Magnus Piber Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 00015350320148160179
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 470) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00015350320148160179
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 470) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10033854120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003385-41.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Irina Mairah Duarte Barbosa - Animalle Diagnósticos Ltda - Isto posto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas ou honorários conforme art. 55, da Lei 9.099/95. Consigna-se que: a) o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis; b) Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, de acordo com a Lei nº 17.785/23, regulamentada pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de deserção, deverá ser comprovado o recolhimento: b.1) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); somada a b.2) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas b.1 e b.2 deverá ser feito em guia DARE-SP, código 230-6. b.3) além das despesas processuais (atualizadas) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. - código 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; expedição de carta precatória guia DARE código 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados, como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD - guia do F.E.D.T.J. - código 434-1); entre outras, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. b.4) Caso haja mídia eletrônica juntada no processo (CD/DVD/pendrive), deverá ser recolhida também a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = 1,672 UFESP (guia F.E.D.T.J., código 110-4); Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 916/16; nº 489/2022. c) efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação; d) Após o trânsito em julgado, as partes terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para retirar os documentos originais juntados no decorrer do processo, assim como mídias (CD/DVD/pendrive), sob pena de inutilização. e) Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: TATIANA DA COSTA ALMEIDA RODRIGUES (OAB 126457/RJ), MAGNUS PIBER MACIEL (OAB 16849/SC)
5. Processo 00007974520185090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000797-45.2018.5.09.0009 RECLAMANTE: FABIANA RODRIGUES RECLAMADO: FOTO E VIDEO AUTHENTIQUE - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c39e015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELLO DIBI ERCOLANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FOTO E VIDEO AUTHENTIQUE - EIRELI - CAIM FOTO E VIDEO - EIRELI
6. Processo 00007974520185090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000797-45.2018.5.09.0009 RECLAMANTE: FABIANA RODRIGUES RECLAMADO: FOTO E VIDEO AUTHENTIQUE - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c39e015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELLO DIBI ERCOLANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA RODRIGUES
7. Processo 00007114420225090006
   Tribunal: TRT9 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000711-44.2022.5.09.0006 RECLAMANTE: PRISCILA DA SILVA LIMA RECLAMADO: CENTRO DE ESTETICA ANIMAL FAMILYNEWFS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df907d2 proferida nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão de determinação.  Curitiba, 11 de julho de 2025. GABRIEL BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA Técnico Judiciário  DECISÃO Considerando que a parte executada, apesar de regularmente intimada, não regularizou a representação processual com a juntada de procuração, não conheço o agravo de petição de Id. a30f9ac.  Ressalta-se que a atuação do advogado pressupõe prova do mandato, nos termos do artigo 5º do Estatuto da OAB, sendo exceção os casos de urgência, que não reflete os autos ante a recusa expressa de Id. 182604c. Indefiro a liberação de valores de Id. 7221bd9 considerando que a execução não encontra-se garantida. Aguarde-se o resultado do convênio sisbajud (Id. dce861d).  CURITIBA/PR, 12 de julho de 2025. ANA MARIA SAO JOAO MOURA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTETICA ANIMAL FAMILYNEWFS LTDA
8. Processo 00007114420225090006
   Tribunal: TRT9 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000711-44.2022.5.09.0006 RECLAMANTE: PRISCILA DA SILVA LIMA RECLAMADO: CENTRO DE ESTETICA ANIMAL FAMILYNEWFS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df907d2 proferida nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão de determinação.  Curitiba, 11 de julho de 2025. GABRIEL BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA Técnico Judiciário  DECISÃO Considerando que a parte executada, apesar de regularmente intimada, não regularizou a representação processual com a juntada de procuração, não conheço o agravo de petição de Id. a30f9ac.  Ressalta-se que a atuação do advogado pressupõe prova do mandato, nos termos do artigo 5º do Estatuto da OAB, sendo exceção os casos de urgência, que não reflete os autos ante a recusa expressa de Id. 182604c. Indefiro a liberação de valores de Id. 7221bd9 considerando que a execução não encontra-se garantida. Aguarde-se o resultado do convênio sisbajud (Id. dce861d).  CURITIBA/PR, 12 de julho de 2025. ANA MARIA SAO JOAO MOURA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DA SILVA LIMA