Aroldo Paulo Guedes Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00000360220145090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NEIDE ALVES DOS SANTOS AP 0000036-02.2014.5.09.0026 AGRAVANTE: FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: SIN TRAB INDS CONS MOBILIARIO DE UNIAO DA VITORIA E OUTROS (53) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000036-02.2014.5.09.0026, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. AGRAVO DE PETIÇÃO INTEMPESTIVO. A manifestação da terceira interessada, consistente em "pedido de reconsideração", não interrompe nem suspende o prazo recursal (OJ EX SE 37). Portanto, o prazo para interposição do agravo de petição iniciou-se com a ciência da primeira r.decisão, e não com a publicação daquela que manteve a anterior. Assim, intempestivo o agravo de petição oposto após o octídio legal (alínea "a", do art. 897, da CLT). Agravo de petição da terceira interessada não conhecido. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DE JESUS SILVA
3. Processo 00000360220145090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NEIDE ALVES DOS SANTOS AP 0000036-02.2014.5.09.0026 AGRAVANTE: FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: SIN TRAB INDS CONS MOBILIARIO DE UNIAO DA VITORIA E OUTROS (53) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000036-02.2014.5.09.0026, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. AGRAVO DE PETIÇÃO INTEMPESTIVO. A manifestação da terceira interessada, consistente em "pedido de reconsideração", não interrompe nem suspende o prazo recursal (OJ EX SE 37). Portanto, o prazo para interposição do agravo de petição iniciou-se com a ciência da primeira r.decisão, e não com a publicação daquela que manteve a anterior. Assim, intempestivo o agravo de petição oposto após o octídio legal (alínea "a", do art. 897, da CLT). Agravo de petição da terceira interessada não conhecido. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEONEL VITOR KRASUSKI
4. Processo 00000360220145090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NEIDE ALVES DOS SANTOS AP 0000036-02.2014.5.09.0026 AGRAVANTE: FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: SIN TRAB INDS CONS MOBILIARIO DE UNIAO DA VITORIA E OUTROS (53) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000036-02.2014.5.09.0026, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. AGRAVO DE PETIÇÃO INTEMPESTIVO. A manifestação da terceira interessada, consistente em "pedido de reconsideração", não interrompe nem suspende o prazo recursal (OJ EX SE 37). Portanto, o prazo para interposição do agravo de petição iniciou-se com a ciência da primeira r.decisão, e não com a publicação daquela que manteve a anterior. Assim, intempestivo o agravo de petição oposto após o octídio legal (alínea "a", do art. 897, da CLT). Agravo de petição da terceira interessada não conhecido. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE LIMA
5. Processo 00004411020225120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000441-10.2022.5.12.0047 RECLAMANTE: CELSO FIOREL CASTELLI RECLAMADO: GDCON CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f8f5bf proferida nos autos. DECISÃO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a quitação das onerações pendentes, conforme planilha de #id:f56843a , sob pena de execução. Desde já, promova-se a alteração da fase para "execução". ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GDCON CONSTRUTORA LTDA - ME
6. Processo 00001309220175120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000130-92.2017.5.12.0047 RECLAMANTE: CLEBERSON DO AMARAL E OUTROS (3) RECLAMADO: MMB CONCEPT LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a76b9f0 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Não tendo havido êxito nas diligências efetuadas visando a quitação do débito e diante do requerido pelas partes exequentes (ID. 5c3d45a), instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de modo inverso (art. 855-A da CLT c.c. art. 133 do CPC).   Considerando a consulta retro, realizada por meio do convênio SERPRO, para prosseguimento, determino: a) a suspensão da execução (art. 855-A, § 2º, da CLT); b) a inclusão da pessoa jurídica ETX SERVICOS DE PINTURAS LTDA (CNPJ: 29.716.306/0001-20) no polo passivo; c) a citação da pessoa jurídica acima para manifestação e requerimento de produção de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC), e, se for o caso, indicação de bens dos executados, livres e desembaraçados de ônus, sob pena de preclusão. No silêncio, voltem para decisão. Em havendo manifestação, dê-se vista à parte adversa para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias, ocasião na qual deverá esclarecer se pretende a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as. ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ESTEVAN GONCALVES DA SILVA - GILVANI COMELLI - MICHAEL FERNANDES CARLOS - CLEBERSON DO AMARAL
7. Processo 00011211920255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001121-19.2025.5.12.0005 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300087100000075452730?instancia=1
8. Processo 00005510420255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000551-04.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: ADRIANA DA SILVA FURTADO RECLAMADO: CARIOCA CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 542c8d0 proferido nos autos. DESPACHO Os autos foram devolvidos pelo CEJUSC antes da realização da audiência inicial em virtude da mudança de procedimentos na 3ª Vara do Trabalho de Itajaí. Verifico, contudo, que a ré já apresentou contestação, com documentos. Recebo a defesa. Intime-se a autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de quinze dias, ocasião na qual deverá apontar eventuais diferenças em seu favor, ainda que por amostragem. Saliento que o protocolo de petições e documentos deverá ser realizado por meio eletrônico no sistema PJe e a apresentação de arquivos de mídias deverá ser realizada por meio do Acervo Digital; no caso de jus postulandi, admite-se a entrega de petições, documentos e arquivos na Secretaria da Vara. Observem as partes que, no art. 5º,  § 8º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, “O peticionamento de habilitação nos autos deve ser utilizado apenas para o cadastramento específico do advogado ou da sociedade de advogados no processo, ficando disponível para juntada, como anexos, somente os tipos de documentos de “representação judicial” e de “identificação das partes”. O feito tramitará pelo Juízo 100% Digital, com observância do disposto na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27 de janeiro de 2021. Saliento que as intimações às partes com advogado constituído nos autos serão efetuadas mediante publicação no Diário Eletrônico (art. 6º, § 2º, da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 21, de 27 de janeiro de 2021, com a redação atualizada pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 116, de 20 de abril de 2022), nos mesmos moldes do procedimento dos feitos que não tramitam no formato 100% Digital. Compete ao advogado ou à parte comunicar ao juízo qualquer mudança temporária ou definitiva de endereço, sob pena de se reputarem válidas as notificações ou intimações enviadas para o endereço constante nos autos (art. 77 c.c. art. 274, ambos do CPC). Em atendimento ao art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região, as partes deverão informar, no prazo de cinco dias, e-mail e telefone/WhatsApp, caso não tenham sido cadastrados no sistema PJe. Intimem-se. ITAJAI/SC, 06 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA FURTADO