Alessandro Ferreira Agacy

Alessandro Ferreira Agacy

Número da OAB: OAB/SC 017199

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 73
Tribunais: TRF1, TRT12, TJSC
Nome: ALESSANDRO FERREIRA AGACY

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001746-72.2022.8.24.0074/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz MAURO FERRANDIN APELANTE: ERVINO SIEWERS (RÉU) ADVOGADO(A): JAKES HENRY FRITSCHE (OAB SC011320) APELADO: WERNER SIEWERS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOCELI CARARA (OAB SC041053) INTERESSADO: RUHAN SIEWERS (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JAKES HENRY FRITSCHE INTERESSADO: LEONICE KREUZ SIEWERS (Espólio) INTERESSADO: CRISLEY SIEWERS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
  4. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002486-50.2023.8.24.0056/SC EXEQUENTE : LOJA GABIZA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO REUTER DE SOUZA (OAB SC062014) ADVOGADO(A) : CLEVERTON DIONATA LANDO (OAB SC042629) EXECUTADO : FRANCIELLE ANDRESSA DE LIZ ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por LOJA GABIZA LTDA em face de SIDNEI GIACOMOZZI e FRANCIELLE ANDRESSA DE LIZ . A executada FRANCIELLE ANDRESSA DE LIZ apresentou pedido de ilegitimidade de parte, ao argumento de que dissolveu a união estável que mantinha com o executado SIDNEI GIACOMOZZI , tendo este se responsabilizado pelo adimplemento das dívidas do casal, dentre elas a cobrada nestes autos ( evento 34, DOC1 ). Instada, a exequente manifestou-se contrária ao pleito, alegando que a dívida foi contraída durante a união e caracteriza obrigação comum. Ademais, ponderou que o acordo celebrado entre as partes não o vincula, porquanto em relação a ele não anuiu. Assiste razão ao exequente. É incontroverso que o débito foi contraído durante a união estável e, ao que tudo indica, a bem da família. Assim, os bens da comunhão respondem pelas referidas obrigações (arts. 1664 e 1725, CC). Embora em ação de dissolução de união estável o executado tenha assumido a responsabilidade pelas dívidas do casal, o que há de se destacar, ocorreu durante o trâmite da presente demanda, o acordo prejudica os interesses do credor, que não assentiu na assunção do débito (art. 299, CC). Ademais, observo que o veículo em questão, cuja dívida seria suportada exclusivamente pelo executado SIDNEI GIACOMOZZI , segundo o acordo entabulado entre as partes, foi destinado à executada FRANCIELLE ANDRESSA DE LIZ , o que não deixa dúvidas que o bem pertencia a ambos os executados, não sendo o caso de bem particular. Assim, indefiro o pedido de ilegitimidade superveniente de parte, diante da ineficácia do acordo entabulado entre os exequentes perante o credor. Intimem-se. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Sobrepartilha Nº 0300887-90.2017.8.24.0091/SC REQUERENTE : ANA MARIA TOLENTINO DE ALMEIDA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANTONIO ORLANDO FERRARO JUNIOR (OAB SC008392) ADVOGADO(A) : HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS (OAB SC023697) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FARIA (OAB SC030044) REQUERENTE : CELIA MARIA TOLENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANTONIO ORLANDO FERRARO JUNIOR (OAB SC008392) REQUERENTE : RAUL JOSE TOLENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANTONIO ORLANDO FERRARO JUNIOR (OAB SC008392) REQUERENTE : GABRIELA MATOS MEIRELLES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ADVOGADO(A) : SUZANE MATOS DE ALMEIDA (OAB SC012627) REQUERENTE : SUZAN MATOS MEIRELLES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ADVOGADO(A) : SUZANE MATOS DE ALMEIDA (OAB SC012627) REQUERENTE : PAULO ROBERTO SCHNEIDER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL BERINGHS KIRCHNER (OAB SC019047) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) ADVOGADO(A) : IVAN CARLOS SCHLUPP (OAB SC047498) REQUERENTE : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) DESPACHO/DECISÃO Pela derradeira oportunidade: a homologação de acordo em Juízo não tem o condão de tornar desnecessários procedimentos previstos em lei. A Ação de Usucapião se presta à comprovação em Juízo dos requisitos legais aptos a autorizar o reconhecimento da propriedade a partir do transcurso do tempo. No caso, as declarações contidas no acordo do e 128.2 , não têm o condão de dispensar a observância de regras às quais todos se encontram sujeitos, o que não pode ser diferente em relação aos requerentes. No mesmo sentido, a anuência dos envolvidos quanto ao possível registro de propriedade não produz o efeito por estes almejado de fazer desaparecer as exigências legais por regra impostas a todos aqueles que manifestam pretensão idêntica. O acordo dos autos, no ponto em que debatido pelos requerentes, produz efeito apenas entre seus signatários, não podendo, inclusive, obrigar terceiros alheios às suas disposições. Essa é a regra básica do direito. Dito isto, porquanto inviável o reconhecimento da propriedade nos moldes em que postulado, indefiro, pela derradeira oportunidade, o pedido de expedição de ofício ao o 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital/SC, para a transferência da titularidade de ¼ (um quarto) dos imóveis de matrículas n. 21.643, 21.644, 21.645, formulado no e 164.1 . Intimem-se. Ante o trânsito em julgado em 04/05/2023 (e147), arquivem-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009620-03.2024.8.24.0054/SC AUTOR : CHARLES ANDERSON DORLITZ ADVOGADO(A) : ANASTACIA BARTH (OAB SC040645) RÉU : VANDERLI SCHUTZ ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) DESPACHO/DECISÃO Com o fito de evitar futuras alegações de cerceamento de defesa, bem como para evitar o compromentimento da pauta já assoberbada deste juízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, esclareçam se pretendem a produção de prova oral, especialmente com relação às agressões apontadas, sua causa e o causador do seu início, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. Após, retornem conclusos para deliberação.
  7. Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000872-13.2023.5.12.0046 RECLAMANTE: GABRIEL MUELLER ROSA RECLAMADO: G.S. INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: GABRIEL MUELLER ROSA   Considerando o disposto nos Ofícios Circulares CR ns. 30/2018 e 16/2019, este último relativo à conciliação firmada no Pedido de Providências PP-1000869-91.2018.5.00.0000, em 22/05/2019, fica V. Sa. intimado para informar e/ou ratificar nos autos, no prazo de cinco dias: a) o endereço onde a parte (pessoalmente) e seu(s) procurador(es) recebem intimações, telefone, e-mail, CPF e RG, justificando expressamente se inexistente algum desses dados; b) o número de conta bancária para recebimento dos créditos oriundos destes autos, facultando-se a indicação de dados do(s) respectivo(s) procurador(es)/sociedade de advogados, caso tenha havido a outorga de poderes específicos. A informação dos dados do advogado não supre a necessidade de informação dos dados pessoais da parte, nos moldes do art. 77, inciso V, do CPC. Havendo requerimento para dedução dos honorários contratuais do crédito principal, deverá a parte autora, OBRIGATORIAMENTE, informar na petição o percentual e a base de cálculo da verba honorária, com observância das parcelas deferidas nos autos e eventuais deduções determinadas.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado JARAGUA DO SUL/SC, 02 de julho de 2025. RAPHAEL SOMENSI FAGUNDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MUELLER ROSA
  8. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002673-79.2024.8.24.0070/SC RELATOR : Victor Machado Schmitt AUTOR : LUIZ DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
Página 1 de 8 Próxima