Sidinei Joao Straus

Processos do Advogado

1. Processo 00003050520245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000305-05.2024.5.12.0027 RECLAMANTE: JAQUELINI PICKLER COLOMBO RECLAMADO: PASSIONE MOTEL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 466e429 proferido nos autos. Vistos para despacho. Por motivos de adequação de pauta, redesigno a audiência de instrução processual para 18/07/2025, às 14:45, mantidas as demais cominações anteriores. Intimem-se as partes. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINI PICKLER COLOMBO
2. Processo 00003050520245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000305-05.2024.5.12.0027 RECLAMANTE: JAQUELINI PICKLER COLOMBO RECLAMADO: PASSIONE MOTEL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 466e429 proferido nos autos. Vistos para despacho. Por motivos de adequação de pauta, redesigno a audiência de instrução processual para 18/07/2025, às 14:45, mantidas as demais cominações anteriores. Intimem-se as partes. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PASSIONE MOTEL LTDA - ME
3. Processo 00015176120245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0001517-61.2024.5.12.0027 RECLAMANTE: DEBORA GAVA RECLAMADO: METALURGICA D S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a26fe6 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Recebo a petição de id 6fcc6e8 como simples manifestação e esclareço a reclamada que eventual remessa dos autos ao(à) perito(a) contador(a) para posicionamento os cálculos conforme o artigo 9º, II, da Lei n° 11.101/2005 será devidamente realizada em momento oportuno. Homologo os cálculos da planilha de ID 52be70a e fixo o "quantum" exequendo em R$ 7.323,75. Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.200,00. Inclua-se na conta. Tendo em vista o silêncio da parte autora, intime-se para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT, com a suspensão dos autos, conforme Art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, onde permanecerão pelo prazo de dois anos, o que desde já autorizo em caso de inércia. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA GAVA
4. Processo 00015176120245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0001517-61.2024.5.12.0027 RECLAMANTE: DEBORA GAVA RECLAMADO: METALURGICA D S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a26fe6 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Recebo a petição de id 6fcc6e8 como simples manifestação e esclareço a reclamada que eventual remessa dos autos ao(à) perito(a) contador(a) para posicionamento os cálculos conforme o artigo 9º, II, da Lei n° 11.101/2005 será devidamente realizada em momento oportuno. Homologo os cálculos da planilha de ID 52be70a e fixo o "quantum" exequendo em R$ 7.323,75. Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.200,00. Inclua-se na conta. Tendo em vista o silêncio da parte autora, intime-se para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT, com a suspensão dos autos, conforme Art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, onde permanecerão pelo prazo de dois anos, o que desde já autorizo em caso de inércia. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - METALURGICA D S LTDA
5. Processo 00005334320255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000533-43.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: MARCOS JARDEL BORGES DUARTE RECLAMADO: ANJO QUIMICA DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d13164 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. O/a reclamante insistiu na realização da prova pericial para apuração de eventual insalubridade. Para tanto, nomeia-se o perito LAERTE MELLO SOARES para realização da perícia técnica, o qual deverá informar às partes, por escrito e antecipadamente, data, horário e local da inspeção. Prazo para entrega do laudo: 30 (trinta) dias. Ante o requerido pela parte autora no final da petição de id dd62a43, fica o expert ciente de que eventual entrevista poderá ocorrer na modalidade telepresencial. Apresentação de quesitos e assistentes pelas partes, sendo o prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverão indicar os endereços eletrônicos (e-mails) e contatos telefônicos dos procuradores das partes a fim de possibilitar maior celeridade na comunicação com o perito. O TRABALHO DO PERITO NÃO DEVE SE RESUMIR A RESPONDER AOS QUESITOS.  O laudo deverá  ser realizado no local de trabalho, trazer elementos concretos da situação abordada nos autos, com a caracterização do pedido e das alegações de defesa, apontando com precisão a ocorrência do fato, nexo de causa, os parâmetros regulamentares, etc. O/a autor/a fica ciente de que na hipótese de ausência injustificada à perícia estará preclusa a prova. Observe a Secretaria que, de acordo com o § 1º do artigo 44 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT, a intimação do perito será feita imediatamente após a sua designação, alertando-o do prazo concedido às partes para apresentação dos quesitos. Intimem-se as partes e o expert. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS JARDEL BORGES DUARTE
6. Processo 00005334320255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000533-43.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: MARCOS JARDEL BORGES DUARTE RECLAMADO: ANJO QUIMICA DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d13164 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. O/a reclamante insistiu na realização da prova pericial para apuração de eventual insalubridade. Para tanto, nomeia-se o perito LAERTE MELLO SOARES para realização da perícia técnica, o qual deverá informar às partes, por escrito e antecipadamente, data, horário e local da inspeção. Prazo para entrega do laudo: 30 (trinta) dias. Ante o requerido pela parte autora no final da petição de id dd62a43, fica o expert ciente de que eventual entrevista poderá ocorrer na modalidade telepresencial. Apresentação de quesitos e assistentes pelas partes, sendo o prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverão indicar os endereços eletrônicos (e-mails) e contatos telefônicos dos procuradores das partes a fim de possibilitar maior celeridade na comunicação com o perito. O TRABALHO DO PERITO NÃO DEVE SE RESUMIR A RESPONDER AOS QUESITOS.  O laudo deverá  ser realizado no local de trabalho, trazer elementos concretos da situação abordada nos autos, com a caracterização do pedido e das alegações de defesa, apontando com precisão a ocorrência do fato, nexo de causa, os parâmetros regulamentares, etc. O/a autor/a fica ciente de que na hipótese de ausência injustificada à perícia estará preclusa a prova. Observe a Secretaria que, de acordo com o § 1º do artigo 44 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT, a intimação do perito será feita imediatamente após a sua designação, alertando-o do prazo concedido às partes para apresentação dos quesitos. Intimem-se as partes e o expert. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANJO QUIMICA DO BRASIL LTDA
7. Processo 00010956120245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO ROT 0001095-61.2024.5.12.0003 RECORRENTE: JULIANDREI DA SILVA ALVES RECORRIDO: METALURGICA D S LTDA Considerando a pretensão de efeitos modificativos ao julgado, intime-se a parte adversa para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, no prazo legal. Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - METALURGICA D S LTDA
8. Processo 00113719320245150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATOrd 0011371-93.2024.5.15.0060 AUTOR: JOSE CAMILO DOS SANTOS RÉU: PTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfb5a6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSE CAMILO DOS SANTOS em face de PTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, METALFOR METALURGIA E SERVICOS EIRELI - EPP e CONEXAO DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS EIRELI - EPP, para condená-las solidariamente ao pagamento de multa do art. 477, §8º, da CLT e depósitos de FGTS, autorizada a dedução de valores pagos sob as mesmas competências.   Concedo à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita, enquanto mantidas as condições de pobreza declaradas, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Custas pela(s) reclamada(s), calculada(s) em 2%, ante o valor da condenação arbitrado em R$ 6.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - METALFOR METALURGIA E SERVICOS EIRELI - EPP - CONEXAO DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS EIRELI - EPP - PTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
9. Processo 00113719320245150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATOrd 0011371-93.2024.5.15.0060 AUTOR: JOSE CAMILO DOS SANTOS RÉU: PTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfb5a6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSE CAMILO DOS SANTOS em face de PTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, METALFOR METALURGIA E SERVICOS EIRELI - EPP e CONEXAO DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS EIRELI - EPP, para condená-las solidariamente ao pagamento de multa do art. 477, §8º, da CLT e depósitos de FGTS, autorizada a dedução de valores pagos sob as mesmas competências.   Concedo à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita, enquanto mantidas as condições de pobreza declaradas, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Custas pela(s) reclamada(s), calculada(s) em 2%, ante o valor da condenação arbitrado em R$ 6.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CAMILO DOS SANTOS
10. Processo 00124393520235150021
    Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: MARCOS DA SILVA PORTO ROT 0012439-35.2023.5.15.0021 RECORRENTE: LUIZ ANDRE AQUINO RECORRIDO: TRANSAL TRANSPORTADORA SALVAN LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSAL TRANSPORTADORA SALVAN LTDA