Daniela De Oliveira Rodrigues Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00169707020185160003
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016970-70.2018.5.16.0003 AUTOR: ANTONIO CAMPOS VIANA RÉU: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb2afdd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Diante do exposto: 1) ACOLHO a impugnação apresentada pela 1ª reclamada, MASSA FALIDA DE CBEMI (Id a90d30d), para reconhecer o excesso de execução nos cálculos de Id b2a1b33; 2) DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para proceder à retificação do cálculo de liquidação referente à responsabilidade da 1ª reclamada, observando os seguintes parâmetros: 2.a. A atualização monetária e os juros de mora sobre o crédito principal deverão incidir somente até a data da decretação da falência, qual seja, 20/03/2018. 2.b. Após essa data, o valor deverá ser apresentado de forma nominal, para fins de expedição da certidão de habilitação de crédito junto ao juízo universal da falência. Após a elaboração da nova conta, intimem-se as partes para ciência, pelo prazo de 8 (oito) dias. Mantenho, no mais, as determinações do despacho de Id d53c9c2, especialmente quanto à intimação da 2ª reclamada (CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC) para pagamento do saldo devedor incontroverso apurado na planilha de Id ff3e3e1. Intimações necessárias. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC - CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA
3. Processo 00169707020185160003
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016970-70.2018.5.16.0003 AUTOR: ANTONIO CAMPOS VIANA RÉU: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb2afdd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Diante do exposto: 1) ACOLHO a impugnação apresentada pela 1ª reclamada, MASSA FALIDA DE CBEMI (Id a90d30d), para reconhecer o excesso de execução nos cálculos de Id b2a1b33; 2) DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para proceder à retificação do cálculo de liquidação referente à responsabilidade da 1ª reclamada, observando os seguintes parâmetros: 2.a. A atualização monetária e os juros de mora sobre o crédito principal deverão incidir somente até a data da decretação da falência, qual seja, 20/03/2018. 2.b. Após essa data, o valor deverá ser apresentado de forma nominal, para fins de expedição da certidão de habilitação de crédito junto ao juízo universal da falência. Após a elaboração da nova conta, intimem-se as partes para ciência, pelo prazo de 8 (oito) dias. Mantenho, no mais, as determinações do despacho de Id d53c9c2, especialmente quanto à intimação da 2ª reclamada (CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC) para pagamento do saldo devedor incontroverso apurado na planilha de Id ff3e3e1. Intimações necessárias. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CAMPOS VIANA
4. Processo 00021982120175120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0002198-21.2017.5.12.0045 RECLAMANTE: CLENAIR DE MOURA KEMPNER RECLAMADO: FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMBORIU EM LIQUIDACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b3137 proferido nos autos. DESPACHO Por decorrido o prazo solicitado pela autora sem manifestação, arquivem-se os autos definitivamente. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 02 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLENAIR DE MOURA KEMPNER
5. Processo 00021982120175120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0002198-21.2017.5.12.0045 RECLAMANTE: CLENAIR DE MOURA KEMPNER RECLAMADO: FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMBORIU EM LIQUIDACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b3137 proferido nos autos. DESPACHO Por decorrido o prazo solicitado pela autora sem manifestação, arquivem-se os autos definitivamente. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 02 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMBORIU EM LIQUIDACAO
6. Processo 00016855320175120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001685-53.2017.5.12.0045 RECLAMANTE: NEIDE ALEXANDRE ANDRADE VOLTOLINI FERREIRA RECLAMADO: FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMBORIU EM LIQUIDACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb804d1 proferido nos autos. DESPACHO Por decorrido o prazo solicitado pela autora sem manifestação, arquivem-se os autos definitivamente. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 02 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEIDE ALEXANDRE ANDRADE VOLTOLINI FERREIRA
7. Processo 00016855320175120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001685-53.2017.5.12.0045 RECLAMANTE: NEIDE ALEXANDRE ANDRADE VOLTOLINI FERREIRA RECLAMADO: FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMBORIU EM LIQUIDACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb804d1 proferido nos autos. DESPACHO Por decorrido o prazo solicitado pela autora sem manifestação, arquivem-se os autos definitivamente. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 02 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMBORIU EM LIQUIDACAO
8. Processo 00016846820175120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001684-68.2017.5.12.0045 RECLAMANTE: CARMEN REGINA BINOTTO RECLAMADO: FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMBORIU EM LIQUIDACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33c5f73 proferido nos autos. DESPACHO Por já decorrido o prazo solicitado pela autora, arquivem-se os autos. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 02 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARMEN REGINA BINOTTO