Angelica Zenato Rocha Generoso

Processos do Advogado

1. Processo 50154242020258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015424-20.2025.8.24.0020/SC AUTOR : MARIA ELIZABETH SOARES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, devendo juntar cópia integral do processo administrativo referente ao auxílio-doença familiar, comprovando o prévio requerimento e sua negativa administrativa, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). Advirta-se que a extinção do feito independe da intimação pessoal das partes (art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/09). Após, tornem os autos conclusos.
2. Processo 50309012020248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030901-20.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : AMILTON MADALENA ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50070700620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007070-06.2025.8.24.0020/SC AUTOR : ZENAIDE AMANDIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos arts. 1.022 a 1.026 do CPC, não acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo a sentença embargada nos exatos termos lançados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpra-se a parte dispositiva da sentença.
4. Processo 50154554020258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015455-40.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ALICIANE MADALENA FOGACA ALBINO ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC). Ainda, intime-se a parte exequente para apresentar nos autos, no prazo legal, os documentos e dados necessários à expedição de alvará e requisitório: a) dados bancários (CPF ou CNPJ, nome do banco, agência e conta); b) substabelecimento do advogado para a empresa de advocacia, se for o caso; c) comprovante de inclusão da empresa de advocacia no Simples Nacional, se for o caso; e d) procuração com poderes específicos para receber valores e dar quitação em nome do seu cliente, caso ainda não juntada aos autos. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo legal, sob pena de concordância tácita. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o montante exequendo, observando-se que, para fins de cômputo do limite para requisição de pequeno valor, se consideram débitos distintos o valor principal e a verba honorária (art. 535, § 3º, incs. I e II, do CPC). Desde logo, tratando-se de precatório e ausente impugnação, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente, servindo a presente decisão para os fins do art. 6º, inc. III, da Resolução GP n. 9/2021. Formalizado requerimento pela parte exequente, homologo a renúncia ao valor excedente ao limite definido na legislação para pagamento por requisição de pequeno valor (art. 4º da Resolução GP n. 9/2021), ressalvado o disposto no art. 860 do CPC ou eventual pedido de penhora, sinalizando que, após expedido o precatório, tal pedido deve ser dirigido diretamente à Sessão de Precatórios. Fica deferida a reserva de honorários advocatícios, desde que acostado aos autos o respectivo instrumento contratual. Sobrevindo notícia do pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando, se for o caso, a retenção da contribuição previdenciária (art. 30 da Resolução GP n. 9/2021), exceto quando tratar-se de RGPS cujo pagamento ocorra por RPV (Circular CGJ n. 44/2022). Eventual imposto de renda não será objeto de retenção pelo Poder Judiciário (Resolução CM n. 9/2024). Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.
5. Processo 50500052420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50500060920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50500079120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50500087620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50500096120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50500139820258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
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