Emanuelle Silveira Dos Santos Boscardin

Processos do Advogado

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2. Processo 00014026720175060313
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - LIQUIDAÇÃO ATOrd 0001402-67.2017.5.06.0313 RECLAMANTE: MARIA ROBERVANIA SOARES GOMES AMAZONAS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00ad09c proferido nos autos. DESPACHO VISTOS, Realizada a adequação dos cálculos, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnações no prazo de 8 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.Havendo impugnação(ões) aos cálculos, remetam-se os autos à contadoria para manifestação.Por fim, voltem conclusos para decisão.   -/TLM CARUARU/PE, 23 de julho de 2025. LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ROBERVANIA SOARES GOMES AMAZONAS
3. Processo 50227451220254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022745-12.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JURANDYR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB SC017339) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao item XVI do artigo 1º da Portaria nº 613/2021 deste Juízo 1 , INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de cinco (5) dias , se têm interesse na produção de prova oral e/ou pericial, com a advertência de que eventual requerimento nesse sentido deverá ser fundamentado, com especificação de quais fatos se pretende provar, bem como qual a necessidade e a utilidade da prova pretendida .
4. Processo 50078348720244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007834-87.2024.4.04.7110/RS RELATOR : RUHAN FERREIRA DA SILVA PUSKOV CASCALES EXEQUENTE : MARLENE REAL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB SC017339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 17/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50081230420254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008123-04.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LEOMARA SEGALLA ADVOGADO(A) : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB SC017339) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao benefício da assistência judiciária gratuita, esse Juízo adota o entendimento de que todo aquele que percebe remuneração líquida mensal  (excluindo do rendimento bruto apenas deduções legais - IR e Previdência Social) não superior a R$ 8.157,41 (teto do INSS em 2025) merece litigar ao abrigo da assistência judiciária gratuita, de forma que a parte autora deverá, no prazo de 10 (dez) dias, juntar documentos que  comprovem a insuficiência de recursos na forma exigida pelo art. 99, § 2º, do CPC.
6. Processo 50065608520194047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006560-85.2019.4.04.7200/SC AUTOR : VANIO COELHO ADVOGADO(A) : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB SC017339) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM Juíza Federal, a Secretaria intima as partes para, querendo, apresentarem alegações finais, iniciando pela parte autora, no prazo de 15 dias e, sucessivamente, 30 dias para a parte ré.
7. Processo 50083336820244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008333-68.2024.4.04.7208/SC AUTOR : GERALDO BERTON ADVOGADO(A) : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB SC017339) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar o direito da parte autora à isenção do imposto de renda sobre o seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (1148311219) e aposentadoria complementar (Funcef), a contar do diagnóstico da patologia, em junho de 2008; b) condenar a União à repetição do indébito, a contar do diagnóstico, em montante a ser apurado em cumprimento de sentença, consoante critérios fixados na fundamentação e observada a prescrição quinquenal. Determino que a ré suspenda os descontos do imposto de renda incidentes sobre o benefício previdenciário de titularidade da parte autora. Transitada em julgado, intimem-se, inclusive a fonte pagadora para que suspenda o desconto do imposto de renda sobre os proventos da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer nos autos. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Determino que os valores corrigidos objeto da condenação sejam apurados após o trânsito em julgado, em virtude da possibilidade de reforma da decisão pela Turma Recursal. Esta medida se conforma com a necessidade de otimização dos recursos humanos que atendem a este Juízo, bem como visa a imprimir maior celeridade aos processos de competência desta Vara Federal. Consigno que a presente sentença se amolda ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, pois estabelece todos os parâmetros necessários para a apuração do quantum devido, estando em conformidade ao entendimento jurisprudencial sobre o tema. Neste sentido: TNU, PEDILEF n. 200651680044516, Juiz Federal Manoel Rolim Campbell Penna, 17/12/2009; 1ª TR-SC, RECURSO CÍVEL Nº 5002892-20.2012.404.7211/SC, Relator Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO; 2ª TR-SC, RECURSO CÍVEL Nº 5002698-83.2013.404.7211/SC, Relator Juiz Federal ZENILDO BODNAR. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, com o oferecimento das contrarrazões ou decurso do respectivo prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Oportunamente, arquivem-se.
8. Processo 50068229820254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006822-98.2025.4.04.7208/SC AUTOR : INES DE SOUZA BRAGATO ADVOGADO(A) : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB SC017339) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231,  V, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a secretaria intima a parte autora para manifestação acerca da(s) contestação(oes), no prazo de 15 dias. A presente intimação está sendo realizada através da rotina de automatização do processo eletrônico, diante da indicação de apresentação de contestação nos autos por uma das partes rés. Caso não seja a situação dos autos, solicito que seja informado ao juízo através de peticionamento, telefone ou e-mail para corrigirmos o andamento do processo.