Francislene Gonçalves Cesconetto
Francislene Gonçalves Cesconetto
Número da OAB:
OAB/SC 016679
📋 Resumo Completo
Dr(a). Francislene Gonçalves Cesconetto possui 64 comunicações processuais, em 44 processos únicos, com 15 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, atuando em TRT13, TJSC, TJPR e outros 3 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
44
Total de Intimações:
64
Tribunais:
TRT13, TJSC, TJPR, TJMT, TRF4, TJSP
Nome:
FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO
📅 Atividade Recente
15
Últimos 7 dias
46
Últimos 30 dias
64
Últimos 90 dias
64
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (13)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (12)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (7)
INVENTáRIO (4)
APELAçãO CíVEL (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoInventário Nº 5007084-07.2024.8.24.0058/SC REQUERENTE : DARLAN ANDRE GULIANI (Inventariante) ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO (OAB SC016679) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318) INTERESSADO : SANDRA BRAND ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY INTERESSADO : ASERG ASSOCIACAO SANTUARIO ECOLOGICO RANCHO DOS GNOMOS ADVOGADO(A) : ROGERIO BABETTO INTERESSADO : CASA LUZ DA COLINA ADVOGADO(A) : DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO ADVOGADO(A) : FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA INTERESSADO : EDIFICCAR ENTIDADE DE FILANT E ASSIST CASA DO CONSOLADOR ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY INTERESSADO : INSTITUTO RA BUGIO ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO R3 ANIMAL ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO INTERESSADO : INSTITUTO DE EDUCACAO E CENTRO DE RECUPERACAO DE ANIMAIS SILVESTRES FRANCISCO DA MANTIQUEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO INTERESSADO : ASSOCIACAO PROTETORA DE ANIMAIS DE SAO BENTO DO SUL - APASBS ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) requerente e as instituições interessadas/legatários, por intermédio do seu procurador, de que o(s) alvará(s) encontra(m)-se disponível(eis) nos autos digitais, devidamente assinado(s), para as providências que se fizerem necessárias. Ciente que deverá prestar contas nos autos, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos da decisão retro1.
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Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000875-85.2025.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50076289720218240058/SC) RELATOR : JANAÍNA ALEXANDRE LINSMEYER BERBIGIER EXEQUENTE : LIZETE BRAGA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO (OAB SC016679) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318) EXEQUENTE : RAQUEL BRAGA TEIXEIRA DA SILVA BAADE ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO (OAB SC016679) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 09/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
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Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000875-85.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : LIZETE BRAGA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO (OAB SC016679) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318) EXEQUENTE : RAQUEL BRAGA TEIXEIRA DA SILVA BAADE ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO (OAB SC016679) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318) DESPACHO/DECISÃO CUMPRA-SE conforme determinado na Circular n. 128, de 19 de maio de 2021, da egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. Caso sobrevenha dois ou mais endereços distintos, deverá o autor indicar um e trazer indícios de que efetivamente a parte executada lá se encontra, sob pena de não se realizar a diligência. Intime-se. Cumpra-se.
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Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoINQUÉRITO POLICIAL Nº 5007533-33.2022.8.24.0058/SC INDICIADO : EGON KEISER ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318) ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO (OAB SC016679) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público propôs acordo de não persecução penal (ANPP) em favor de EGON KEISER , cujas condições constam no termo apresentado. Em audiência realizada durante as tratativas do acordo de não persecução penal, as condições foram devidamente especificadas ao indiciado, o qual, assistido por defensora, espontaneamente confessou a prática delitiva e aceitou a proposta. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Inicialmente, considerando a iniciativa das Promotorias de Justiça criminais em realizar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) nos casos previstos em lei, e a necessária diminuição de realização de audiências para garantir a manutenção contínua e célere da prestação jurisdicional, bem como em vista a notável voluntariedade do investigado conforme cinge-se da mídia digital que acompanha o acordo, DISPENSO a audiência em juízo para homologação do Acordo de Não Persecução Penal. O artigo 28-A, caput do Código de Processo Penal estabelece: "Art. 28-A. Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente:". A partir da audiência gravada e anexada aos autos, constato que o indiciado, na presença de defensora, confessou o delito aqui investigado, bem como aderiu voluntariamente às condições estabelecidas no acordo de não persecução penal proposto. Ante o exposto: Por considerar adequadas, suficientes e não abusivas as condições ofertadas ao indiciado, HOMOLOGO , para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público e EGON KEISER , devidamente qualificado nos autos. Por conseguinte, ficam revogadas eventuais medidas cautelares fixadas no presente feito. Alimente-se o Sistema BNMP 3.0 em relação à revogação das medidas cautelares, caso necessário. Advirta-se o indiciado que o não cumprimento das condições estipuladas ensejará a rescisão do acordo com posterior possibilidade de oferecimento de denúncia (art. 28-A, § 10º, do CPP). Intime-se a vítima, se houver (art. 28-A, § 9º, do CPP). Intime-se o Ministério Público para que dê início à execução do acordo perante o Juízo da Execução Penal (art. 28-A, § 6º, do CPP), nos termos do item 3.2 da Orientação CGJ n. 2/2020. Suspendo o feito e o curso do prazo prescricional durante o período de prova (art. 116, inciso IV, do Código Penal), salvo se a persecução penal tiver que prosseguir em face de outro(s) investigado(s). Aguarde-se suspenso, em cartório, informações acerca do cumprimento integral do acordo ou de eventual descumprimento. Proceda-se aos registros necessários, para os fins do art. 28-A, § 12, do CPP, nos termos dos itens 3.1, “ c” e “ d”, da Orientação CGJ n. 2/2020.
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Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoAPELAÇÃO Nº 5007396-22.2020.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50073962220208240058/SC) RELATOR : RUBENS SCHULZ APELANTE : EASY SOLUTION LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO TUSSI (OAB SC020783) ADVOGADO(A) : RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK (OAB SC019659) ADVOGADO(A) : ORLANDO DA SILVA NETO (OAB SC038896) ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO MARTINS FILHO (OAB SC048731) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO ROSA DE SOUZA (OAB SC048433) APELADO : FREZITE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO (OAB SC016679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 06/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 23 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
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Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoInventário Nº 5007084-07.2024.8.24.0058/SC REQUERENTE : DARLAN ANDRE GULIANI (Inventariante) ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO (OAB SC016679) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY (OAB SC019318) INTERESSADO : SANDRA BRAND ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY INTERESSADO : ASERG ASSOCIACAO SANTUARIO ECOLOGICO RANCHO DOS GNOMOS ADVOGADO(A) : ROGERIO BABETTO INTERESSADO : CASA LUZ DA COLINA ADVOGADO(A) : DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO ADVOGADO(A) : FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA INTERESSADO : EDIFICCAR ENTIDADE DE FILANT E ASSIST CASA DO CONSOLADOR ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY INTERESSADO : INSTITUTO RA BUGIO ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO R3 ANIMAL ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO INTERESSADO : INSTITUTO DE EDUCACAO E CENTRO DE RECUPERACAO DE ANIMAIS SILVESTRES FRANCISCO DA MANTIQUEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO INTERESSADO : ASSOCIACAO PROTETORA DE ANIMAIS DE SAO BENTO DO SUL - APASBS ADVOGADO(A) : FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 94, item III - do Pedido de Expedição de Alvará(s). Portanto, expeçam-se alvarás para levantamento/transferência de valores existentes, da seguinte forma: 1. Em favor da testamenteira: BANCO DO BRASIL Agência Estilo Joinville (4773-2) nº 20.760-8 - aplicações CDB DI e LCA: R$ 16.705,81 + R$ 336.675,63, nos termos do item a) e b); 2. Em favor de GASSNER, OSOWSKY & CESCONETTO ADVOCACIA: BANCO DO BRASIL Agência Estilo Joinville (4773-2) nº 20.760-8 - aplicações CDB DI e LCA: R$ 120.000,00 referente ao saldo de 50% (cinquenta por cento) dos honorários advocatícios; 3. Em favor de CASA LUZ DA COLINA (legatário): BANCO DO BRASIL Agência Estilo Joinville (4773-2) nº 20.760-8 - aplicações CDB DI e LCA: R$ 121.980,73, relativo ao ITCMD a ser recolhido pela instituição; 4. Em favor de SANTUÁRIO FRANCISCO DA MANTIQUEIRA - Instituto de Educação e Centro de Recuperação de Animais Silvestres Francisco da Mantiqueira (legatário): COOPERATIVA CIVIA - CENTENÁRIO Aplicação vinculada à conta corrente 26.068-1- R$ 29.276,25, relativo ao ITCMD a ser recolhido pela instituição; 5. Em favor de ARSEG - ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO ECOLÓGICO RANCHO DOS GNOMOS (legatário): SICREDI - Centro - São Bento do Sul/SC - aplicação LCA 22100875442, vinculada à conta corrente 86.014 e saldo conta corrente - R$ 75.446,49, relativo ao ITCMD a ser recolhido pela instituição; 6. Em favor de ASSOCIAÇÃO R3 ANIMAL (legatário): SICREDI - Centro - São Bento do Sul/SC aplicação LCA 22100875442, vinculada à conta corrente 86.014 e saldo conta corrente - R$ 35.523,26, relativo ao ITCMD a ser recolhido pela instituição; 7. Em favor de ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE SÃO BENTO DO SUL - APASBS (legatário) SICREDI - Centro - São Bento do Sul/SC aplicação LCA 22100875442, vinculada à conta corrente 86.014 e saldo conta corrente - R$ 27.538,61, relativo ao ITCMD a ser recolhido pela instituição. INTIME-SE a inventariante e os legatários para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem as guias da DIEF referente ao presente inventário e respectivas quitações do ITCMD, nos termos do art. 654 do CPC, e considerando o acima elencado.