Alessandro Ferreira Agacy

Processos do Advogado

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2. Processo 50198582520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019858-25.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) DESPACHO/DECISÃO A pesquisa via sistema Infojud já foi realizada, razão pela qual indefiro o pedido de renovação da diligência. A executada não se encontra mais localizada no endereço Via Expressa Paul Fritz Kuehnrich, n.º 990, Itoupava Norte, Blumenau/SC, CEP 89.052-381, conforme informações constantes no sistema Eproc e de conhecimento deste Juízo, em razão da devolução de diversos expedientes com a informação "mudou-se". Assim, indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora para referido endereço. A executada declarou que não possui bens, conforme consta na certidão lançada pelo Meirinho no evento 65, CERT2 . As pesquisas realizadas indicam a ausência de patrimônio, o que impede o prosseguimento do feito. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens úteis a satisfação do débito, sob pena de extinção.
3. Processo 50025584620248240074
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5002558-46.2024.8.24.0074/SC (originário: processo nº 50028616520218240074/SC) RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN ACUSADO : JOAO LEOCIR DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 27/06/2025 - Expedição de mandado
4. Processo 50001444120258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000144-41.2025.8.24.0074/SC EXEQUENTE : AUTO POSTO PIJURAUTO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) EXECUTADO : FABIANE MARIA CASCAS ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) DESPACHO/DECISÃO A executada peticionou nos autos (e. 55) alegando a impenhorabilidade dos valores bloqueados no e. 32, por se tratarem de valores depositados em conta poupança em montante inferior a 40 (quarenta) salários mínimos. Contudo, cumpre registrar que a executada já havia sido devidamente intimada acerca do bloqueio em questão (e. 35), oportunidade em que o prazo legal para manifestação transcorreu em branco. Adicionalmente, verifica-se que o referido valor, após o transcurso do prazo sem oposição, já foi convertido em penhora e liberado em favor do exequente (e. 53). Dessa forma, a matéria encontra-se preclusa, tornando descabida a alegação de impenhorabilidade neste momento processual. No que tange ao bloqueio realizado posteriormente no e. 61, observa-se que o valor constrito é de quantia mínima e já foi objeto de liberação em favor da executada. Assim, o pedido de reconhecimento da impenhorabilidade quanto a este montante resta prejudicado. Pelo exposto, não conheço da alegação de impenhorabilidade apresentada pela executada, pelas razões acima expostas. Intimem-se as partes, bem como cumpram-se as demais determinações contidas na decisão do e. 10.
5. Processo 50001789120248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50013674420258240554
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001367-44.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 24/06/2025.
7. Processo 50025697520248240074
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5002569-75.2024.8.24.0074/SC (originário: processo nº 50043482820248240054/SC) RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN ACUSADO : JOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 24/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50013674420258240554
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 5001367-44.2025.8.24.0554/SC (originário: processo nº 80002326720218240074/) RELATOR : Claudio Marcio Areco Junior ACUSADO : VERONI JACINTO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 24/06/2025 - Decisão interlocutória