Leonardo Poletto

Processos do Advogado

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2. Processo 50121576120214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012157-61.2021.4.04.7201/SC EXECUTADO : INDUBOR INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 485, VIII; arts. 924, II e 925, todos do CPC c/c art. 26 da LEF. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, em razão do disposto na parte final do art. 26 da Lei nº 6.830/80. Intimem-se, sendo dispensada, no entanto, a intimação da parte executada, caso não representada por procurador nestes autos. Ficam canceladas eventuais penhoras gravadas nos autos, devendo a secretaria efetuar os levantamentos necessários das restrições existentes nos sistemas RENAJUD e CNIB. Tratando-se de penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, deverá a secertaria da vara efetuar o desbloqueio de valores pelo referido sistema ou, já tendo ocorrido a transferência da quantia para conta judicial, proceder à intimação do executado para informar seus dados de conta-corrente e, posteriormente, requisitar à CEF que transfira os valores bloqueados ao executado. Por fim, tratando-se de penhora de imóvel, deverá ser expedida certidão para cancelamento do registro da penhora, disponibilizando-a ao executado, que deverá pagar os respectivos emolumentos diretamente ao ofício imobiliário. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3. Processo 50032358120258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003235-81.2025.8.24.0061/SC EXEQUENTE : LEONARDO POLETTO ADVOGADO(A) : LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o EXEQUENTE para atualizar a dívida com o acréscimo da multa de 10% e mais honorários advocatícios de 10% sobre o montante, incluindo a multa.. PRAZO: 1 5 (quinze) dias – 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono .
4. Processo 00002156620165120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000215-66.2016.5.12.0030 RECLAMANTE: JEFFERSON BENEDET ARANTES RECLAMADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5245e1c proferido nos autos. DESPACHO Pacificados os cálculos retificados pelo Perito em 26.06.2025, encaminhem-se à CAEX para a atualização dos valores, bem como depósitos vinculados aos autos.  Constatado insuficiência de saldo, intime-se a ré para pagamento do valor remanescente.  Integralizada a execução, encaminhem-se à Central de Apoio à Execução - CAEX para a liberação dos valores a quem de direito, intimando-se a parte autora para informar os dados bancários.  Após, voltem para extinção da execução. JOINVILLE/SC, 25 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON BENEDET ARANTES
5. Processo 00002156620165120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000215-66.2016.5.12.0030 RECLAMANTE: JEFFERSON BENEDET ARANTES RECLAMADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5245e1c proferido nos autos. DESPACHO Pacificados os cálculos retificados pelo Perito em 26.06.2025, encaminhem-se à CAEX para a atualização dos valores, bem como depósitos vinculados aos autos.  Constatado insuficiência de saldo, intime-se a ré para pagamento do valor remanescente.  Integralizada a execução, encaminhem-se à Central de Apoio à Execução - CAEX para a liberação dos valores a quem de direito, intimando-se a parte autora para informar os dados bancários.  Após, voltem para extinção da execução. JOINVILLE/SC, 25 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELESC DISTRIBUICAO S.A
6. Processo 03101608720198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0310160-87.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CICELLY TRUPPEL ADVOGADO(A) : LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) EXECUTADO : WALDIR SCHAEFER ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, NÃO ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por WALDIR SCHAEFER (Evento 126). Sem honorários sucumbenciais (STJ, Súmula n. 519). P. I. C.
7. Processo 50027907620224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002790-76.2022.4.04.7201/SC REQUERENTE : IDESIA FIRMO SOETHE ADVOGADO(A) : LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) ADVOGADO(A) : CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do CPC/2015, bem como na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional, de ordem do(a) MM. Juiz Federal/Juíza Federal Substituta, esta Secretaria intima a parte autora/exequente: a) sobre a disponibilidade do valor requisitado, conforme demonstrativo de transferência anexado aos autos, para levantamento em agência credenciada do banco depositário (Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal), independentemente de autorização ou alvará judicial, e b) para se manifestar sobre a satisfação do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente que, no silêncio, e não havendo verba ou outro procedimento pendente, os autos serão conclusos para sentença de extinção da execução (rito comum do CPC), ou serão baixados (JEF). Quanto à certidão sobre vigência e autenticidade da procuração com poder especial de receber e dar quitação (ou fórmula equivalente), visando ao levantamento do depósito pelo/a advogado/a, dependerá de petição do interessado e será emitida pela Secretaria nos próprios autos e no prazo de 15 dias, assinada digitalmente, a qual estará disponível para impressão pelo favorecido, considerando que tem sido aceita sem restrições por Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal. A fim de diminuir o tempo de expedição da certidão pela Secretaria, o/a advogado/a, ao formular sua petição no e-proc, deverá identificar o documento como do tipo "OUTROS" e observação "certidão". Por determinação da Corregedoria, desde o dia 09/06/2020, os requerimentos de transferência bancária somente serão enviados aos bancos se realizados mediante "Pedido de TED" no menu "Ações". No formato indicado, só é possível a transferência de uma conta para conta única, não sendo possível a divisão dos valores. Nos levantamentos de conta em nome de pessoa jurídica o sistema da CEF solicita os dados do sacador, pessoa física, ou seja, do representante da empresa ou procurador. Orientações importantes: - Haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência caso se realize entre instituições financeiras distintas; - A tributação se dará conforme indicado no demonstrativo de pagamento. Caso o rendimento seja isento na forma do § 5º do art. 34 da Resolução CJF n. 822/2023 ("A retenção do imposto fica dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis."), deverá anexar declaração padrão conforme IN SRF 491 de 12 jan 2005 firmada pelo próprio beneficiário ou por pessoa com poderes específicos em procuração que também deverá ser anexada a este pedido eletrônico; - Este pedido eletrônico será encaminhado à unidade processante para deliberação e, caso deferida, haverá requisição eletrônica à agência bancária para cumprimento, sujeitando-se aos prazos processuais na forma da Lei nº. 11.419/06 e do Código de Processo Civil.
8. Processo 50006364820208240061
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000636-48.2020.8.24.0061/SC RELATOR : RÔMULO VINÍCIUS FINATO AUTOR : VALTAIR BERTO ADVOGADO(A) : LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) AUTOR : ELAINE BERTO BORGHEZAN ADVOGADO(A) : LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) RÉU : SILVIA ROBERTA BASTOS ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464) RÉU : RAFAEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO DA ROSA NUNES (OAB SC050573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 22/07/2025 - Juntada