Fernando Staudinger

Processos do Advogado

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2. Processo 50018406420228240027
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001840-64.2022.8.24.0027/SC ACUSADO : WILLIAN FELIPE SOUZA ADVOGADO(A) : ELVIS SCHATTENBERG (OAB SC016403) ACUSADO : ALINE SHEYLA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL CORREIA (OAB SC068683) ACUSADO : GRISLAINE GUEDES CAMARGO ADVOGADO(A) : PABLO DIETRICH (OAB SC041212) ADVOGADO(A) : FERNANDO STAUDINGER (OAB SC016414) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da certidão do Oficial de Justiça ev. 718. Prazo: 05 (cinco) dias.
3. Processo 50015902720244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001590-27.2024.4.04.7213/SC RECORRIDO : VALMIR SARDAGNA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RANGEL CESAR CANE (OAB SC063620) ADVOGADO(A) : Fernando Staudinger (OAB SC016414) DESPACHO/DECISÃO Oportunizo à parte autora a juntada de documentos médicos emitidos entre 10/2023 e 02/2024. Prazo: 15 dias.
4. Processo 50006895820258240027
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50011975020258240141
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00008218320018240047
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000821-83.2001.8.24.0047/SC EXECUTADO : MADEIREIRA FELIPE LTDA ADVOGADO(A) : MARIA RITA RÊGO TOTH (OAB SC011254) ADVOGADO(A) : NILTO ANDREON NETO (OAB SC023218) EXECUTADO : MARLENE ANZINI BORTH ADVOGADO(A) : FRANCIS PATRICK KIETZER (OAB SC018723) ADVOGADO(A) : FERNANDO STAUDINGER (OAB SC016414) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 50041726820224047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004172-68.2022.4.04.7213/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA EXEQUENTE : JOEL WIPPEL ADVOGADO(A) : Fernando Staudinger (OAB SC016414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 24/01/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
8. Processo 50012331720238240027
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2957487/SC (2025/0207824-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : J DA S ADVOGADOS : FERNANDO STAUDINGER - SC016414 RANGEL CESAR CANE - SC063620 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.