Pedro Adilão Ferrari Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50021692220228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50157677920248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015767-79.2024.8.24.0075/SC EMBARGANTE : A4 PRINT SERVICE - SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO DE PRODUTOS REPROGRAFICOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) por A4 PRINT SERVICE ? SERVIÇOES E COMÉRCIO DE PRODUTOS REPROGRÁFICOS LTDA em face do MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC no processo em tela. Consequentemente, CONDENO o(a) embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, JUNTE-SE cópia da presente decisão nos autos da execução fiscal e, após, ARQUIVE-SE.
4. Processo 50468572520218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5046857-25.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROSEANA VILLANI VAZ ADVOGADO(A) : ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) ADVOGADO(A) : EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) REQUERENTE : LENIR VAZ MARTINS ADVOGADO(A) : ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) ADVOGADO(A) : EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) REQUERENTE : YASMIN VILLANI DA SILVA ADVOGADO(A) : SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO(A) : PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) DESPACHO/DECISÃO 1) Há concordância ( 274.1 ) quanto ao pedido formulado na letra d do evento 257, PET1 , relativamente ao ressarcimento das despesas de funeral. Assim, expeça-se alvará em favor de ROSEANA VILLANI VAZ , no valor de R$ 2.950,00 . 2) Considerando das informações do evento 274, PET1 , designo audiência de conciliação para o dia 02/08/2025, às 15h30min , na sala de audiências da 1ª Vara de Sucessões, localizada no 15º andar do Foro Central, Prédio II. Ficam os procuradores responsáveis por comunicar os constituintes a fim de que estejam presentes à solenidade, cientes de que devem analisar previamente as alegações do evento 274, PET1 , especialmente em relação à proposta de partilha sinalada. 3) Sem prejuízos, até a data da audiência designada, deverá a inventariante cumprir as determinações do evento 262, DESPADEC1 , devendo comprovar especialmente o ajuizamento do incidente de prestação de contas (item 2). Intimação eletrônica agendada.
5. Processo 50070346120238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5007034-61.2023.8.24.0075/SC AUTOR : A4 DIGITAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A) : PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO(A) : SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) RÉU : LUDJERO BITENCOURT DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) ADVOGADO(A) : THIAGO VITORIO LINHARES (OAB SC044741) ADVOGADO(A) : ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JÚNIOR (OAB SC022096) ADVOGADO(A) : RAI BUSARELLO (OAB SC054573) ADVOGADO(A) : THIAGO VITORIO LINHARES ADVOGADO(A) : RAI BUSARELLO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE VIEIRA SIMON ADVOGADO(A) : ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JÚNIOR DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso certificado em evento 178, DETERMINO a reiteração do ofício de evento 174, salientando-se que o descumprimento da ordem judicial ensejará na expedição de mandado de apreensão, sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência, pagamento de multa e outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar a efetivação da decisão , nos termos do art. 403, p.ú., CPC. Apresentadas as informações solicitadas, DETERMINO a intimação das partes para apresentarem suas alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se. Decorrido o prazo, tudo cumprido e certificado, voltem conclusos para SENTENÇA. Intime-se. Cumpra-se. Tubarão/SC, na data da assinatura.
6. Processo 50078769720248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007876-97.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) ADVOGADO(A) : PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO(A) : SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
7. Processo 50251197920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025119-79.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MARCIA MARIE OKI ADVOGADO(A) : PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO(A) : SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RÉU : GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) SENTENÇA Nos termos do art. 57 da Lei n. 9.099/1995, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 24.1), para que surtam seus jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
8. Processo 50082931620258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais