Raquel D Eca Morgenstern Vinhas

Processos do Advogado

1. Processo 08112141720258140000
   Tribunal: TJPA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
2. Processo 00028121720144013603
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 0002812-17.2014.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE LELIS COSTA - MG106752 EXECUTADO: LUIZMAR JOSE DA SILVA, ELIETE PEDRINA SOARES DA SILVA, INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO Advogado do(a) EXECUTADO: ELIDIANE JOSE DA SILVA - MT12745/O Advogados do(a) EXECUTADO: DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O, EDSON DE CARVALHO - SP12068, HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - MT7483/B, JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA - MT16853, LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - MT12223/O DESPACHO Tendo em vista que a parte requerente deixou de juntar as certidões determinadas para fins de levantamento do valor depositado, bem como que não houve comunicação acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto, retornem os autos à suspensão, conforme determinado na decisão de ID 1729453069. Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
3. Processo 03003866120188240040
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300386-61.2018.8.24.0040/SC AUTOR : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LAGUNA ADVOGADO(A) : RODRIGO TITERICZ (OAB SC011670) ADVOGADO(A) : RAQUEL D ECA MORGENSTERN VINHAS (OAB SC016853) ADVOGADO(A) : ANDERSON RAMOS AUGUSTO (OAB SC023313) RÉU : MARIA IVONETE HILARIO FERNANDES PERIN ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663) ADVOGADO(A) : ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256) ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) DESPACHO/DECISÃO MARIA IVONETE HILÁRIO FERNANDES PERIN opôs embargos de declaração se insurgindo contra a decisão do Evento 162, sob o argumento de contradição, omissão e erro material, tendo em vista que não foi parte no acordo, não podendo, portanto, ser considerada parte vencida ou executada e, portanto, responsável pelo pagamento das custas processuais. Intimada, a parte embargada se manifestou acerca dos embargos no evento 171. É o breve relatório. Decido. Conheço os embargos na forma do dispositivo legal invocado. De início, destaco que não tinha este Juízo condições de ter certeza de que o valor acordado no Evento 133 corresponde ao devido pela parte autora/embargada a título de honorários advocatícios de sucumbência. Isso porque, o acordo não observou a melhor técnica, uma vez que a cláusula primeira do ajuste estabelece que a " parte ré reconhece ser devedora [...] "; a parte ré nesta demanda, por outro lado, é a ora embargante Maria Ivonete Hilário Fernandes Perin. Neste juízo, vale acrescentar, é comum a formalização de acordos após a prolação de sentença. Afora isso, em que pese o acordo tenha sido celebrado entre a parte autora e o procurador da ré, este possui poderes para transigir, dar quitação e receber valores. No entanto, agora analisando os argumentos suscitados pela parte embargante no Evento 166, entendo que razão lhe assiste. Conforme devidamente esclarecido, os valores ajustados referem-se aos honorários advocatícios de sucumbência, de modo que quem figura como parte devedora é a requerente Câmara de Dirigentes de Lojistas de Laguna, sobre a qual deve recair o ônus pelo recolhimento das custas finais. Oportuno consignar que a parte autora/embargada não se opôs a arcar com as custas processuais (Evento 171). Diante do exposto, acolho integralmente os embargos de declaração opostos por MARIA IVONETE HILÁRIO FERNANDES PERIN, fazendo-se constar da decisão do Evento 162 que " deve a parte autora arcar com as custas processuais ". Intimem-se. Ao Cartório Judicial para o devido encaminhamento no que tange à cobrança das custas, cujo ônus pelo pagamento compete à parte autora. Após, inexistindo outras pendência, arquivem-se os autos.
4. Processo 50031733820208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5003173-38.2020.8.24.0054/SC APELANTE : CAMPOSCRED SERVICOS E ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELANTE : CREDINGA SERVICOS E ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELANTE : GOETTEN ADMINISTRADORA DE CREDIARIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELANTE : REDE BRASIL CREDIARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELANTE : TIDAS NETWORK LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELADO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RIO DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A) : Anderson Ramos Augusto (OAB SC023313) ADVOGADO(A) : Raquel d'Eça morgenstern Vinhas (OAB SC016853) APELADO : FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SC (RÉU) ADVOGADO(A) : Anderson Ramos Augusto (OAB SC023313) ADVOGADO(A) : Raquel d'Eça morgenstern Vinhas (OAB SC016853) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido e retiro o processo de pauta.
5. Processo 03042791920158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0304279-19.2015.8.24.0023/SC AUTOR : JOVINO ANTONIO ZANETTI ADVOGADO(A) : RAQUEL D ECA MORGENSTERN VINHAS (OAB SC016853) AUTOR : CORA IOLANDA GIEHL ZANETTI ADVOGADO(A) : RAQUEL D ECA MORGENSTERN VINHAS (OAB SC016853) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP) necessárias para a expedição do(s) ofício(s) de citação, conforme petição de evento 178, no prazo de 5 (cinco) dias.
6. Processo 08112141720258140000
   Tribunal: TJPA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 00217844820238179000
   Tribunal: TJPE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) - F:( ) 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021784-48.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO EMPRESARIO E CONSUMIDOR AGRAVADA: SERASA S.A. e outros RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO EMPRESARIO E CONSUMIDOR, em razão de decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 0158003-50.2022.8.17.2001. De início, constato que a parte agravante é associação sem fins lucrativos acionando este Poder Judiciário, mediante ação coletiva de natureza cível, em defesa dos interesses de seus associados, todos sob epíteto da hipossuficiência de que cuida o art. 2º, CDC. Descreve o CDC que “nas ações coletivas de que trata este código não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas, nem condenação da associação autora, salvo comprovada máfé, em honorários de advogados, custas e despesas processuais” (art. 87). Assim sendo, defiro-lhe a benesse do art. 98, CPC, para todos os jurídicos e legais efeitos. Determino a intimação das partes agravadas, na pessoa de seu patrono regularmente constituído nos autos de origem, para que apresente contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar os documentos que entender pertinentes, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator (daat)
8. Processo 50009015920258240163
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000901-59.2025.8.24.0163/SC AUTOR : MARIO GOMES DE AGUIAR ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAPIVARI DE BAIXO ADVOGADO(A) : RAQUEL D ECA MORGENSTERN VINHAS (OAB SC016853) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, devendo detalhado o fato a ser provado e o meio probatório, sob pena de julgamento antecipado em caso de silêncio de ambos litigantes.
9. Processo 50031733820208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003173-38.2020.8.24.0054/SC (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: CAMPOSCRED SERVICOS E ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELANTE: CREDINGA SERVICOS E ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELANTE: GOETTEN ADMINISTRADORA DE CREDIARIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELANTE: REDE BRASIL CREDIARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELANTE: TIDAS NETWORK LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RIO DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): Anderson Ramos Augusto (OAB SC023313) ADVOGADO(A): Raquel d'Eça morgenstern Vinhas (OAB SC016853) APELADO: FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SC (RÉU) ADVOGADO(A): Anderson Ramos Augusto (OAB SC023313) ADVOGADO(A): Raquel d'Eça morgenstern Vinhas (OAB SC016853) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
10. Processo 01063939020078240023
    Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Edital
    Apelação Nº 0106393-90.2007.8.24.0023/SC APELANTE: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA APELADO: NELSA DA ROSA MACHADO EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Stephan K. Radloff, Relator nos autos de Apelação n. 0106393-90.2007.8.24.0023, em que são partes Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa e Nelsa da Rosa Machado, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE NELSA DA ROSA MACHADO e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 72, para que atendam ao comando exarado no evento 66 - DESPADEC1, para juntar ao feito a certidão de óbito e promover a sucessão processual, mediante a habilitação do espólio ou dos sucessores no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 110 c/c art. 313, I, §§ 1º e 2º, II, do CPC. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 06/06/2025, eu, Simone Kowalski Schmitz, o digitei.