Joao Jorge Fernandes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50014768320248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001476-83.2024.8.24.0072/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) ADVOGADO(A) : LUCIANA MOSER (OAB SC030285) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a executada para apresentar impugnação ao bloqueio de valores via Sisbajud (eventos 34 e 36). 2. Preliminarmente à análise do pedido de penhora dos direitos creditórios, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a atual situação do contrato de financiamento do imóvel adquirido pela executada indicando eventual direito creditório. 3. Com a resposta, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito ou indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo máximo de 1 (um) ano.
3. Processo 50135850520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5013585-05.2025.8.24.0005/SC AUTOR : SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) ADVOGADO(A) : LUCIANA MOSER (OAB SC030285) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024, fica a parte ativa intimada para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 dias, ciente de que sua inércia poderá acarretar cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC/2015.
4. Processo 50086959720258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5008695-97.2025.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50054731820238240005/) RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA AUTOR : SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANA MOSER DALCOQUIO (OAB SC030285) ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 24/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
5. Processo 50187400220258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018740-02.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) ADVOGADO(A) : LUCIANA MOSER (OAB SC030285) ATO ORDINATÓRIO Para que o cumprimento de sentença atrelado à sentença proferida no SAJ possa tramitar no Eproc, é necessária a instrução dos autos com as seguintes peças processuais: a) título executivo (sentença e eventuais acórdãos que a sucederam); b) certidão de trânsito em julgado; c) procuração (inclusive da parte executada, se tiver Advogado constituído nos autos); e d) demonstrativo de atualização da dívida. Oportuno também que se informe o CPF/CNPJ da parte adversa se houver a intenção da utilização de Bacen Jud/Renajud etc. ANTE O EXPOSTO , intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, instruindo o cumprimento de sentença com todos os documentos supramencionados, bem como recolhendo as despesas para intimação, exceção se for beneficiário da Justiça Gratuita, sob pena de extinção. Ato ordinatório praticado com amparo em Portaria Administrativa. A petição deve ser protocolada observando o tipo PETIÇÃO EMENDA DA INICIAL, o que viabiliza a sua adequada categorização e automática tramitação dos autos.
6. Processo 50049753020258210038
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004975-30.2025.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50079572220228210038/RS) RELATOR : GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE EXEQUENTE : INSTITUTO GAUCHO DE POS -GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) EXEQUENTE : SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) EXEQUENTE : INSTITUTO LATINO AMERICANO DE ENSINO E PESQUISA LTDA. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 23/07/2025 - Remetidos os Autos
7. Processo 50055495220258210006
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5005549-52.2025.8.21.0006/RS AUTOR : SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) ADVOGADO(A) : LUCIANA MOSER DALCOQUIO (OAB SC030285) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher as depesas de condução da precatória e a comprove nos autos, sob pena de devolução à origem. OBS: A condução recolhida nada tem haver com as despesas de condução de precatória. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
8. Processo 50091810820258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5009181-08.2025.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho AUTOR : SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) ADVOGADO(A) : LUCIANA MOSER (OAB SC030285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 24/07/2025 - Juntada - Guia Gerada