Djeison Rossetto Stasiak

Processos do Advogado

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2. Processo 50113407320228240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011340-73.2022.8.24.0054/SC EXEQUENTE : DJEISON ROSSETTO STASIAK ADVOGADO(A) : DJEISON ROSSETTO STASIAK (OAB SC016961) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para informar se o pagamento quita o débito , no prazo de 5 dias.
3. Processo 50287008120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028700-81.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE: ELIANE BRIGIDA TOCCOLINI PAZIN ADVOGADO(A): PAULA PASQUAL (OAB SC016164) ADVOGADO(A): ABEL MOREIRA LEITE (OAB SC023974) AGRAVANTE: INCORPORADORA DE IMOVEIS BOM FUTURO LTDA ADVOGADO(A): PAULA PASQUAL (OAB SC016164) ADVOGADO(A): ABEL MOREIRA LEITE (OAB SC023974) AGRAVANTE: VANIO LUIZ PAZIN ADVOGADO(A): PAULA PASQUAL (OAB SC016164) ADVOGADO(A): ABEL MOREIRA LEITE (OAB SC023974) AGRAVADO: LZK CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): DJEISON ROSSETTO STASIAK (OAB SC016961) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
4. Processo 50058267120248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005826-71.2024.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50003993520208240054/SC) RELATOR : Giancarlo Rossi EXECUTADO : RD EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : DJEISON ROSSETTO STASIAK (OAB SC016961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 183 - 10/07/2025 - Decisão interlocutória Evento 128 - 08/04/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 50184601120208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5018460-11.2020.8.24.0064/SC AUTOR : MARISSANDRO GOULART ADVOGADO(A) : RODRIGO PACHECO GONCALVES (OAB SC030222) ADVOGADO(A) : RAFAEL PICKLER DE MACEDO (OAB SC050485) AUTOR : TATIANE ANDREIA DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO(A) : RODRIGO PACHECO GONCALVES (OAB SC030222) ADVOGADO(A) : RAFAEL PICKLER DE MACEDO (OAB SC050485) RÉU : MARCELO ROBERTO DEMETRIO ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO CORDEIRO (OAB SC014268) RÉU : JULIANA HASSE ADVOGADO(A) : Darlan Rossetto Stasiak (OAB SC028314) ADVOGADO(A) : RICARDO DORS WILKE (OAB SC019096) ADVOGADO(A) : DJEISON ROSSETTO STASIAK (OAB SC016961) ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, promovo o agendamento de audiência de instrução e julgamento para 18/9/2025, às 15:30 horas , a ser realizada na modalidade de videoaudiência . 2. Deverão as partes e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos seus endereços eletrônicos (e-mails) e números de telefone atrelados ao aplicativo WhatsApp, bem assim de seus procuradores e das testemunhas por si arroladas, para comunicações que se mostrarem necessárias no decorrer do ato. 3. Com 30 (trinta) minutos de antecedência, os participantes deverão acessar o lobby (informando seu nome completo) para aceitação do ingresso na audiência e a realização de testes de compatibilidade, na qual permanecerão com câmera e microfone habilitados até o momento de sua participação no ato. 4. O acesso ocorrerá por meio do link único disponibilizado no tópico "Audiência", localizado no campo "Ações", que poderá ser copiado mediante clique no ícone de cópia (). O acesso também poderá ser feito por meio do ID n. "235 340 366 096" e da senha "qM36My3G" no seguinte endereço: . 5. Cientifica-se aos interessados que alguns smartphones não suportam o acesso às reuniões na versão web do Teams, de modo que, nesses casos, faz-se necessário o download do aplicativo no aparelho. Nesta hipótese, é dever da parte, do advogado e/ou da testemunha promover a instalação do aplicativo em tempo hábil para sua participação na solenidade. 6. Incumbe ao advogado encaminhar às testemunhas que arrolou o link para conexão à audiência (CPC, art. 455, § 1º). 7. São requisitos obrigatórios para a participação na audiência o acesso a equipamento tecnológico capaz de transmitir instantaneamente sons e imagens ambientais, como computadores e smartphones dotados de microfone e câmera, bem como a disponibilidade técnica de conexão à internet. 8. É de exclusiva responsabilidade das partes assegurar-se de que as testemunhas a serem ouvidas e aqueles que participarão da solenidade tenham acesso a equipamentos e conectividade à rede mundial de computadores próprios para o ato, bem assim que sejam evitadas interferências externas de sons durante a realização da videoaudiência. 9. Poderão as partes, os procuradores e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, requer seja autorizada sua participação, ou das testemunhas por si arroladas, a partir de uma das salas passivas do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a indicação do fórum de Justiça ao qual pretendem comparecer no dia e na hora da solenidade, pedido este cujo deferimento dependerá da disponibilidade da sala passiva. 10. Acaso algum dos litigantes tenha requerido o depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte interessada na oitiva qualificar o depoente (nome, CPF ou CNPJ e endereço) e, acaso não seja beneficiária da gratuidade da justiça, efetuar o recolhimento das custas postais ou de diligência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 11. Eventuais dúvidas serão recebidas e dirimidas exclusivamente por meio da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição (gabinete), disponível no endereço . Audiências no Microsoft Teams – Manuais para usuários externos: – Advogado ; – Cidadão ; – Vídeo-tutorial do público externo .
6. Processo 00038144020098240073
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003814-40.2009.8.24.0073/SC EXEQUENTE : METALCAVA FUNDICAO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : DJEISON ROSSETTO STASIAK (OAB SC016961) ADVOGADO(A) : RICARDO DORS WILKE (OAB SC019096) EXECUTADO : ALUMINIO RIOCEDRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK (OAB SC019659) ADVOGADO(A) : JOANITA MARIA ALVES (OAB SC036777) ADVOGADO(A) : ORLANDO DA SILVA NETO (OAB SC038896) ADVOGADO(A) : BRUNO TUSSI (OAB SC020783) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à peça do evento 160.1 , cumpre-me dizer que a publicidade da decisão retro foi postergada para sua efetividade, razão pela qual indefiro a retirada do sigilo. Oportunamente, o acesso será liberado independentemente de novo requerimento. Ademais, não há documento novo no evento 160 que justifique mudança de postura pelo juízo quanto ao mérito. Cumpra-se, pois, o já determinando naquilo que couber.
7. Processo 50009239020248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000923-90.2024.8.24.0054/SC AUTOR : IVANIR GASTALDI ADVOGADO(A) : DJEISON ROSSETTO STASIAK (OAB SC016961) DESPACHO/DECISÃO I - Pretende a parte autora a citação da ré LAURA FERRASSO por edital, conforme petição no evento 124, DOC1 . II - Indefiro o pedido de citação editalícia, porquanto não comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, consoante interpretação sistemática dos arts. 5º, LIV e LV, da Constituição da República Federativa do Brasil, e 256, I a III e § 3º, do Código de Processo Civil. Isso porque a comunicação ficta da parte passiva acerca da existência de lide prejudica o direito constitucional de ampla defesa, razão pela qual, antes de postular a via editalícia, cabe ao interessado comprovar a tentativa de descobrir o paradeiro do acionado, ao menos mediante buscas nos órgãos e entes que mantém registros públicos (concessionárias de serviços públicos, órgão de fiscalização de trânsito, cartórios etc.). Verifica-se nos autos que houve tentativa de nova citação por meio dos endereços encontrados através da Central de Apoio à Movimentação Processual (Camp) ( evento 41, DOC1 e evento 119, DOC1 ). Entretanto, não foram realizadas buscas no sistema sisbajud, sendo assim, realize-se a pesquisa de endereços da ré ​ LAURA FERRASSO ​ no Sisbajud . Obtendo-se endereço(s) diverso(s) daquele(s) já constante(s) dos autos, proceda-se nova tentativa sucessiva de citação, iniciando-se pelo endereço cuja atualização cadastral seja mais recente. Ressalto que é facultado ao Oficial Justiça a atuação fora do horário normal (art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil), bem como a utilização de meio eletrônico para citação, obedecendo aos critérios estabelecidos pelas Circulares n. 222/2020 e 265/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, independentemente de nova ordem judicial. Restando novamente infrutífera a citação pessoal, retornem conclusos. Intime-se .
8. Processo 50076997220258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007699-72.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 04/07/2025.