Danilo Blauth

Processos do Advogado

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2. Processo 50057488420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005748-84.2025.8.24.0008/SC AUTOR : DANIELA FERREIRA BLAUTH WINDISCH ADVOGADO(A) : DANILO BLAUTH (OAB SC016384) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de justiça gratuita da parte autora, pois diligenciada pela última vez para anexar extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sendo a decisão publicada em 27/05/2025 (Ev. 15), foram anexados extratos de 01/03/2025 a 18/05/2025 ( evento 19, Extrato Bancário2 ), ou seja, não incluiu extrato a partir de 18/02/2025. 2. Recolham-se as custas processuais. Após, voltem conclusos. Intimem.
3. Processo 50060487820238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006048-78.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE : SILVESTRE BORSATO ADVOGADO(A) : DANILO BLAUTH (OAB SC016384) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de consulta ao Renajud, a ser cumprida em Cartório, com a juntada aos autos dos respectivos comprovantes e a inserção da restrição de transferência. Proceda-se à penhora dos veículos restringidos, mediante termo nos autos (art. 845, § 1º, do CPC). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar avaliação do bem penhorado, mediante juntada da tabela FIPE (art. 871, IV, do CPC), escolher a forma de expropriação (art. 825, I e II, do CPC), e informar o endereço do bem restringido. No mesmo prazo, se desejar, deverá o exequente indicar leiloeiro. Intime-se a parte executada acerca da penhora e avaliação (art. 841 do CPC) para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Nomeio a parte exequente depositária do bem, conforme disposto no art. 840, II e § 1º, do Código de Processo Civil. Não desejando exercer o encargo, deverá informar no prazo de 10 (dez) dias, hipótese que a parte executada ficará como depositária (art. 840, § 2º, do CPC). Não apresentada impugnação à penhora e não havendo discordância da parte exequente em relação ao encargo de depositária, expeça-se mandado de remoção, devendo os meios necessários serem fornecidos por ela, mediante contato com o Oficialato de Justiça (art. 839 do CPC). Em sendo alienado fiduciariamente, não deverá ser anotada qualquer restrição. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 50241103520248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024110-35.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : SIDSON SERGIO DE MORAES FILHO ADVOGADO(A) : SIDSON SERGIO DE MORAES FILHO (OAB PR080793) EXECUTADO : GUIDO AFFONSO GRAFF ADVOGADO(A) : DANILO BLAUTH (OAB SC016384) ADVOGADO(A) : DANILO BLAUTH DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do Agravo Interposto (ev. 92), no entanto, mantenho a decisão vergastada pelos seus próprios fundamentos. 2. Razão assiste ao Exequente no evento 89, PET1 , na exata medida em que o Alvará do evento 81, ALVLEVANT1 . restou expedido em desconformidade com o decidido no evento 36, DESPADEC1 . 2.1. Assim, faculto ao Executado o depósito atualizado do valor do evento 24, TRANS_REC_SISBA1 , sob pena de majoração do quantum devido em 05% do seu valor atualizado, na forma do art. 774, incisos II e IV, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. I-se. Cumpra-se.
5. Processo 00494005720085020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0049400-57.2008.5.02.0313 RECLAMANTE: DECIO AMILTON COSTA RECLAMADO: TRANSSURGE TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2efa211 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 07 de julho de 2025 SARAH PENNAFORT OBATA DESPACHO Vistos, etc. Id Id 86d1c77 e anexos: Ciência ao(à) autor(a) para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, manifestando-se sobre o prosseguimento da execução, observando os convênios utilizados de forma infrutífera. Na inércia, determino o sobrestamento do feito por execução frustrada, aguardando-se providências pelo(a) autor(a) ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Tendo em vista a indisponibilidade do sistema Prevjud, expeça-se ofício ao INSS para obtenção de informações a respeito de vínculos empregatícios e benefícios previdenciários em face dos executados pessoas físicas, quais sejam: ALTAIR DO NASCIMENTO (CPF: 077.551.399-72), ALGEMIRO MANIQUE BARRETO (CPF: 008.794.109-06),    VANDERLEI JOSE KESTERING (CPF: 289.549.809-10),  EMANUEL NASPOLINI MANIQUE BARRETO (CPF: 629.886.629-91),  JUAREZ SEBASTIAO SERAFIM (CPF: 018.707.859-91), MARIA DA SILVA SERAFIM (CPF: 454.656.499-68), MELANIA BORTOLOTTO KESTERING (CPF: 910.202.639-20) e  ZULMA NASPOLINI MANIQUE BARRETO (CPF: 432.332.289-53).                                                                                              Por economia e celeridade processuais (CF, art. 5º, LXXVIII), o presente expediente, com a devida assinatura eletrônica, tem força de ofício, a ser encaminhado diretamente pela Secretaria da Vara para requisição das informações perante o INSS, através do endereço de e-mail: oficios.gexspc@inss.gov.br. Int. GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DECIO AMILTON COSTA
6. Processo 50158408520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015840-85.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 07/07/2025.
7. Processo 50513537720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5051353-77.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 03/07/2025.
8. Processo 50144135320258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014413-53.2025.8.24.0020 distribuido para Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Criciúma na data de 20/06/2025.