Russel Peixer

Processos do Advogado

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2. Processo 50345425220248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5034542-52.2024.8.24.0008/SC QUERELANTE : NELIO ALEXANDRE RAULINO ADVOGADO(A) : RUSSEL PEIXER (OAB SC016491) QUERELADO : DOMINGOS BARDINI ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ BOBELLO (OAB SC071987) ADVOGADO(A) : VANDA CARDOSO BOBELLO (OAB SC072636) QUERELADO : IRACEMA RAULINO BARDINI ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ BOBELLO (OAB SC071987) ADVOGADO(A) : VANDA CARDOSO BOBELLO (OAB SC072636) SENTENÇA Diante desses elementos, falta à peça acusatória o mínimo de plausibilidade quanto aos delitos de calúnia e injúria, sendo nítida a ausência de justa causa (artigo 395, III, do Código Penal). Pelo exposto, REJEITO esta queixa-crime ajuizada por NELIO ALEXANDRE RAULINO contra DOMINGOS BARDINI e IRACEMA RAULINO BARDINI, com fulcro no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Custas pelo querelante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
3. Processo 50636201220228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5063620-12.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO : KIB'S KIDIS CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A) : RUSSEL PEIXER (OAB SC016491) EXECUTADO : JOCELIA BONETTI ADVOGADO(A) : RUSSEL PEIXER (OAB SC016491) EXECUTADO : ALEXANDRE MAXIMIANO ADVOGADO(A) : RUSSEL PEIXER (OAB SC016491) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, apresentar extrato bancário discriminado e/ou outros  documentos aptos a comprovar a origem do valor cujo bloqueio é contestado. Caso alegue impenhorabilidade com fundamento no art. 833, X, do CPC, deverá também apresentar os extratos bancários dos três meses anteriores ao bloqueio. Após, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 2 dias. Por fim, retornem conclusos para decisão no localizador "GAB urgente impenhorabilidade".
4. Processo 50101140620248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010114-06.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer AUTOR : NELSON ROBERTO CANDIDO ADVOGADO(A) : RUSSEL PEIXER (OAB SC016491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 14/07/2025 - Custas Satisfeitas
5. Processo 51439665020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CITAÇÃO ELETRÔNICA - PJe PROCESSO Nº 5143966-50.2025.8.13.0024 EXEQUENTE: WA ANDAIMES LTDA - ME CNPJ: 17.190.764/0001-90 EXECUTADO(A): TGO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.288.638/0001-42 Pessoa a ser citada: TGO ENGENHARIA LTDA VALOR DO DÉBITO: R$ 9.211,05, conforme cálculo datado de 24/06/2025 Pela presente, fica a parte executada, acima referida, CITADA para a EXECUÇÃO contra ela proposta pela parte exequente, supra nomeada, nos termos da petição inicial, cuja cópia acompanha esta carta, bem como INTIMADA para, no prazo de 03 (três) dias contados da citação, EFETUAR O PAGAMENTO do total devido, acima indicado, sob pena de lhe serem penhorados bens em quantos bastem à garantia do débito principal e acessórios. Fica desde já ciente o(a) executado(a) de que: 1) se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá ser assistido(a) por advogado ou, observados os requisitos legais, por defensor público, para praticar quaisquer atos de defesa em juízo; 2) se o valor da causa for inferior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência por advogado ou defensor público será facultativa; 3) se a parte executada for pessoa jurídica, deverá se fazer representar, em juízo, por quem tenha poderes para tanto, e, se a representação fizer-se por preposto, deverá ser apresentada a respectiva carta de preposição; 4) poderá opor-se à execução, através de embargos, por escrito ou verbalmente, o que deverá ocorrer em audiência de conciliação a ser designada (Lei nº 9099, de 1995, art. 53, § 1º), uma vez efetuada a penhora; 5) na audiência de conciliação, ou mesmo antes dela, poderá ser apresentada proposta de liquidação do débito, a prazo ou a prestação (Lei 9.099, de 1995, art. 53, §2°), sendo direito do devedor efetuar o pagamento em 6 (seis) parcelas, desde que observadas as condições do artigo 916 do Código de Processo Civil.Fica a parte ré/executada ciente de que deverá comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, sob pena de, em caso de ausência de comunicação, reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, nos termos do artigo 19, §2º da Lei n.º 9.099/95. Belo Horizonte, 14 de Julho de 2025. MIGUEL ANGEL AYOROA CRUZ Servidor(a) e Retificador(a)
6. Processo 50291767120208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50018376620258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50404334420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais