Fábio Fontanella

Processos do Advogado

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2. Processo 50003577420098240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000357-74.2009.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : CIRO COELHO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : FÁBIO FONTANELLA (OAB SC016762) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 438 - 07/07/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
3. Processo 50150041520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015004-15.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 27/06/2025.
4. Processo 50035158320228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003515-83.2022.8.24.0020/SC RÉU : FIDÉLIS BARATO FILHO ADVOGADO(A) : FÁBIO FONTANELLA (OAB SC016762) DESPACHO/DECISÃO DECLARO-ME suspeita para julgamento do presente feito por motivo de foro íntimo. Desnecessária a comunicação à Corregedoria-Geral da Justiça, em atenção ao Provimento CGJ n. 9/2022, assim como a cientificação da Presidência do Conselho da Magistratura, nos termos da Resolução CM n. 4/2022. REMETAM-SE os autos ao(à) substituto(a) legal. Intimem-se.
5. Processo 50257882220238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5025788-22.2023.8.24.0020/SC ACUSADO : FIDÉLIS BARATO FILHO ADVOGADO(A) : FÁBIO FONTANELLA (OAB SC016762) DESPACHO/DECISÃO DECLARO-ME suspeita para julgamento do presente feito por motivo de foro íntimo. Desnecessária a comunicação à Corregedoria-Geral da Justiça, em atenção ao Provimento CGJ n. 9/2022, assim como a cientificação da Presidência do Conselho da Magistratura, nos termos da Resolução CM n. 4/2022. REMETAM-SE os autos ao(à) substituto(a) legal. Intimem-se.
6. Processo 50002047020118240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000204-70.2011.8.24.0020/SC EXEQUENTE : COMPECRIL COM DE DERIVADOS DE PETROLEO CRICIUMENSE LTDA ADVOGADO(A) : SANDRO SVENTNICKAS (OAB SC010807) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : SEBASTIAO OTAVIO GOULART (Representante) ADVOGADO(A) : FÁBIO FONTANELLA (OAB SC016762) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o polo passivo da demanda, fazendo constar SEBASTIAO OTAVIO GOULART como Executado [e não como representante da pessoa jurídica originalmente executada]. Assim, antes de analisar o evento 567, PET1 , determino a citação do sucessor ​ SEBASTIAO OTAVIO GOULART ​, no endereço fornecido pela Exequente ou encontrado nos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário catarinense, para que se pronuncie, no prazo de 5 dias, conforme dispõe o art. 690, caput, CPC. Autorizo a citação via aplicativo Whatsapp na forma da Circular n. 222/2020-CGJ. I-se. Cumpra-se.
7. Processo 52388981420248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5238898-14.2024.8.21.0001/RS RÉU : CELSO PERUCCHI NUNES ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS059755) ADVOGADO(A) : LEONARDO CORREA PEREIRA (OAB RS104704) ADVOGADO(A) : MARCELO TORRES DA SILVA (OAB RS124961) ADVOGADO(A) : LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) RÉU : FIDELIS BARATO FILHO ADVOGADO(A) : FÁBIO FONTANELLA (OAB SC016762) RÉU : NICOLLE ALBORNOZ PESOA ADVOGADO(A) : JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES (OAB RS031738) RÉU : DEISE CARDOSO CHERUTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FÁBIO FONTANELLA (OAB SC016762) RÉU : CAIO FLAVIO QUADROS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT (OAB RS056544) ADVOGADO(A) : RAFAEL ZOTTIS LUCIO (OAB RS078234) ADVOGADO(A) : LAURA FRAGA OLIVEIRA (OAB RS115120) ADVOGADO(A) : GABRIELLE CENCI (OAB RS119777) ADVOGADO(A) : THIFANY LIEGEL DA SILVA (OAB RS132024) RÉU : CAROLINA COSTA BARATO LACERDA PRAZERES ADVOGADO(A) : FÁBIO FONTANELLA (OAB SC016762) DESPACHO/DECISÃO 1. Do pedido de cooperação com o juízo penal Apesar de ser possível a cooperação judiciária requerida pelo Ministério Público, com base na previsão do art. 67 do CPC, consistente na produção conjunta da prova testemunhal no processo 5225375-66.2023.8.21.0001, em ato único, contudo, no referido processo penal a audiência foi aprazada para o dia 19/05/2026 . Assim, a fim de imprimir agilidade ao andamento do feito e tendo em vista que as ações tramitam em esferas distintas e não se confundem, indefiro o pedido de cooperação para conferir celeridade e eficiência à prestação jurisdicional. 2. Intimem-se o autor e Estado dos documentos juntados nos eventos 59.2 , 60.2 e 61.2 . 3. Designo audiência para o dia 21/01/2026, às 14h, a realizar-se de forma virtual pelo sistema Cisco Webex, conforme link abaixo: https://tjrs.webex.com/meet/frpoacentjzvia Serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo autor ( 1.1 ). - Roberto Saraiva; - Aldo Meneguzzi; - Márcia Moreira Diaz; - Adilson Astir Lenz; - Flávio Alves Gavone; - Paulo Sérgio dos Santos Costa; - Alexandre Duarte; - Cláudio Lopes Lima. Cumpra-se nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC. Serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas rés Carolina e Deise,   ( 30.1 , 32.1 ). - Norberto Silva Souza (também arrolado por Celso); - Fernando Daniel Pereira. Serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo réu Fidelis ( 34.1 ). - Vinicius de Barros Reck (também arrolado por Celso); - Márcio Thadeu de Menezes. Será ouvida a testemunha arrolada pelo réu Caio ( 66.1 ). - André Kern. Serão ouvidas as testemunhas arroladas pela ré Nicolle ( 68.1 ). - Mauro Otto; - Rogério Negreiros; - Marciele Fernandes de Oliveira ; - Marcio Barcelos. Serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo réu Celso ( 69.1 ). - Gecei de Souza Figueiredo; - Leandro Freitas da Rosa; As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pela parte que as arrolou, na forma do art. 455 do CPC, com envio do link de acesso. À exceção daquelas indicadas como servidores públicos, que deverão ser intimadas na forma do art. 455, §4°, III do CPC 1 . Após a oitiva das testemunhas, a parte ré será interrogada. A responsabilidade pela intimação da demandada é de seu procurador, que deverá lhe fornecer o link de acesso. Em eventual dificuldade de acesso no momento da solenidade, os participantes poderão contatar a assessoria do juízo por meio dos telefones: (51) 32106665 ou (51) 99854-7957 . 1. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: (...) III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir;
8. Processo 00005604120165120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000560-41.2016.5.12.0027 RECLAMANTE: ELISEU GENEROSO RECLAMADO: MINERACAO CARAVAGGIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 927ecfb proferido nos autos. Vistos para despacho. Retirem-se os autos do sobrestamento. Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão concedido no id e06ff7c, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias, inclusive para fins do artigo 11-A da CLT. Com o transcurso, voltem conclusos. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 07 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELISEU GENEROSO