Sheyla Guerretta

Processos do Advogado

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2. Processo 50543678620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50269088020228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026908-80.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50077645720218240038/SC) RELATOR : Karen Francis Schubert EXEQUENTE : LUCIA MARIA DE FATIMA RAMALHO GOMES ADVOGADO(A) : SHEYLA GUERRETTA (OAB SC017222) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 180 - 15/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 179 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 04533002220055120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0453300-22.2005.5.12.0050 RECLAMANTE: ELTON ZATTAR GUERRA E OUTROS (74) RECLAMADO: EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: EDNA MENEZES Expediente enviado por outro meio   INTIMAÇÃO - PJe-JT   Fica V. Sa. intimado para: ciência de que foram liberados valores nos autos #id:7c1bc00. JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. ALINE RODRIGUES PORTO PEDROSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDNA MENEZES
5. Processo 50481096620258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5048109-66.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : STUDIO DE BELEZA CAROL SILVA LTDA ADVOGADO(A) : SHEYLA GUERRETTA (OAB SC017222) EMBARGANTE : CAROLINE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : SHEYLA GUERRETTA (OAB SC017222) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Ainda que se enfrente relação de consumo, sendo cabível a inversão do ônus da prova, deve o mutuário apontar quais as cláusulas que qualifica como abusivas, e a razão para tanto, mesmo porque restou sedimentado pela Súmula n.º 381 do Superior Tribunal de Justiça que “ Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas. ” Ora, à evidência que, se não são indicados(as) quais cláusulas e contratos pretende especificamente revisar, a inversão do ônus da prova levaria a impor ao Julgador de Primeiro Grau a revisão de ofício de cláusulas contratuais, ferindo, portanto, o sumulado pelo STJ. A determinação veio expressamente prevista no do art. 330, §2º, do Código de Processo Civil: Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito. Sendo assim, como primeira providência, determino a intimação do consumidor para que, no prazo de 15 dias, especifique expressamente quais cláusulas pretende revisar, sob pena de julgamento contra os seus interesses. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 50076412020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03113396120168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0311339-61.2016.8.24.0038/SC EXECUTADO : INOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : SHEYLA GUERRETTA (OAB SC017222) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida. Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora. Como agilizar a análise da sua petição .
8. Processo 50356503120218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5035650-31.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50356503120218240038/SC) RELATOR : OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE : HACASA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLA MALUF ELIAS (OAB SP110819) ADVOGADO(A) : RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB SP138871) APELADO : MCM RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SHEYLA GUERRETTA (OAB SC017222) ADVOGADO(A) : ALLAN MURIEL CONDE (OAB SC056376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido