Luiz Carlos Garcia Bittervides

Processos do Advogado

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2. Processo 50034123620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03029605320168240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0302960-53.2016.8.24.0064/SC REQUERENTE : CLEBER DUARTE (Inventariante) ADVOGADO(A) : NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) REQUERENTE : CRISTIANE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) REQUERENTE : KARLA RAIMUNDO DUARTE (Sucessor) ADVOGADO(A) : NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) REQUERENTE : RAFAEL SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A) : NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) REQUERENTE : WILLIAM LUCAS VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) REQUERENTE : ARIANA ALFLEN (Sucessor) ADVOGADO(A) : NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) REQUERIDO : EDISON GILBERTO DOMINGUES (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS GARCIA BITTERVIDES (OAB SC016672) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito aforado por CLEBER DUART  e outros. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, de modo que fica suspensa a exigibilidade das custas processuais. Sem honorários. Promova-se a devolução de eventuais documentos e títulos depositados em cartório referentes ao presente feito, intimando-se a parte para que os retire no prazo de 5 dias, sob pena de descarte dos mesmos, o que fica desde logo autorizado. Determino, ainda, o levantamento de eventuais restrições e constrições provenientes deste processo. Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão. Autorizo, desde já, a intimação por edital da(s) parte(s) que não tenha(m) endereço atualizado, fixando-se o prazo de 20 dias para o edital. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
4. Processo 50000467720118240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000046-77.2011.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : EUCLIDES COELHO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS GARCIA BITTERVIDES (OAB SC016672) EXEQUENTE : AUREA BUCH COELHO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS GARCIA BITTERVIDES (OAB SC016672) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 279 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50078641820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007864-18.2025.8.24.0023/SC AUTOR : JOSE CARLOS MENNA BARRETO FIALHO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS GARCIA BITTERVIDES (OAB SC016672) RÉU : LISIA BEATRIZ KUNRATH MENNA BARRETO FIALHO ADVOGADO(A) : DEBORA SOUZA LIMA WONSOSKI (OAB PR040558) SENTENÇA Ocorre que o embargante busca reforma da decisão, sob o pálio de aclaramento, mas por suposta ocorrência de error in judicando, sem que haja, contudo, verdadeiramente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a amparar a modificação do julgamento. Aliás, a decisão enfrentou expressamente as teses, expondo suas razões de decidir. Nessa  conformidade,  não têm os embargos declaratórios, à exceção de hipóteses especialíssimas, eficácia infringente, pelo que se impõe rejeitados quando, embora rotulados de embargos de declaração, almeja a parte embargante, em verdade, a reversão do teor da decisão, com a sua consequente reforma. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se.
6. Processo 03071851420198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50029866020204047122
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002986-60.2020.4.04.7122/RS RELATOR : GEÓRGIA ZIMMERMANN SPERB EXEQUENTE : ENILZA MARIA BITTERVIDES MOREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS GARCIA BITTERVIDES (OAB SC016672) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 04/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50483424020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais