Marlon Costa Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 50018530620248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 08047284920258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0804728-49.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: Manoel Leocadio Pereira - Agravado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 06/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 24 de julho de 2025. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB: 16730/AL) - André Luís Sonntag (OAB: 17910/SC)
4. Processo 50018530620248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50042902020248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004290-20.2024.8.24.0282/SC EXECUTADO : SAMANTTA SILVANO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARLON COSTA VIEIRA (OAB SC016730) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte passiva INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias , querendo, manifestar-se nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD 36 . Fica advertido(a) o(a) executado(a) de que transcorrido in albis o prazo (art. 854, §3° do CPC), restará convertida a indisponibilidade em penhora e os valores serão transferidos para a conta única, dispensada a lavratura de termo de penhora (art. 854, §5° do CPC). A partir de então, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada alegue, querendo, eventuais matérias atinentes à penhora, previstas no art. 525, §11 do CPC. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
6. Processo 80637172620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   #Data PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8063717-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: IVETE SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES - BA71298, RAFAEL DUTRA DACROCE - SC44558, JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA - BA67713, ALEXANDRE ABRAO - SP383212, RENATA DE PAIVA LIMA LACERDA - AL16730 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - BA40137 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por IVETE SANTOS DE OLIVEIRA contra BANCO BMG SA. Após cessão do mesmo crédito pela exequente a dois cessionários diferentes, decidiu-se que esse incidente exorbita o mérito da questão posta nos autos, devendo ser tratado em ação própria e determinado o arquivamento dos autos. Em seguida, o patrono da parte exequente (cedente) insurge requerendo a expedição de alvará para levantamento de honorários advocatícios, conforme petitórios aos Id's 466178941 e 496664243.  Conclusos. Decido.  Compulsando os autos, verifico que ao contrato de cessão acostado pela cedente há inclusão dos honorários advocatícios a serem cobrados da cessionária, conforme se observa do contrato de cessão ao Id 472844765. Não obstante, no segundo contrato de cessão firmado pela exequente com cessionário diverso, não há inclusão de honorários advocatícios, ao Id 476382568. Isto posto, a liberação do valor total do crédito, incluindo honorários advocatícios, deve ocorrer em ação própria, após a resolução da questão da cessão do crédito, conforme decisão anterior (Id.491653022). Nada mais havendo, arquivem-se os autos. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 22 de julho de 2025. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
7. Processo 00232007420085120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0023200-74.2008.5.12.0041 RECLAMANTE: ANDREZA APARECIDA MENDES BORGES E OUTROS (34) RECLAMADO: INTERJEANS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (7) I N T I M A Ç Ã O Destinatário: ELISANDRA VANOLDA CARDOSO Fica Vossa Senhoria ciente das medidas implementadas nos termos do(s) convênio(s) INFOJUD, SERASAJUD e CENSEC para requerer o que entender de direito, em CINCO dias, sob pena de arquivamento administrativo, alertando-se para o disposto nos arts. 11-A e 878 da CLT.  TUBARAO/SC, 22 de julho de 2025. MAURICIO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ELISANDRA VANOLDA CARDOSO
8. Processo 00232007420085120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0023200-74.2008.5.12.0041 RECLAMANTE: ANDREZA APARECIDA MENDES BORGES E OUTROS (34) RECLAMADO: INTERJEANS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (7) I N T I M A Ç Ã O Destinatário: ANDREZA APARECIDA MENDES BORGES Fica Vossa Senhoria ciente das medidas implementadas nos termos do(s) convênio(s) INFOJUD, SERASAJUD e CENSEC para requerer o que entender de direito, em CINCO dias, sob pena de arquivamento administrativo, alertando-se para o disposto nos arts. 11-A e 878 da CLT.  TUBARAO/SC, 22 de julho de 2025. MAURICIO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANDREZA APARECIDA MENDES BORGES