Caroline Amaral Quint Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50529259020218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5052925-90.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF APELANTE: OSEIAS EGIDIO DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) APELADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HELENA FAVERO XAVIER INTERESSADO: CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA INTERESSADO: EMF - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: ANDRINA MARQUES FERREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: GETULIO PEREIRA FERREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
3. Processo 50229567420184047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022956-74.2018.4.04.7200/SC RELATOR : ANDRE LUIS MEDEIROS JUNG EXECUTADO : METALPOLIS COM/ E REPR/ DE FERRAGENS FINAS LTDA/ ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) ADVOGADO(A) : HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO (OAB SC008166) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 00172131820078240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017213-18.2007.8.24.0038/SC EXECUTADO : EMF - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 09000101320108240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900010-13.2010.8.24.0038/SC EXECUTADO : EMF - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 03067551620178240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0306755-16.2017.8.24.0005/SC RELATOR : ADRIANA LISBOA AUTOR : B & D COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) AUTOR : SAMUEL EGIDIO DA ROSA ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) AUTOR : TULIO CESAR MARQUES ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50295081720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5029508-17.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning REQUERENTE : WALDEMAR FERREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) REQUERENTE : VERA LUCIA RAMOS AMARAL ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) REQUERENTE : JOAO CARLOS QUINT ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) REQUERENTE : SONIA MARIA AMARAL QUINT ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) REQUERENTE : DANIEL FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) REQUERENTE : MARIA MADALENA AMARAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) REQUERENTE : LAZARO ANACLETO AMARAL ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) REQUERENTE : AMARILDO FABRICIO ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) REQUERENTE : ESTER ORLANDINA AMARAL DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) REQUERENTE : MARIA MARTA AMARAL FABRICIO ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 17/07/2025 - Expedição de Alvará
8. Processo 50806157120238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080615-71.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Sancler Adilson Alves EXECUTADO : ADILCEU JOAO RODRIGUES ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 17/06/2025 - PETIÇÃO