Rodrigo Andrade Nespeca

Processos do Advogado

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2. Processo 00011827720255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ETCiv 0001182-77.2025.5.12.0004 EMBARGANTE: JAQUELINE AUGUSTA DA SILVA EMBARGADO: NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS (68) INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Destinatário: JAQUELINE AUGUSTA DA SILVA Fica V.Sª intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações e documentos apresentados. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. MARIAH MONIQUE HAMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE AUGUSTA DA SILVA
3. Processo 50279280920228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027928-09.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE : INDUSTRIAL AGRICOLA SUIN LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CÉSAR KOCK (OAB SC017697) ADVOGADO(A) : FABIANO QUANDT (OAB SC036265) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS NESPECA (OAB SC011298) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDRADE NESPECA (OAB SC017052) EXECUTADO : R.A. REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A) : ÉDELOS FRÜHSTÜCK (OAB SC007155) EXECUTADO : MSC OFICINA MECANICA LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de quinze dias, acostar aos autos o contrato social da empresa a que se refere a sucessão processual. 2. Após, retornem os autos conclusos para análise.
4. Processo 51331815520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5133181-55.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : LUIZ CARLOS NESPECA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS NESPECA (OAB SC011298) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDRADE NESPECA (OAB SC017052) EXEQUENTE : RODRIGO ANDRADE NESPECA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS NESPECA (OAB SC011298) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDRADE NESPECA (OAB SC017052) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ante o exposto:  I - ACOLHE-SE a impugnação de sentença para reconhecer o excesso à execução, adequando o valor da dívida para a quantia declarada pela parte executada II - Considerando a quitação do débito, DECLARA-SE satisfeita a obrigação de pagar e JULGA-SE EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condena-se a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor em que foi reduzida a importância atualizada do débito executado, com fulcro no entendimento firmado no REsp n. 1.134.186/RS. III - EXPEÇA-SE alvará, transferindo o montante depositado nos seguintes moldes:  a) valor declarado como devido pela parte impugnante (R$ 37.328,51 - devidamente atualizado) em favor da exequente;  b) o valor excedente para a parte executada.  Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).  Custas pela parte executada.
5. Processo 00432786519988240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043278-65.1998.8.24.0038/SC EXECUTADO : JOINVILLE VEDACAO E FIXACAO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDRADE NESPECA (OAB SC017052) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 00001619020225120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000161-90.2022.5.12.0030 RECLAMANTE: OSIEL ESDRAS LEITE RECLAMADO: FAMA EXPRESS LTDA - ME   INTIMAÇÃO Destinatário: OSIEL ESDRAS LEITE Fica Vossa Senhoria intimado(a) para considerar-se ciente da conta de liquidação retificada, apresentada em 17.07.2025, para os fins do art. 879, § 2º da CLT. JOINVILLE/SC, 18 de julho de 2025. PAMELA LOSS VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OSIEL ESDRAS LEITE
7. Processo 00001619020225120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000161-90.2022.5.12.0030 RECLAMANTE: OSIEL ESDRAS LEITE RECLAMADO: FAMA EXPRESS LTDA - ME   INTIMAÇÃO Destinatário: FAMA EXPRESS LTDA - ME Fica Vossa Senhoria intimado(a) para considerar-se ciente da conta de liquidação retificada, apresentada em 17.07.2025, para os fins do art. 879, § 2º da CLT. JOINVILLE/SC, 18 de julho de 2025. PAMELA LOSS VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FAMA EXPRESS LTDA - ME
8. Processo 50199363220258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019936-32.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 16/07/2025.