Gedalva Padilha

Processos do Advogado

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2. Processo 50050335720218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005033-57.2021.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DOS CEDROS ADVOGADO(A) : MORGANA SCHOENAU DA SILVA (OAB SC034633) ADVOGADO(A) : GEDALVA PADILHA (OAB SC017351) RÉU : JOSE ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178) RÉU : LENIR BERNARDI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00598000520125210009
   Tribunal: TRT21 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0059800-05.2012.5.21.0009 RECLAMANTE: LEANDRO DOS SANTOS DE JESUS E OUTROS (1) RECLAMADO: ABC FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica v.sa. intimada para tomar ciência do quadro de credores juntado sob id. b89440d. NATAL/RN, 28 de julho de 2025. FRANCO FERNANDES MACHADO JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DOS SANTOS DE JESUS
4. Processo 00598000520125210009
   Tribunal: TRT21 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0059800-05.2012.5.21.0009 RECLAMANTE: LEANDRO DOS SANTOS DE JESUS E OUTROS (1) RECLAMADO: ABC FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica v.sa. intimada para tomar ciência do quadro de credores juntado sob id. b89440d. NATAL/RN, 28 de julho de 2025. FRANCO FERNANDES MACHADO JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ABC FUTEBOL CLUBE
5. Processo 03076758720178240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307675-87.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: WILLY FALLER (Espólio) (AUTOR) APELANTE: WERNER FALLER (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURINO BURINI (OAB SC023232) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO PICOLLI (OAB SC016382) APELADO: GEAN CARLO DA SILVA (RÉU) APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SC054948) APELADO: CR SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA CRISTINA DA SILVA (OAB SC023809) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: MARILSON MIGUEL BARRETO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL FERNANDES HUFF (OAB SC020590) ADVOGADO(A): GEDALVA PADILHA (OAB SC017351) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
6. Processo 00105086420118240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 0010508-64.2011.8.24.0005/SC ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.
7. Processo 50185553720208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5018555-37.2020.8.24.0033/SC EMBARGANTE : ROSANA ORESTA FURLANETO DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE LIMA (OAB SC010119) EMBARGADO : UWE BERND MENZEL ADVOGADO(A) : GEDALVA PADILHA (OAB SC017351) ADVOGADO(A) : MORGANA SCHOENAU DA SILVA (OAB SC034633) SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), julgo procedente o pedido formulado nos embargos de terceiro que Rosana Oresta Furlaneto de Freitas opôs em face de Uwe Bernd Menzel para determinar o cancelamento definitivo da restrição sobre o automóvel I/KIA SOUL, placa MJP-1169, originada nos autos n. 50071321720198240033.  Confirmo a tutela de urgência deferida na decisão de evento 16. Condeno a parte embargada ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2º). Destaco que nos embargos de terceiro, conforme entendimento pacificado na Súmula 303 do STJ e no Tema 872 do STJ, os honorários advocatícios são arbitrados com base no princípio da causalidade, sendo que a parte embargada deve arcar com os ônus sucumbenciais quando apresenta ou insiste na impugnação após tomar ciência da transmissão do bem, o que ocorreu no presente caso.  Cópia desta sentença foi automaticamente juntada, via sistema, à execução de título extrajudicial apensa.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Desde já advirto às partes que ?os embargos declaratórios que visam exclusivamente a rediscussão da matéria de mérito são manifestamente protelatórios, incidindo a multa do art. 1.026, § 2º, do CPC" (TJSC, Apelação n. 5007092-96.2019.8.24.0045, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Helio David Vieira Figueira dos Santos, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 11-05-2023 - grifei), de modo que "eventuais incorreções na apreciação dos fatos, da prova existente nos autos ou ainda na aplicação do direito, devem ser atacadas pelos recursos adequados, jamais por embargos declaratórios? (TJSC, Apelação n. 0005865-54.2011.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 05-05-2022), sob pena dos embargos de declaração serem considerados meramente protelatórios, com aplicação da respectiva multa (art. 1.026, §2º, do CPC). Caso haja a apresentação de apelação por qualquer uma das partes e considerando que não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau, desde já determino a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias úteis. Após, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1.013 do Código de Processo Civil).
8. Processo 50498212220238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais