (OAB SC016357) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 09057093620148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0905709-36.2014.8.24.0008/SC EXECUTADO : EQUIMAPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) ADVOGADO(A) : FRANCISCO CORRÊA DA CUNHA FILHO (OAB SC016357) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.