Rodrigo Machado Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50041258520198240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004125-85.2019.8.24.0075/SC EXEQUENTE : EDNA DE QUADRA SALGADO ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte, dentro do prazo de 15 dias, ciente de que seu silêncio importará na extinção do processo pelo pagamento. Em caso de discordância com o valor pago, deve a parte ativa, no mesmo prazo, apresentar cálculo do débito e requerer as medidas expropriatórias que entender cabíveis.
3. Processo 53256099820258090137
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 50018338620244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001833-86.2024.4.04.7207/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MELO & SILVA CONSERVAÇÃO URBANA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) APELANTE : JOSIANE SILVA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATOS BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. juros remuneratórios. multa. juros de mora. recurso desprovido. 1. Não  demonstrada a discrepância significativa em relação à taxa média de mercado estipulada pelo BACEN para as modalidades de crédito em questão, devem ser mantidas as taxas de juros pactuadas. 2.  A multa contratual cobrada trata-se de pena convencional, não existindo incompatibilidade na cobrança desse tipo de multa contratual com os juros moratórios, de modo que não há se falar em cumulação indevida a ser extirpada. 3. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 26 de junho de 2025.
5. Processo 50202703420254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020270-34.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50039355720194047207/SC) RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : NERI DA SILVA NANDI ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) AGRAVANTE : NERI DA SILVA NANDI ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 03/07/2025 - Concedida em parte a Medida Liminar
6. Processo 00012838920175120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0001283-89.2017.5.12.0006 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. PLASTICAS DESCARTAVEIS E FLEXIVEIS QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE CRICIUMA E REGIAO RECLAMADO: TERMOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO E ACO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4d1a43 proferido nos autos. DESPACHO Vistos para despacho. Considerando que o parcelamento do crédito principal ainda não se encerrou, defiro o requerimento da ré para o pagamentos dos créditos de terceiros ao final (id.73fedd0). Atualize a CAEX por ocasião do pagamento. Cientes com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 03 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. PLASTICAS DESCARTAVEIS E FLEXIVEIS QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE CRICIUMA E REGIAO
7. Processo 00012838920175120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0001283-89.2017.5.12.0006 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. PLASTICAS DESCARTAVEIS E FLEXIVEIS QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE CRICIUMA E REGIAO RECLAMADO: TERMOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO E ACO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4d1a43 proferido nos autos. DESPACHO Vistos para despacho. Considerando que o parcelamento do crédito principal ainda não se encerrou, defiro o requerimento da ré para o pagamentos dos créditos de terceiros ao final (id.73fedd0). Atualize a CAEX por ocasião do pagamento. Cientes com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 03 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TERMOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO E ACO LTDA
8. Processo 00008885320245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000888-53.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: JAIR BELMIRO MENDES RECLAMADO: MELO DA SILVA CONSERVACAO URBANA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f615b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO   Isso posto, decido:   a) rejeitar a preliminar suscitada pela ré;   b) julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados em face de MELO DA SILVA CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI - ME, para condená-la a pagar a JAIR BELMIRO MENDES, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, observados os limites da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, os seguintes títulos:   b.1) depósitos do FGTS (8%); b.2) honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação.   Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono da ré, observada a suspensão da exigibilidade determinada no subitem 9.3 supra. Contribuições previdenciárias e fiscais, juros e atualização monetária, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 30,00, pela ré, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. CAMILA TORRAO BRITTO DE MORAES CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JAIR BELMIRO MENDES