Rafael De Mello Picolli

Processos do Advogado

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2. Processo 50086921820258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50086835620258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008683-56.2025.8.24.0054 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul na data de 25/07/2025.
4. Processo 50086904820258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008690-48.2025.8.24.0054 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul na data de 25/07/2025.
5. Processo 50086974020258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008697-40.2025.8.24.0054 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul na data de 25/07/2025.
6. Processo 50335245720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033524-57.2024.8.24.0020/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL RÉU : QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MELLO PICOLLI (OAB SC016382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 00006663120235230001
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo AIRR - 666-31.2023.5.23.0001 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
8. Processo 00014122120245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001412-21.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: JESUS ANTONIO MAICA FARRERA RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO OLIVEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc0fac6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   ANTE O EXPOSTO, conforme os fundamentos “supra”, que integram esta conclusão, decido: a) conhecer do/s recurso/s; e b) no mérito, julgar IMPROCEDENTES os embargos de declaração apresentados por INDUSTRIA E COMERCIO OLIVEIRA LTDA, parte-embargante, nos autos da ação trabalhista proposta por JESUS ANTONIO MAICA FARRERA, parte-embargada, declarando-os manifestamente protelatórios, a fim de condenar a parte-embargante/parte-ré ao pagamento da multa de R$ 1.118,52, em favor da parte-embargada/parte-autora. Sem custas. Intimem-se as partes. Nada mais. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO OLIVEIRA LTDA