Guilherme Roge Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 51040177920238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5104017-79.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ELISABETE NOGUEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME ROGÊ FERREIRA (OAB SC017053) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835) RÉU : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) SENTENÇA Do exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50405268520228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5040526-85.2022.8.24.0008/SC AUTOR : IVONETE FERNANDES ADVOGADO(A) : GUILHERME ROGÊ FERREIRA (OAB SC017053) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835) RÉU : LUIZ FERNANDO DOCKHORN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) ADVOGADO(A) : Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A) : LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) RÉU : FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RIO DOS CEDROS ADVOGADO(A) : FERNANDO RODRIGO DA ROSA (OAB SC035462) RÉU : DOCKHORN MEDICINA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) ADVOGADO(A) : Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A) : LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) SENTENÇA 3. Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno a parte requerente ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atribuído à causa. Observe-se a gratuidade judiciária concedida. Publicada, registrada e intimados eletronicamente .
4. Processo 50047871720238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004787-17.2023.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 18/07/2025.
5. Processo 50178377620248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5017837-76.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: INGEBORG HOIZDALECK (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ROGÊ FERREIRA (OAB SC017053) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
6. Processo 09013077720128240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901307-77.2012.8.24.0008/SC EXECUTADO : IVANILDE HOPPE ADVOGADO(A) : GUILHERME ROGÊ FERREIRA (OAB SC017053) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 51050215420238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5105021-54.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 14/07/2025.
8. Processo 50007121020258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000712-10.2025.8.24.0025/SC (originário: processo nº 03011956220198240025/SC) RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXEQUENTE : GILBRAM ANTONIO DA SILVA OLIMPIO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835) ADVOGADO(A) : GUILHERME ROGÊ FERREIRA (OAB SC017053) EXEQUENTE : JOSEANE RITA BRUCH ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835) ADVOGADO(A) : GUILHERME ROGÊ FERREIRA (OAB SC017053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 04/04/2025 - PETIÇÃO