Juliano Gomes Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00014912120255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001491-21.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: EURICO MARTINS DE JESUS RECLAMADO: 8 CAIXAS EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bde10b proferido nos autos. Vistos. Determino a realização de perícia médica e para tanto nomeio GUSTAVO MERHEB PETRUS, perito do Juízo, que deverá apresentar laudo em 30 dias, abordando as condições de saúde do autor e, se for o caso, sequelas de acidente de trabalho, nexo causal entre doença(s) apresentada(s) pelo trabalhador e suas atividades laborais na ré e incapacidade/redução da capacidade laborativa (devendo, nesta hipótese, apontar o respectivo grau), observando-se o disposto no art. 2º da Resolução 1488/1988 do CFM. O perito deverá informar data, hora e local da diligência às partes, por escrito e com antecedência mínima de 5 dias. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar quesitos e assistentes. Caberá à parte que indicar assistente técnico informá-lo da data da perícia. O periciando deverá comparecer na data e local designados para a perícia médica, sob pena de perda da prova, portando documento de identificação e todos os exames que possuir relacionados ao acidente e/ou doenças alegados nos autos. A perícia médica somente poderá ser acompanhada por assistentes técnicos médicos, na forma da legislação aplicável, sendo vedada a presença de profissionais não sujeitos ao sigilo imposto pelo Código de Ética Médica. Quesitos suplementares deverão ser apresentados durante a diligência (art. 469 do CPC). Os honorários periciais serão arbitrados oportunamente e ficarão a cargo da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, com observância da legislação pertinente à gratuidade da justiça, se for o caso.  Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º, CPC). ITAPEMA/SC, 04 de agosto de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - 8 CAIXAS EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI
3. Processo 00014912120255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001491-21.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: EURICO MARTINS DE JESUS RECLAMADO: 8 CAIXAS EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bde10b proferido nos autos. Vistos. Determino a realização de perícia médica e para tanto nomeio GUSTAVO MERHEB PETRUS, perito do Juízo, que deverá apresentar laudo em 30 dias, abordando as condições de saúde do autor e, se for o caso, sequelas de acidente de trabalho, nexo causal entre doença(s) apresentada(s) pelo trabalhador e suas atividades laborais na ré e incapacidade/redução da capacidade laborativa (devendo, nesta hipótese, apontar o respectivo grau), observando-se o disposto no art. 2º da Resolução 1488/1988 do CFM. O perito deverá informar data, hora e local da diligência às partes, por escrito e com antecedência mínima de 5 dias. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar quesitos e assistentes. Caberá à parte que indicar assistente técnico informá-lo da data da perícia. O periciando deverá comparecer na data e local designados para a perícia médica, sob pena de perda da prova, portando documento de identificação e todos os exames que possuir relacionados ao acidente e/ou doenças alegados nos autos. A perícia médica somente poderá ser acompanhada por assistentes técnicos médicos, na forma da legislação aplicável, sendo vedada a presença de profissionais não sujeitos ao sigilo imposto pelo Código de Ética Médica. Quesitos suplementares deverão ser apresentados durante a diligência (art. 469 do CPC). Os honorários periciais serão arbitrados oportunamente e ficarão a cargo da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, com observância da legislação pertinente à gratuidade da justiça, se for o caso.  Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º, CPC). ITAPEMA/SC, 04 de agosto de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EURICO MARTINS DE JESUS
4. Processo 50055078920124047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005507-89.2012.4.04.7208/SC EXECUTADO : INDUSTRIA E COMERCIO RIOMAR CORDAS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) DESPACHO/DECISÃO Ciente do agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida no evento 237.1 . Em atenção ao parcial deferimento da antecipação de tutela recursal ( processo 5022792-34.2025.4.04.0000/TRF4, evento 2, DESPADEC1 ), a destinação do montante bloqueado ficará suspensa até o julgamento do recurso pelo TRF da 4ª Região.
5. Processo 50214231420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021423-14.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: IGOR LOURETO DE FRANCESCO MAGALHAES ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) AGRAVADO: GPC QUIMICA S/A ADVOGADO(A): DICKSON DE MENEZES PEREIRA (OAB RS069207) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
6. Processo 50049864520238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50172506320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017250-63.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ERN & GARCIA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA (OAB SC059180) ADVOGADO(A) : JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) EXECUTADO : DANILO JUNIOR CORCINI ADVOGADO(A) : EDUARDO CELSO FRANCO (OAB PR073835) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAFAEL DA SILVA (OAB PR063088) ADVOGADO(A) : clayton hernane alves (OAB PR062685) SENTENÇA Noticiada a quitação no evento 77, JULGO EXTINTO este processo, na forma do art. 924, II, do CPC. Honorários sucumbenciais já satisfeitos. As custas e despesas processuais devidas serão arcadas conforme acordado entre as partes, observada eventual concessão do benefício da justiça gratuita. De outro lado, considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Ressalvo, entretanto, que tal dispensa não alcança despesas de terceiros, como conduções dos oficiais de justiça devidas por diligências já efetuadas e despesas da contaria desta comarca (que é privada), estas que devem obedecer o acordo entabulado (Circular n.º 68/2016, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina).  Liberem-se eventuais penhoras. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50366239320248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036623-93.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ALLOG ITAJAI - TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO ERN (OAB SC009324) ADVOGADO(A) : JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) EXEQUENTE : ALLOG TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO ERN (OAB SC009324) ADVOGADO(A) : JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para requerer o que entender de direito em 15 dias.