Ari Pereira Da Cunha Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50037433520254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003743-35.2025.4.04.7201/SC AUTOR : DENIZE BECKER ADVOGADO(A) : ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a informação conflitante entre o endereço indicado na petição inicial e documentos, e o documento anexado no evento 8, COMP2 , esta secretaria intima a parte autora para esclarecer e comprovar seu atual domicílio, no prazo de 15 dias.
3. Processo 50013475620234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001347-56.2023.4.04.7201/SC AUTOR : TEREZA GODOY DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, a Secretaria intima as partes para que se manifestem acerca do trânsito em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.
4. Processo 50099236720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009923-67.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LUCINDA BENTO MARTINS ADVOGADO(A) : ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
5. Processo 50004469320204047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000446-93.2020.4.04.7201/SC REQUERENTE : VALDEMIRO GONCALVES ADVOGADO(A) : ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais (evento 114), formulado após a transmissão eletrônica do precatório relativo à parte autora (evento 103). Ressalto que a matéria segue o disposto na Lei 8.906/94, que dispõe, no art. 22, § 4º: Art. 22.  (...) 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. 2. Assim, considerando que o contrato de honorários foi apresentado após a transmissão eletrônica da requisição de pagamento, não é possível o deferimento do pedido. 3. Observe o advogado da parte autora que a decisão que homologou a cessão de créditos do autor, evento 123, determina: Demonstrado, expeça-se autorização de saque em favor do cessionário, resguardando-se os valores referentes aos honorários contratuais . 4. Permaneçam os autos aguardando o pagamento do precatório.
6. Processo 50049778620244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004977-86.2024.4.04.7201/SC RELATOR : GABRIELA PIETSCH SERAFIN AUTOR : JAIRO LOHN ADVOGADO(A) : ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 02/06/2025 - PETIÇÃO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO Evento 32 - 24/04/2025 - Determinada a intimação
7. Processo 50097850320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009785-03.2025.4.04.7201 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 02/07/2025.
8. Processo 50098249720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009824-97.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 02/07/2025.