Renato De Leon Prado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10009162320255020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000916-23.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: JOSIAS LUDTKE DE SOUSA JUNIOR RECLAMADO: B. TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f504cc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. KARINE CALDAS DE ANDRADE DESPACHO Vistos. Defiro, EXCEPCIONALMENTE e EXCLUSIVAMENTE a participação do reclamante através da plataforma ZOOM, que deverá estar em local apropriado e com conexão eficiente, eis que dificuldades no acesso e problemas técnicos para permanência na sala virtual não serão relevados pelo juízo. TODOS OS DEMAIS: partes, patronos e testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE na Unidade Judiciária (Fórum Ruy Barbosa, bloco B, 3o andar). O link de acesso será disponibilizado na hora da audiência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - B. TRANSPORTES LTDA
3. Processo 00209808320245040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020980-83.2024.5.04.0003 RECLAMANTE: MAURICIO NUNES ROCHA RECLAMADO: B. TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bc7a70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, DECIDO: NO MÉRITO, julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar B. Transportes Ltda. a pagar a Mauricio Nunes Rocha, o que for apurado em liquidação, segundo critérios e limites definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária na forma da lei, abatidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo da parte autora relativo a: - FGTS a partir de fevereiro de 2023, à exceção do FGTS rescisório, a ser apurado em liquidação de sentença, autorizada a dedução de valores comprovadamente recolhidos ao Fundo, conforme extratos que devem ser trazidos na liquidação de sentença. Deverá a reclamada recolher as custas processuais, ora fixadas em R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00, complementáveis ao final e comprovar os recolhimentos previdenciários (parte empregado e empregador) e fiscais. Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao reclamante. Os valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante e comprovados nos autos, vedada a liberação. A ré deverá pagar honorários advocatícios aos procuradores do autor, no percentual de 10% calculados sobre o valor que resultar da liquidação da sentença (conforme aplicação analógica da OJ 348, SDI-1 do TST). Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% para os procuradores da ré, apurado sobre o valor resultante dos pedidos julgados integralmente improcedentes, suspensa a exigibilidade do pagamento dos honorários de sucumbência, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), sendo vedada a dedução dos créditos a que faz jus nesta ou em outra ação, tendo em vista a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, declarada pelo Pleno do Excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5766 no dia 20.10.2021. Sentença publicada em Secretaria. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, cumpra-se. Nada mais. CLAUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - B. TRANSPORTES LTDA
4. Processo 00209808320245040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020980-83.2024.5.04.0003 RECLAMANTE: MAURICIO NUNES ROCHA RECLAMADO: B. TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bc7a70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, DECIDO: NO MÉRITO, julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar B. Transportes Ltda. a pagar a Mauricio Nunes Rocha, o que for apurado em liquidação, segundo critérios e limites definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária na forma da lei, abatidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo da parte autora relativo a: - FGTS a partir de fevereiro de 2023, à exceção do FGTS rescisório, a ser apurado em liquidação de sentença, autorizada a dedução de valores comprovadamente recolhidos ao Fundo, conforme extratos que devem ser trazidos na liquidação de sentença. Deverá a reclamada recolher as custas processuais, ora fixadas em R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00, complementáveis ao final e comprovar os recolhimentos previdenciários (parte empregado e empregador) e fiscais. Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao reclamante. Os valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante e comprovados nos autos, vedada a liberação. A ré deverá pagar honorários advocatícios aos procuradores do autor, no percentual de 10% calculados sobre o valor que resultar da liquidação da sentença (conforme aplicação analógica da OJ 348, SDI-1 do TST). Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% para os procuradores da ré, apurado sobre o valor resultante dos pedidos julgados integralmente improcedentes, suspensa a exigibilidade do pagamento dos honorários de sucumbência, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), sendo vedada a dedução dos créditos a que faz jus nesta ou em outra ação, tendo em vista a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, declarada pelo Pleno do Excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5766 no dia 20.10.2021. Sentença publicada em Secretaria. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, cumpra-se. Nada mais. CLAUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO NUNES ROCHA
5. Processo 00007248820255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000724-88.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: PERCIA DE NAZARE GONCALVES DIAS MUNGO RECLAMADO: B. TRANSPORTES LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  PERCIA DE NAZARE GONCALVES DIAS MUNGO Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência dos documentos apresentados com o id 13a7d16, bem como para manifestação, querendo, em 5 dias. CRICIUMA/SC, 23 de julho de 2025. ELEONORA RISSATTO PICANCO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PERCIA DE NAZARE GONCALVES DIAS MUNGO
6. Processo 00001951820255090071
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000195-18.2025.5.09.0071 distribuído para 2ª Turma - GAB. DES. CLAUDIA CRISTINA PEREIRA na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300247300000078619601?instancia=2
7. Processo 50015814320248240013
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03058928420188240018
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2954456/SC (2025/0202964-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ HENRIQUE ROHDE DOS SANTOS ADVOGADOS : CESAIR BARTOLAMEI - SC002774 REINALDO MOMBELLI - SC006464B RENATO DE LEON PRADO FILHO - SC017031 AGRAVADO : DAL PONT OTIMIZACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS : ARCIDES DE DAVID - SC009821 LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA - SC011347 RAFAEL FERNANDO ZANELLA - SC021492 ALEXANDRA MOSSI - SC035784 TERCEIRO INTERESSADO : EDSON JOSE KOLASSA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN