Rafael Burlani Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00006066420245120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0000606-64.2024.5.12.0022 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE AVILA LERIPIO RECLAMADO: CEREALISTA FRANCO LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO   PRAZO: 5 DIAS   O(a) Exmo(a). Dr. GLAUCIO GUAGLIARIELLO, Juiz(a) do Trabalho desta Vara do Trabalho, FAZ SABER que pelo presente edital ficam CITADAS as partes CEREALISTA FRANCO LTDA., CNPJ: 32.904.534/0001-39 e TRANSPORTADORA FRANCO LTDA., CNPJ: 32.904.518/0001-46, que se encontram em local incerto e não sabido, para, em 48 horas, pagar a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora, prosseguindo-se com os demais atos executórios, na hipótese de não pagamento. DISCRIMINAÇÃO DE VALORES CUSTAS PROCESSUAIS - R$60,00 atualizado até 31/05/2025.   De ordem do Ex.mo(ma) Juiz(a) do Trabalho, para seu fiel cumprimento (Art. 250, VI, CPC). O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT. Assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo indicado. NAVEGANTES/SC, 10 de julho de 2025. ROGERIO RUEL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CEREALISTA FRANCO LTDA
3. Processo 00342581220098240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0034258-12.2009.8.24.0023/SC AUTOR : LILIANE MOTTA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BURLANI NEVES (OAB SC016926) ADVOGADO(A) : RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925) RÉU : CARLOS ANTÔNIO DAL TOE ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) ADVOGADO(A) : EMANUEL DAL TOE (OAB SC006934) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Para acesso aos autos físicos, ficam cientes as partes acerca da necessidade de peticionamento requerendo o desarquivamento do processo.
4. Processo 50154004420238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015400-44.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE ADVOGADO(A) : RAFAEL BURLANI NEVES (OAB SC016926) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Precatório, juntada aos autos, conforme preceitua o artigo 7º § 5° da Resolução-CNJ 303/2019.
5. Processo 50035265220248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003526-52.2024.8.24.0082/SC AUTOR : RODRIGO MARQUES ROSSETTO ADVOGADO(A) : RAFAEL BURLANI NEVES (OAB SC016926) AUTOR : BEATRIZ SERRATO COELHO ROSSETTO ADVOGADO(A) : RAFAEL BURLANI NEVES (OAB SC016926) SENTENÇA Ante o supra exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração opostos por RODRIGO MARQUES ROSSETTO e BEATRIZ SERRATO COELHO ROSSETTO em face de FAST COLOMBIA S.A.S. a fim de CONDENAR a parte requerida ao pagamento da restituição do valor R$ 5.477,36 (cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), devidamente atualizado, nos termos da fundamentação supra, Quanto ao mais, CUMPRA-SE a sentença proferida no evento 49, DOC1.? INTIMEM-SE.
6. Processo 50153736120238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015373-61.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE : THIAGO BURLANI NEVES ADVOGADO(A) : RAFAEL BURLANI NEVES (OAB SC016926) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Precatório, juntada aos autos, conforme preceitua o artigo 7º § 5° da Resolução-CNJ 303/2019.
7. Processo 50053976020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005397-60.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CARLA ARCOVERDE DE AGUIAR NEVES ADVOGADO(A) : RAFAEL BURLANI NEVES (OAB SC016926) SENTENÇA Ante o exposto,  reconheço a ausência do interesse de agir e extingo o processo sem resolução de mérito, a teor do art. 485, IV, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.  Condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 3º do CPC/2015.   Publique-se. Intimem-se. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte apelada para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, §§1º e 3º do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
8. Processo 50290014920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais